A Câmara concluiu nesta quarta-feira (15) a votação do parecer favorável, parcial ou totalmente, a 9 das 15 emendas do Senado ao projeto que limita a 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS – um tributo estadual) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. A matéria será encaminhada &agrav ...

Após a divulgação da inflação de maio (IPCA), que acumula alta de 11,73% em 12 meses, o presidente Jair Bolsonaro resolveu, mais uma vez, tirar o corpo fora e tentou envolver empresários e os donos de supermercados numa farsa para segurar a disparada de preços até as eleições. Na quinta-feira (9), em videoconferência durante o Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei Complementar 62/15, que que proíbe os estados de cobrar o ICMS sobre a tarifa adicional de energia durante as bandeiras tarifárias. A matéria vai ao Senado. O objetivo da proposta é reduzir o preço da energia nos momentos de escassez hídrica. O adicional é cobrado no período da seca, quando há diminuição dos lag ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 3677/21, que determina às empresas do setor o envio à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de dados componentes dos preços de seus produtos, como o custo médio de produção de petróleo e gás natural. A proposta será enviada ao Senado. De acordo com o texto, o env ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 1280/22, do Senado, que prevê a devolução aos consumidores, na forma de descontos, do valor arrecadado por bitributação dos impostos PIS e Cofins sobre as contas de energia. O texto, que será enviado à sanção presidencial, especifica os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolv ...

A proposta apresentada por Bolsonaro para diminuir os preços dos combustíveis é mais uma ação eleitoreira dele para torrar dinheiro com a venda da Eletrobras na sua campanha. A ideia é ressarcir a perda de arrecadação dos estados e Distrito Federal que concordarem com o teto de 17% para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos. ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 4188/21, de autoria do Poder Executivo, que permite a exploração de um serviço de gestão privada para intermediar a oferta de garantias entre tomador de empréstimos e instituições financeiras. Com o pretexto de possibilitar a redução dos juros e de facilitação de acesso ao crédito, a proposta cria nov ...

A Câmara realizou nesta quarta-feira (1º) uma comissão geral sobre a política energética e o desenvolvimento econômico e social do país. O evento, que teve a presença de parlamentares, especialistas na área energética e representantes de entidades de funcionários das estatais, foi marcado por críticas à política do governo de Jair Bolsonaro para o setor. A ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (17) aprovou a Medida Provisória 1.095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O texto segue para sanção presidencial. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) defendeu a aprovação da matéria, na forma do projeto de lei de ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS – um tributo estadual) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. O texto, que segue agora para análise do Senado, pro&ia ...

Em vez de enfrentar a elevação do preço dos combustíveis, decorrente da política de paridade internacional incentivada pelo governo, Jair Bolsonaro preferiu, mais uma vez, trocar o presidente da estatal em uma tentativa atabalhoada de desviar o foco da sua incompetência na gestão econômica. Na noite desta segunda-feira (23), o Ministério de Minas e Energia anunciou a demissão de Jos ...

A cada 30 horas surgiu um novo bilionário no mundo enquanto um milhão de pessoas entrou na extrema pobreza a cada 33 horas. Esse é o retrato apontado no novo estudo da Oxfam: “Lucrando com a dor”, divulgado neste domingo (22), às vésperas da reunião do Fórum Econômico Mundial em Davos ...