O Plenário aprovou nesta quarta-feira (24) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 3/21, que regulamenta a imunidade parlamentar e ações contra autoridades. Com a votação favorável de 304 deputados contra 154 e duas abstenções, a votação da matéria em primeiro turno pode ocorrer nesta quinta (25). A proposta procura reforç ...

Nesta quarta-feira (24), a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) coordenou a reunião do Grupo de Trabalho da Câmara, que discute a implantação da tecnologia 5G no Brasil. No encontro, realizado por videoconferência e de forma presencial, foram aprovadas seis proposições e promovido um debate técnico sobre geopolítica, segurança nacional e da informação com integrantes do go ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) participou ontem (23) de uma reunião para elaboração de um Projeto de Lei (PL) que tem como objetivo mudar a política de preços dos derivados do petróleo, o Preço de Paridade de Importação (PPI). O parlamentar esteve ao lado, na defesa desse plano, dos deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Bohn Gass (PT-RS), do coordenador geral da Fundaçã ...

Durante discurso no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (23), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) denunciou os ataques do governo Bolsonaro às universidades públicas no Brasil. Alice criticou o ofício do MEC enviado às instituições de ensino superior, na semana passada, que reitera a recomendação do Ministério Público Federal sobre a tomada de providências a fim ...

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira (23) ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) com intuito de acelerar a privatização da Eletrobras. Ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de outros membros do governo, Bolsonaro afirmou que a agenda de privatizações de seu governo seguirá a “todo vapor”. “Nós queremos, sim, enxugar o Estado, diminuir o tamanho do m ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória nº 1026, que agiliza a aquisição de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a Covid-19. Entre outros pontos, a MP prevê dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. Ao manifestar a posição da Bancada sobre a MP, o líder do PCdoB na ...

Partidos deram início ao debate sobre a possibilidade de criar a federação partidária para disputar as eleições de 2022. A proposta altera a chamada cláusula de barreira, que ameaça a representação das agremiações no parlamento. Na Câmara dos Deputados, o debate ganhou impulso com a criação de uma comissão para modificar a legislação ele ...

A aprovação, pela Anvisa, do pedido de registro definitivo da vacina da Pfizer/Biontech contra a Covid-19 no Brasil repercutiu entre parlamentares do PCdoB nesta terça-feira (23). Eles saudaram a notícia e cobraram do governo Bolsonaro empenho para agilizar a imunização da população em larga escala. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), declarou: “Finalmente! Anvisa autoriza vacina da Pf ...

Ao menos sete jornais de grande circulação – Folha de S.Paulo (SP), O Globo (RJ), Jornal do Commercio (PE), Estado de Minas (MG), Correio Braziliense (DF), Jornal Correio (BA), O Povo Online (CE) e Zero Hora (RS) –  divulgaram nesta terça-feira (23) um informe publicitário em defesa de “tratamento precoce” contra a Covid-19. O texto, ...

Como exigência para estabelecer o pagamento de um novo auxílio emergencial, o presidente Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, articulam no Congresso Nacional acabar com a obrigatoriedade do gasto mínimo constitucional em educação e saúde. A proposta foi apresentada pelo relator da PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), que pretende votar a matéria ainda esta semana. A Cons ...

Em entrevista no domingo (21) ao Canal Livre, da TV Bandeirantes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli revelou que verbas estrangeiras financiaram atos antidemocráticos e de propagação de fake news contra a Suprema Corte.  “Esse inquérito que combate as fake news e os atos antidemocráticos já identificou financiamento estrangeiro internacional a atores que us ...

Relatório da organização Todos pela Educação, divulgado neste domingo (21), revela ineficiência na gestão das políticas públicas de educação. Mesmo com o menor orçamento desde 2011, R$ 143,3 bilhões em 2020, o Ministério da Educação (MEC) encerrou o ano sem executar toda a verba. De acordo com a análise, apenas R$ 116,5 bilhões foram gas ...