O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do Governo na Câmara, afirmou que a discussão sobre o Projeto de Lei 1584/2025, que institui o novo Código Brasileiro de Inclusão da Pessoa com Deficiência, deve ser conduzida com escuta qualificada e participação direta do movimento das pessoas com deficiência. A proposta será debatida em audiência pública na próxima terça-feira (6), na Câmara dos Deputados. “O debate é necessário incl ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) foi nomeado vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados. A designação consta em ato assinado nesta quarta-feira (30) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Atual presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara e 1º vice presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Jerry já presidiu também a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e ...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, no dia 06 de maio de 2025 (terça-feira), audiência pública com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional do Frentista. O debate foi proposto pelo deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), através do requerimento nº 18/2025/CTRAB, que solicita a participação dos integrantes da categoria e outros segmentos sociais para a criação de uma data para homenagear os frentistas. Seg ...

Ao assumir a presidência do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) prometeu intensificar o diálogo com entidades como universidades e centros de pesquisa e representantes da indústria. De acordo com o parlamentar, o colegiado já tem reunião agendada com o vice-presidente da República, Geraldo Alkmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, para debater a nova i ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para repasse de recursos para a cultura da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto repete o tema da Medida Provisória 1274/24 e será enviado ao Senado. A MP perde a vigência no próximo dia 1º de maio. De autoria do deputa ...

Para maior avanço na proteção das mulheres contra agressões físicas, psicológicas e digitais, o presidente Lula sancionou três Projetos de Lei (PL) nesta quinta-feira (24). O PL 370/2024, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), prevê o aumento da punição para quem comete violência psicológica contra mulheres usando inteligência artificial (IA) ou outras ferramentas tecnológicas. A medida visa combater a crescente onda de altera ...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (23), audiência pública na qual cobrou explicações do Ifood sobre o monopólio que detém no mercado de delivery e suas consequências para o consumidor. De acordo com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), a empresa possui 82,2% do comércio de entregas e cobra taxas dos restaurantes entre 16% a 27%, consideradas abusivas. O Co ...

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou na última terça-feira (15/04), na Câmara dos Deputados, o PL 1702/2025, que institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol. O texto foi construído de forma conjunta com o Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+, primeiro movimento nacional de torcedores LGBTQ+ no Brasil. O projeto não se limita a uma data simbólica, uma vez que propõe ações concretas, como campanhas educativas ...

Parlamentares da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), evitará votar a urgência do projeto de anistia para os condenados nos atos golpistas do 8 de janeiro. O PL, partido de Bolsonaro, que protocolou o pedido de urgência, pressiona Motta a pautar o assunto na reunião do colégio de líderes após o feriado. “Minha expectativa é de ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que integrou a CPMI do Golpe, acredita que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não “vai comprar uma briga” com o Supremo Tribunal Federal (STF) e pautar o projeto de anistia aos golpistas do 8 de janeiro. De acordo com ela, Motta enfrenta algumas dificuldades. “Pautar a anistia é um tapa na cara do povo brasileiro. É um desprezo para a democracia brasileira e um confronto ...

Parlamentares da base do governo estão na luta para reverter no plenário da Câmara Federal a decisão do Conselho de Ética que cassou, nesta quarta-feira (9), por 13 votos a 5, o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Ele é acusado de quebrar o decoro parlamentar após expulsar um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) da Câmara em 2024. Glauber reagiu a uma ofensa feita pelo integrante da organização à sua mãe. Em protesto ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, considera a postura adotada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impôs tarifaços globais e depois recuou, um “isolacionismo perigoso”, com consequências que ultrapassam o embate bilateral com a China. “A China é o principal alvo dos Estados Unidos, fica evidente, e o que se espera é que esta reação global seja suficiente para barrar essa te ...