A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou o voto dado em 2018 nesta terça-feira (23) e fez com que o julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz da Operação Lava Jato em Curitiba Sergio Moro em relação ao ex-presidente Lula mudasse de rumo. Por 3 votos contra 2, a Segunda Turma do STF decidiu pela suspeição de Moro. Dessa forma, todo o processo do caso do tríplex do Gu ...

O Projeto de Lei 5631/2020 institui programa de prevenção às desigualdades de gênero e raça em empresas com mais de 30 prestadores de serviços com ou sem vínculo empregatício. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto foi apresentado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) no final de 2020 e foi designado para análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, I ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), manifestou sua indignação contra a política genocida do governo Bolsonaro que potencializou sobremaneira os efeitos da Covid-19 no país. “O Brasil atravessa uma pandemia. A toda hora as televisões anunciam recordes e mais recordes. Todos os dias, uma quantidade maior de pessoas morre em decorrência da Covid-19. Os hospitais e UTIs ...

Vinte e dois de março é considerado o Dia Mundial da Água. Este ano, no entanto, a data foi lembrada com protesto por deputados do PCdoB, que rechaçaram o novo marco legal do saneamento básico. A medida, sancionada em julho de 2020 pelo governo Bolsonaro, ainda aguardava a deliberação dos vetos presidenciais pelo Congresso, o que aconteceu na última semana, abrindo espaço de vez para a privatiza&cc ...

Uma reunião de emergência para tratar da crise de abastecimento de medicamentos usados para intubação de pacientes graves com Covid-19 teve de ser remarcada pela falta de confirmação do encontro. O e-mail, que deveria ter sido enviado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não foi disparado e a reunião, que deveria acontecer no domingo (21), ficou para a terça-fei ...

O Brasil enfrenta o pior momento da pandemia do novo coronavírus, acumulando recordes diários de mortes e casos de contaminação pela Covid-19 desde o começo da pandemia. Porém, apesar dos alertas das mais diversas autoridades e instituições de que a situação tende a se agravar nos próximos dias, a negligência do presidente Jair Bolsonaro deixa o Ministério ...

O estoque de alguns medicamentos necessários para intubação de pacientes graves de Covid-19 está prestes a acabar. A informação foi apresentada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp). Com o objetivo de empoderar a agência para que não faltem os insumos necessários no país, o deputado Or ...

Em carta aberta publicada no final de semana, mais de 500 economistas, banqueiros e empresários criticaram duramente Bolsonaro pela falta de condução na crise sanitária. Segundo eles, o presidente despreza a ciência, faz apelo a tratamentos sem eficácia comprovada, estimula aglomeração e flerta com o movimento antivacina. O documento foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, Senado e ao Supremo Tr ...

Após a promulgação da Projeto de Emenda Constitucional (PEC 186/19) pelo Congresso na último dia 15,  estipulando o teto dos gastos com a renda emergencial em 44 bilhões de reais no ano de 2021, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou a Medida Provisória 1039, na última quinta-feira (18), que define como será a nova rodada do auxílio. Leia também:  ...

O PCdoB, um dos partidos que atuou na implantação do auxílio emergencial de R$ 600 em 2020, segue na luta para garantir a extensão do benefício com o mesmo valor-base em 2021. Para garantir que o governo Jair Bolsonaro não diminua as parcelas mensais a até R$ 150, os deputados ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a medida, ...

A Medida Provisória 1.037/21, que trata do novo auxílio emergencial, foi encaminhada ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (19/3). A vice-líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), apresentou emenda à MP estabelecendo auxílio emergencial extraordinário, no valor de R$ 600, para as famílias acreanas que viveram o drama da alagação no Acre. No mês passado, a congre ...

A Defensoria Pública da União (DPU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que sejam encerrados inquéritos e ações penais instaurados com base na Lei de Segurança Nacional (LSN) contra pessoas que manifestaram críticas sobre a atuação do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia de Covid-19. De acordo com a DPU, há um “quadro de crescimento vertigin ...