CONGRESSO

Deputada quer garantir acesso à internet nas escolas públicas em edital do 5G
Cerca de 30% das mais de 140 mil escolas públicas brasileiras ainda não contam com nenhum tipo de acesso à internet. Uma audiência conjunta da Comissão de Educação e do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação do 5G debateu, nesta terça-feira (18), como aproveitar a chegada da nova tecnologia para democratizar o acesso das escolas à rede de computador ...
Operação da PF contra Salles indica que governo Bolsonaro nunca foi contra corrupção, avaliam deputados
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é alvo de operação da Polícia Federal, nesta quarta-feira (19), que apura exportação ilegal de madeira. O chefe da Pasta chamou a ação investigativa de “exagerada”. A operação Akuanduba fez buscas no Ministério do Meio Ambiente e em endereços do próprio ministro nesta manhã. A ação t ...
Oposição anuncia ações contra privatização da Eletrobras
Os líderes dos partidos de oposição na Câmara anunciaram nesta quarta-feira (19), em coletiva de imprensa no Salão Verde, uma série de medidas contra a votação da Medida Provisória 1031/2021, que libera a privatização da Eletrobras. Os parlamentares são contrários à venda da empresa, maior geradora de energia elétrica da América Latina, que ...
Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio  
O plenário aprovou na noite desta terça-feira (18) o Projeto de Lei 1568/19, que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime. A matéria será enviada ao Senado. Segundo o texto, o feminicídio passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, com pena de reclusão de ...
Aprovado projeto que proíbe o despejo de imóveis na pandemia
A Câmara aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei 827/20, que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o final deste ano, suspendendo os atos praticados desde 20 de março de 2020. A regra vale para ocupações ocorridas antes de 31 de março de 2021 e não alcança as ações de desocupação já concluídas na data da publ ...
Comissão adia análise da legalização do cultivo da Cannabis para uso medicinal
Um dia depois de Bolsonaro afirmar a apoiadores que a esquerda prega a liberação de drogas, mas é contra o uso de ivermectina e cloroquina contra a Covid-19, o deputado bolsonarista Diego Garcia (Podemos-PR) decidiu tumultuar a sessão da comissão especial que debate o Projeto de Lei 399/15, que trata da legalização do cultivo no Brasil – exclusivamente para fins medicinais, veterinários, cient&iacut ...
O mercado não resolve tudo, diz Daniel Almeida sobre privatização dos Correios
Tramita na Câmara o Projeto de Lei (PL) 591/21, enviado pelo presidente Bolsonaro, que versa sobre a entrada da iniciativa privada nos serviços postais. A medida é rechaçada por diversos parlamentares, entre eles o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que participou de uma live em defesa dos Correios na Aratu Online, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Sincotelba) ...
Deputados condenam mentiras de Araújo na CPI da Covid
O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo tenta emplacar a tese de que sua gestão não gerou qualquer atrito com a China que pudesse dificultar a importação de insumos para a produção da vacina contra o novo coronavírus. Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado nesta terça-feira (18), Araújo declarou que h&aacu ...
Deputados comemoram apoio da China à quebra de patentes para vacinas contra a Covid
O debate em torno da quebra de patente de vacinas contra a Covid-19 ganhou ainda mais força esta semana. Após anúncio do apoio dos Estados Unidos, esta semana foi a vez da China anunciar adesão à proposta. Nesta segunda-feira (17), o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Zhao Lijian, afirmou que apoia o apelo dos países em desenvolvimento pela renúncia aos ...
Deputados rechaçam MP de Bolsonaro que privatiza Eletrobras
Parlamentares do PCdoB seguem mobilizados contra a privatização da Eletrobras. A Medida Provisória 1031/2021, do presidente Jair Bolsonaro, que propõe a “desestatização” da empresa, está na pauta da Câmara dos Deputados e pode ser votada ainda nesta terça-feira (18). A entrega de mais este patrimônio resultará em prejuízos à soberania nacional e ao povo brasile ...
Pedido de vista adia votação da Reforma Administrativa na CCJC
A votação da Reforma Administrativa avançou na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara esta semana. Após duas horas de obstrução da Oposição na segunda-feira (17), o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, Darci de Matos (PSD-SC), concluiu a leitura do parecer favorável à admissibilidade da mat&e ...
Privatização da EBC é uma ameaça à democracia, afirmam deputadas
A inclusão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no programa de desestatização do governo Bolsonaro foi criticada por parlamentares e debatedores, durante audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (14) na Câmara dos Deputados. O assunto foi discutido em reunião conjunta das comissões de Cultura; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informá ...