Por 337 votos favoráveis e 125 contrários, deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (31), a Medida Provisória (MP) 1154/2023, que define a estrutura dos ministérios que compõem o governo Lula. A medida segue para votação já nesta quinta-feira (1º) no Senado para que não perca a validade. Para a bancada do PCdoB, a medida é fundamental para a organização d ...

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (30) o marco temporal de demarcação das terras indígenas (PL 490/07). Sob protesto das bancadas do PCdoB, PT, PSOL, Rede e PV, a urgência para a votação da matéria foi aprovada na semana passada.  Lideranças progressistas na Casa, entretanto, advertem que se trata de uma matéria anticonstitucional.  O proje ...

O PCdoB em sua fundamentação pede a perda de mandato dos dois parlamentares, por conduta incompatível ao decoro, após postagens feitas com uma imagem retirada de um contexto, sugerindo que o deputado Márcio Jerry tenha assediado Júlia Zanatta. Vídeos na íntegra mostram que a cena e a reação da deputada durante o diálogo com o deputado Márcio Jerry mostram o contrário d ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os atos golpistas do 8/1 recebeu 48 pedidos de quebra de sigilos, 244 convocações de depoentes, quatro convites e 82 requerimentos de acesso a documentos oficiais. Bolsonaro e Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente, que está preso, são alvos tanto da quebra de sigilo dos celulares quanto da convocação. T ...

O Congresso Nacional tem uma pauta movimentada durante esta semana. O Senado começa a avaliar a proposta, aprovada na Câmara na última quarta-feira (24), sobre as novas regras fiscais, o chamado arcabouço fiscal. Em substituição ao teto de gastos, o novo regime vai limitar o crescimento das despesas a 70% da alta na receita. A expectativa é zerar déficit já no próximo ano e deixar ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, começou seus trabalhos nesta quinta-feira (25) para desvendar, sobretudo, a autoria intelectual e os financiadores do maior ataque à democracia desde a redemocratização do país.  Com a oposição em minoria tentando interrompe o processo por vários momento ...

A pressão ruralista garantiu que na noite desta quarta-feira (24), a urgência do Projeto de Lei (PL) 490/2007, também conhecido como marco temporal, avançasse na Câmara, por 324 votos contra 131 e uma abstenção. O PCdoB votou “não” à matéria e repudiou o atropelo encabeçado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para realizar a votação da mat&eacut ...

A reunião de apresentação do plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), nesta terça-feira (23), foi marcada por tumulto e bate-boca entre deputados da oposição e governistas. As discussões tiveram início logo após a leitura da proposta para os 120 dias de trabalho do colegiado. Isso porque, o relator da CPI, depu ...

Enquanto o Congresso Nacional não progride, por exemplo, na apreciação do projeto de lei 399/15, que regulamenta o plantio de maconha, a Cannabis sativa, para fins medicinais, os tribunais superiores avançam no julgamento de ações que permitem o plantio, a descriminalização, o porte e uso da droga. O alerta foi feito em tom de denúncia por Leandro Stelitano, da Associação p ...

O Congresso Nacional vai instalar na próxima terça-feira (23) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos golpistas do 8/1, quando bolsonaristas invadiram e depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes. Com a maioria dos membros indicados, a presidência da CPMI do Golpe ficará na Câmara dos Deputados e relatoria para o Senado. O deputado Art ...

Ao rever os sigilos impostos por Bolsonaro nas ações que o ex-presidente tentou ocultar, a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que ele usou a máquina pública para tentar ganhar as eleições no ano passado. O empréstimo consignado do Auxílio Brasil; os gastos exagerados com o cartão corporativo e a ação de bloqueio das estradas pela Polícia Rodoviá ...

A Polícia Federal (PF) não vai se limitar a questionar Bolsonaro sobre a investigação da falsificação do cartão de vacina contra Covid dele e da filha no depoimento que o ex-presidente deverá prestar nesta terça-feira (16). De acordo com a colunista Bela Megale, de O Globo, a PF quer saber também do envolvimento dele com as movimentações financeiras do seu ex-ajudant ...