A Câmara aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 1280/22, do Senado, que prevê a devolução aos consumidores, na forma de descontos, do valor arrecadado por bitributação dos impostos PIS e Cofins sobre as contas de energia. O texto, que será enviado à sanção presidencial, especifica os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolv ...

A proposta apresentada por Bolsonaro para diminuir os preços dos combustíveis é mais uma ação eleitoreira dele para torrar dinheiro com a venda da Eletrobras na sua campanha. A ideia é ressarcir a perda de arrecadação dos estados e Distrito Federal que concordarem com o teto de 17% para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos produtos. ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 4188/21, de autoria do Poder Executivo, que permite a exploração de um serviço de gestão privada para intermediar a oferta de garantias entre tomador de empréstimos e instituições financeiras. Com o pretexto de possibilitar a redução dos juros e de facilitação de acesso ao crédito, a proposta cria nov ...

A Câmara realizou nesta quarta-feira (1º) uma comissão geral sobre a política energética e o desenvolvimento econômico e social do país. O evento, que teve a presença de parlamentares, especialistas na área energética e representantes de entidades de funcionários das estatais, foi marcado por críticas à política do governo de Jair Bolsonaro para o setor. A ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (17) aprovou a Medida Provisória 1.095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O texto segue para sanção presidencial. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) defendeu a aprovação da matéria, na forma do projeto de lei de ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS – um tributo estadual) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. O texto, que segue agora para análise do Senado, pro&ia ...

Em vez de enfrentar a elevação do preço dos combustíveis, decorrente da política de paridade internacional incentivada pelo governo, Jair Bolsonaro preferiu, mais uma vez, trocar o presidente da estatal em uma tentativa atabalhoada de desviar o foco da sua incompetência na gestão econômica. Na noite desta segunda-feira (23), o Ministério de Minas e Energia anunciou a demissão de Jos ...

A cada 30 horas surgiu um novo bilionário no mundo enquanto um milhão de pessoas entrou na extrema pobreza a cada 33 horas. Esse é o retrato apontado no novo estudo da Oxfam: “Lucrando com a dor”, divulgado neste domingo (22), às vésperas da reunião do Fórum Econômico Mundial em Davos ...

O ex-presidente Lula se manifestou sobre a decisão desta quarta-feira (18) dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação à privatização da Eletrobras. Na opinião dele, a venda da empresa vai deixar as contas de luz dos brasileiros mais caras. “Sem uma Eletrobras pública, o Brasil perde boa parte da sua soberania e segurança energética. As contas de luz ...

O Senado confirmou nesta terça-feira (17) a volta da gratuidade para despachar até 23 quilos de bagagem em voos domésticos e 30 quilos nos voos internacionais. A mudança é fruto de uma emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) à MP 1089, batizada de MP do Voo Simples. Como o Senado alterou a medida provisória em outros pontos, o texto volta à Câmara para que os deputados anali ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O texto segue para análise no Senado. O vice-líder do PCdoB, deputado Daniel Almeida (BA), elogiou o esforço do relator, Alex Manente (Cidadania-SP), para construi ...

A política econômica do desgoverno Bolsonaro tem causado tragédia na vida das famílias brasileiras que estão fazendo escolhas entre pagar suas contas e se alimentar. A situação é cada vez pior. Não bastasse o desemprego e inflação nas alturas, na próxima semana a conta de luz vai aumentar em média 12% em todo o país. De acordo com TR Soluçõ ...