O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quinta-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que recria o programa de transferência de renda Bolsa Família. A MP também recria a rede de fiscalização pública e controle social do Cadastro Único (CadÚnico). Além de retornar garantindo um valor maior, de R$ 600, o novo Bolsa ...

Parlamentares aprovaram nesta quinta-feira (2), o Projeto de Lei 1883/21, que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e estipula percentuais de concessão de crédito em programas já existentes, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto segue para análise do Senado. A aprovaç&a ...

O resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão no Rio Grande do Sul reacendeu o debate sobre o tema na Câmara. Com o objetivo de ampliar o debate e construir políticas de combate ao trabalho degradante, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), apresentou requerimento para transformar uma sessão plenária em Comissão Geral. Para ela, a Câmara deveria “parar&rdquo ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), escolhido como vice-líder do Governo no Congresso, participou nesta terça-feira (28), da primeira reunião com o presidente Lula, o líder no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, o ministro da Casa Civil Rui Costa e outros ministros para definir uma agenda de prioridades. “Lutaremos juntos para acabar com as injustiças sociais, com a fome, garantir emprego e moradia, prom ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) para apurar “todas as circunstâncias” do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. “A fim de ampliar a colaboração federal com as investigações sobre a organização criminosa que perpetrou os homicídios ...

Após 10 anos sem reajuste, nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou o aumento nos valores das bolsas de pós-graduação, iniciação científica e formação de professores da educação básica. Os benefícios, com os reajustes referentes ao mês de fevereiro, já serão pagos em março, atendendo 256 mil bolsis ...

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (14) a sexta fase da Operação Lesa Pátria para cumprir oito mandados de prisão contra golpistas que invadiram e depredaram os prédios públicos na Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Ao todo, são oito mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão em Goiás, Minas Gerais, Paraná ...

A deputada Jandira Feghali (RJ) é a nova líder do PCdoB na Câmara dos Deputados em substituição a Renildo Calheiros (PE), vice-líder do governo Lula na Casa. Ela foi eleita por unanimidade na reunião da Comissão Política Nacional do partido neste domingo (12). Jandira, que assume o cargo pela terceira vez, também foi eleita nessa nova legislatura como uma das coordenadoras da banca ...

Depois de debelar um golpe de Estado e ainda realizar diversas ações nos primeiros 30 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara um plano de investimentos e um pacote de obras pelo país para marcar os seus 100 dias de governo. Nesta terça-feira (14), em Santo Amaro (BA), Lula vai relançar o programa Minha Casa, Minha Vida, tendo como foco a faixa que inclui os brasileiros mais pobres. Se ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de resolução pelo qual foram criados novos colegiados e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias passou a se chamar Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. A mudança foi comemorada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ex-presidente do colegiado, que acredita que a mudança dará mais centralidade à promo&cc ...

O novo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Oliveira, tomou posse na tarde desta quarta-feira (8), em Brasília. Na ocasião, o dirigente definiu a corporação como uma instituição cidadã, que conhece profundamente o Brasil e atua com excelência no combate ao crime e na proteção à vida dos brasileiros. No entanto, admitiu que a reputa&cce ...

Nesta quarta-feira (8), membros da diretoria da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) esteve no Congresso para articular apoio para o reajuste das bolsas. Deputados da Bancada do PCdoB receberam o grupo e reafirmaram compromisso da legenda com a luta. Membro da Comissão de Educação, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) lembrou que já são 10 anos sem reajuste, o que promoveu a “evas ...