Os advogados de Jair Bolsonaro têm até a próxima semana para apresentar sua defesa no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na qual ele e mais 33 pessoas são acusadas do crime de tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente recebeu pessoalmente a notificação para apresentar sua defesa no prazo de 15 dias na última quarta-feira (19). Assim, ele terá que apresentá-la no máximo a ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 4413/21, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que aumenta o número de representantes no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e fixa em quatro anos o mandato sem remuneração dos membros. A proposta, agora, segue para análise do Senado. Com as mudanças, o conselho federal passará de nove para 27 representantes (um de cada estado e do Distrito Federal) e igual número ...

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei de autoria do deputado Duarte Júnior (PSB-MA) que proíbe a penhora de bens essenciais à dignidade das pessoas com deficiência. A medida, que agora segue para análise do Senado, busca garantir a proteção de itens fundamentais para a vida cotidiana e a autonomia desses cidadãos. O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) teve participação decisiva na tramitação da proposta, com a aprovação de seu s ...

A noite desta terça-feira (18) marcou um novo episódio na luta em defesa da democracia. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contundente contra Jair Bolsonaro e outros 33 indivíduos ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-os de orquestrar uma tentativa de golpe de Estado para subverter a vontade popular expressa nas urnas em 2022. Entre as acusações estão a formação de uma organização criminosa armada, a elabo ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) defendeu a exploração da Margem Equatorial como uma oportunidade estratégica para o Brasil e alertou que o país não pode desperdiçar seu potencial energético. “O Brasil não pode perder capacidade competitiva. A exploração da Margem Equatorial não é uma pauta contraditória com a sustentabilidade e preservação ambiental”, afirmou. Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista pela Exploração ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) manifestou apoio às medidas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que visam assegurar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares. Em entrevista ao Portal Brasil 247, Jerry destacou a importância de preservar o instituto das emendas, enfatizando que a questão central reside na forma de sua utilização e no impacto orçamentário. “O que precisamos hoje ...

O Projeto de Lei 2707/24, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), inclui os catadores de caranguejo entre as categorias beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso. A proposta também altera o prazo para receber o benefício. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Defeso é o período em que a captura de determinadas espécies marinhas, fluviais ou lacustres é proibida para garantir sua reprodução e preserv ...

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, sinaliza que vai apresentar nesta semana a denúncia contra Jair Bolsonaro no inquérito por tentativa de golpe. O ex-presidente está indiciado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. As penas desses crimes somam 28 anos de prisão. O ex-presidente inelegível foi indiciado em novembro de 2024 junto ...

O presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), diz que o presidente norte-americano Donald Trump não vai ter sucesso econômico com sua investida de impor tarifas aos demais países e estará sujeito a freios do próprio sistema daquele país. “Acho que vai pagar um preço alto economicamente, além da degradação ambiental. Nós estamos num patamar de problemas climáticos graves e ele sai do Acordo de Paris, l ...

Nesta sexta-feira (14), o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE) foi anunciado como o novo líder do PCdoB na Câmara dos Deputados. À frente da Bancada, ele reforça seu papel como uma das principais vozes do partido no Congresso Nacional em 2025. "Assumo a liderança do PCdoB na Câmara com o compromisso de fortalecer a democracia, defender os direitos do povo brasileiro e ampliar o diálogo para avançarmos em políticas públicas que promov ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Márcio Jerry (MA), utilizou a tribuna da Casa na última quarta-feira (13) para defender o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em seu discurso, o parlamentar destacou ações da gestão federal, avaliou os dois primeiros anos de mandato e rebateu críticas da oposição. Jerry afirmou que o governo Lula tem promovido um “vigoroso, forte e robusto programa de reconstrução nacional”, em ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou nesta terça-feira (11), em Brasília, de uma audiência com o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, e parlamentares da base do governo da Bahia, para tratar da tragédia na Igreja de São Francisco de Assis, no Centro Histórico de Salvador, e da preservação do patrimônio cultural brasileiro. “Essa tragédia reforça a urgência desse debate. ...