O Plenário aprovou nesta terça-feira (9) a chamada PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19), que ficou conhecida como “PEC do arrocho”. O texto cria mais um ajuste fiscal, que terá caráter permanente, para privilegiar e priorizar os gastos financeiros do governo federal pelos próximos anos. Como a Comissão de Constituição e Justi&cced ...

Há sete meses um projeto de lei que visa a garantia do trabalho remoto para trabalhadoras grávidas aguarda deliberação no Senado. Aprovado por unanimidade na Câmara em agosto, o texto de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) parou naquela Casa. A última pesquisa relevante sobre o tema, de meados de 2020, apontava que o Brasil concentrava 77% das mortes de gestantes do mundo pelo novo coronav& ...

A Câmara aprovou a Medida Provisória 1006/20, que aumenta de 35% para 40% o limite para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contratarem crédito consignado com base no valor do benefício. Cinco pontos percentuais da parcela serão destinados para saque ou pagamento do cartão de crédito. Segundo o parecer do relator, deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-A ...

Nesta segunda-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a bancada do PCdoB na Câmara destacou, nas redes sociais, a importância da luta feminista para a emancipação de todas e todos e para a superação das desigualdades, em especial no contexto de pandemia. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) lembrou que o Acre “tem um histórico de mulheres guerreiras, lutadoras e corajosas. ...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (8) que as parcelas do auxílio emergencial irão variar de R$ 175 a R$ 375. O valor médio será de R$ 250. "Esse é um valor médio [R$ 250], porque se for uma família monoparental dirigida por uma mulher, é R$ 375. Se for um homem sozinho, é R$ 175. Se for um casal, os dois, aí já são R$ 250. Nó ...

Os parlamentares da Oposição ao governo de Jair Bolsonaro comemoraram nesta segunda-feira (8) a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todas as condenações de Lula na Lava Jato. Com isso, o ex-presidente recuperou seus direitos políticos e pode ser candidato nas eleições de 2022. Alguns parlamentares como Orlando Silva (PCdoB-SP) consideraram a decis&ati ...

Vinte e dois dos 27 governadores aderiram ao pacto “pela salvação da saúde pública” para articularem conjuntamente medidas restritivas para reduzir o avanço da Covid-19 no país. O pedido de uma ação nacional já havia sido feito por eles ao Ministério da Saúde, mas a resposta foi de que Bolsonaro não deixa. Só não assinaram o acordo, at&eacut ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) desabafou sobre sua indignação referente à quantidade de mortes por Covid-19 no Brasil, que já atingiu a marca de 260 mil. Conforme o parlamentar, “não há nenhuma política do governo federal para fazer esse enfrentamento. Assistimos à omissão criminosa do Presidente da República, que sempre tratou a nação com desprezo e desu ...

Após repercussão negativa, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu, na noite de quinta-feira (4), o ofício que havia emitido no início de fevereiro que censurava a realização de manifestações políticas nas universidades públicas federais. No novo documento, a Pasta afirma que não havia a intenção de "coibir a liberdade de manifestaç&atil ...

A vice-líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), protocolou nesta sexta-feira (5) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta a Portaria nº 124, editada no dia anterior pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, criando obstáculos para a implementação da Lei Aldir Blanc. A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural surgiu com o objetivo de auxiliar trabalhad ...

Um dia depois de o Brasil registrar novo recorde no número de mortes pela Covid-19, Jair Bolsonaro minimizou o luto dos brasileiros, voltou a criticar as medidas de isolamento social no país e disse que os problemas precisam ser enfrentados pela população. Em um evento em Goiás, Bolsonaro afirmou: “Nós temos que enfrentar os nossos problemas, chega de frescura e de mimimi. Vão ficar chorando at& ...

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (4) requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 5238/20, que impede e pune atos abusivos de gênero praticados em julgamentos. A relatoria da matéria é da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e o PL 5238/20 está apensado ao PL 5096/2020, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), e outras parlamentares, além de mais quatro projetos. As propostas vedam e punem o u ...