O vice-líder do Governo na Câmara, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), apresentou nesta sexta-feira (15) o Projeto de Lei Complementar 173/2025, que cria a CIDE-Digital – uma contribuição de intervenção no domínio econômico voltada para grandes plataformas digitais que atuam no Brasil, mesmo sem sede no país. Segundo o projeto, a cobrança incidirá apenas sobre empresas que faturam mais de R$ 100 milhões por ano e tenham mais de 1 milhão d ...

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (14) aponta que 51% dos brasileiros concordam com a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, 42% discordam, 4% não souberam responder e 3% são indiferentes. No mesmo levantamento, 53% consideram que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da ação penal, age respeitando a Constituição, enquanto 38% acham que o ex-presidente está sendo injustiçado pelo magistrado. ...

O Plano Brasil Soberano, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (13) para fazer frente ao tarifaço de 50% imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos brasileiros, responde à altura a sabotagem promovida pelo clã Bolsonaro naquele país contra a economia e os emprego no País. Segundo parlamentares, o crime de lesa-pátria cometido nos Estados Unidos pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), q ...

O vice-líder do Governo na Câmara, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), afirmou nesta terça-feira (12) que é “exercício de hipocrisia” integrantes do bolsonarismo falarem em direitos humanos. A declaração foi direcionada a Eduardo Bolsonaro, que, nas redes sociais, escreveu: “Denunciar violadores de direitos humanos é uma obrigação de todo ser humano, apenas ditadores consideram isso crime.” Em resposta, Jerry declarou: “Defender a de ...

Depois do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), admitir que não existe acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para votar o projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, dizer que não vai pautar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), os parlamentares bolsonaristas estão desolados e isolados no Congresso. Nas duas casas, eles reali ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 4.785/2023, de autoria do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). A proposta torna obrigatória a oferta do ensino da linguagem tátil das cores em escolas públicas e privadas para estudantes com deficiência visual. O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), incluindo a linguagem ...

Os partidos progressistas com assento no Congresso (PCdoB, PSB, PT, PDT, PSOL, Rede e Verde) divulgaram nesta terça-feira (5), em Brasília, o manifesto “Unidade em Defesa do Brasil” contra as sanções comerciais impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para pressionar o Judiciário brasileiro em prol da impunidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os presidentes dos partidos e líderes no Congresso conversaram com jornalistas so ...

O projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e desconto parcial para os que recebem até R$ 7.350 está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados na volta do recesso parlamentar. O presidente da Câmara, Hugo Motta, que considera a proposta prioritária neste segundo semestre, deve colocar a matéria para apreciação nas próximas semanas. De acordo com o relator da proposta, deputad ...

O vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), protocolou nesta sexta-feira (1º) um projeto de lei que estabelece diretrizes para compensar economicamente os setores brasileiros afetados por medidas unilaterais adotadas por países ou blocos econômicos estrangeiros. A proposta visa proteger a competitividade internacional da produção nacional e evitar prejuízos socioeconômicos decorrentes de ações externas, como o aumento ...

A deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) está de volta à Câmara Federal para cumprir mandato a partir desta segunda-feira (4). Ela e mais seis parlamentares tomaram posse (via online) por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as chamadas “sobras eleitorais”. Com isso, a bancada do PCdoB na Câmara foi ampliada, passando de oito para nove deputados federais. Em edição extra do Diário da Câmara da úl ...

Ao aplicar a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, o governo norte-americano de Donald Trump provocou uma onda de solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Os apoios de diversas instituições e parlamentares também uniram o País em torno da defesa da soberania. Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (31) pela Quaest aponta que 60% dos brasileiros criticam a sanção de Trump a Moraes. Se o intuito dos bolsonaristas era provocar ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do governo na Câmara, reagiu com veemência nesta sexta-feira (18) às declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro, que classificou como “política” a investigação que resultou na apreensão de dólares em sua casa. Para Jerry, qualquer tentativa de deslegitimar a atuação da Justiça representa um ataque à soberania nacional. “Uma suprema humilhação ao Brasil seria a consumação de uma agr ...