CONGRESSO

Bolsonaro mente e diz que governo age para conter pandemia
Com 3.251 óbitos nas últimas 24h por Covid e com a parcialidade de Moro no caso de Lula ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro decidiu à cadeia nacional na noite desta terça-feira (23) mentir à população. Em poucos minutos, o presidente que vem negando a gravidade da pandemia desde seu início, afirmou que seu governo “não deixou de tomar medidas” para enfrentar a ...
Câmara libera contratação de pessoal em hospitais universitários
A Câmara aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei Complementar 266/20 que, em meio à pandemia de Covid-19, possibilita que hospitais universitários federais contratem profissionais. O texto elimina obstáculos colocados pela Lei Complementar 173/20 ao preenchimento de cargos para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e também para quatro de universidades criadas nos ú ...
Deputados cobram votação prioritária de temas relacionados à Covid
O Brasil bateu mais um triste recorde nesta terça-feira (23). De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o país registrou 3.251 mortes por Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 298.676 óbitos. O crescimento vertiginoso das mortes explicita a falta de ação do governo federal, que assumiu postura negacionista desde o início da pandemia. Sem plano de vacinaç& ...
Fez-se justiça, afirmam deputados sobre declaração de parcialidade de Moro no julgamento de Lula
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou o voto dado em 2018 nesta terça-feira (23) e fez com que o julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz da Operação Lava Jato em Curitiba Sergio Moro em relação ao ex-presidente Lula mudasse de rumo. Por 3 votos contra 2, a Segunda Turma do STF decidiu pela suspeição de Moro. Dessa forma, todo o processo do caso do tríplex do Gu ...
Projeto institui programa de prevenção de desigualdades de gênero e raça em empresas
O Projeto de Lei 5631/2020 institui programa de prevenção às desigualdades de gênero e raça em empresas com mais de 30 prestadores de serviços com ou sem vínculo empregatício. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto foi apresentado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) no final de 2020 e foi designado para análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, I ...
Renildo: um governo sério dedicaria tudo para enfrentar a pandemia
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), manifestou sua indignação contra a política genocida do governo Bolsonaro que potencializou sobremaneira os efeitos da Covid-19 no país. “O Brasil atravessa uma pandemia. A toda hora as televisões anunciam recordes e mais recordes. Todos os dias, uma quantidade maior de pessoas morre em decorrência da Covid-19. Os hospitais e UTIs ...
Privatização do saneamento não vai beneficiar os mais pobres
Vinte e dois de março é considerado o Dia Mundial da Água. Este ano, no entanto, a data foi lembrada com protesto por deputados do PCdoB, que rechaçaram o novo marco legal do saneamento básico. A medida, sancionada em julho de 2020 pelo governo Bolsonaro, ainda aguardava a deliberação dos vetos presidenciais pelo Congresso, o que aconteceu na última semana, abrindo espaço de vez para a privatiza&cc ...
Reunião de emergência sobre kit intubação é cancelada por falta de e-mail; deputados condenam “esquecimento” da Anvisa
Uma reunião de emergência para tratar da crise de abastecimento de medicamentos usados para intubação de pacientes graves com Covid-19 teve de ser remarcada pela falta de confirmação do encontro. O e-mail, que deveria ter sido enviado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não foi disparado e a reunião, que deveria acontecer no domingo (21), ficou para a terça-fei ...
Deputados criticam vácuo de comando no Ministério da Saúde
O Brasil enfrenta o pior momento da pandemia do novo coronavírus, acumulando recordes diários de mortes e casos de contaminação pela Covid-19 desde o começo da pandemia. Porém, apesar dos alertas das mais diversas autoridades e instituições de que a situação tende a se agravar nos próximos dias, a negligência do presidente Jair Bolsonaro deixa o Ministério ...
Anvisa poderá proibir exportação de remédios necessários à intubação de pacientes
O estoque de alguns medicamentos necessários para intubação de pacientes graves de Covid-19 está prestes a acabar. A informação foi apresentada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp). Com o objetivo de empoderar a agência para que não faltem os insumos necessários no país, o deputado Or ...
Bolsonaro cai com abandono dos banqueiros, avaliam deputados
Em carta aberta publicada no final de semana, mais de 500 economistas, banqueiros e empresários criticaram duramente Bolsonaro pela falta de condução na crise sanitária. Segundo eles, o presidente despreza a ciência, faz apelo a tratamentos sem eficácia comprovada, estimula aglomeração e flerta com o movimento antivacina. O documento foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, Senado e ao Supremo Tr ...
Daniel Almeida: Novo auxílio é insuficiente para as pessoas que estão sem renda
Após a promulgação da Projeto de Emenda Constitucional (PEC 186/19) pelo Congresso na último dia 15,  estipulando o teto dos gastos com a renda emergencial em 44 bilhões de reais no ano de 2021, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou a Medida Provisória 1039, na última quinta-feira (18), que define como será a nova rodada do auxílio. Leia também:  ...