CONGRESSO

Bolsonaro diz que país “passou bem” pela pandemia; deputado condena declaração
O vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), reafirmou, por meio de suas redes sociais nesta quarta-feira (21), sua crítica à desastrosa condução da pandemia de Covid-19 pelo governo Bolsonaro. A manifestação de Orlando foi uma resposta à declaração de Bolsonaro à rádio Jovem Pan de Itapetininga, segundo a qual o Brasil teria passado “relat ...
Reforma Administrativa favorece apadrinhamentos e corrupção, aponta Alice Portugal
A luta contra a reforma administrativa segue em alta mesmo no recesso parlamentar. Sob a hashtag #CancelaDeforma, parlamentares, entidades e lideranças de movimentos sociais estão mobilizados, também nas redes, para barrar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32 apresentada pelo governo Bolsonaro. A matéria reúne uma mudanças que, em seu conjunto, configuram o desmonte do serviço público, a ...
Bolsonaro ataca quem busca vacinas para desviar atenção das graves denúncias contra ele e seu governo, afirma Renildo Calheiros
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), respondeu às provocações feitas por Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (19) nas redes sociais. “Bolsonaro negou a pandemia, demorou a comprar vacina, e ainda reclama de quem tenta ajudar a salvar vidas? A estratégia dele é tirar o foco de uma denúncia gravíssima. Sou a favor da compra de todas as vacinas aprovadas contra o coronav&ia ...
Atacado por Bolsonaro, vice-presidente da Câmara recebe apoio da Oposição
Parlamentares da oposição saíram em defesa do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), atacado por Bolsonaro que o responsabilizou pela aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com fundo eleitoral de R$ de 5,7 bilhões. Ramos reagiu duramente ao presidente. Disse que ele estava mentindo e foi o seu governo quem enviou a LDO com o fundão eleitoral. &l ...
Manobra bolsonarista impede arquivamento da PEC do voto impresso
Manobras antirregimentais garantiram a derrubada da autoconvocação feita por 20 parlamentares, de 12 partidos, para deliberar sobre o voto impresso (PEC 135/19) nesta sexta-feira (16). Sem votos para impedir que a medida defendida por Jair Bolsonaro e seus aliados fosse arquivada, deputados ligados ao presidente da República apelaram aos tumultos e usos indevidos da palavra durante a reunião da comissão especial. A ...
Deputados vão à Justiça para anular parecer desfavorável da Funarte à festival de jazz
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara (CCult) e mais 13 parlamentares que compõem o colegiado, além do produtor executivo do Festival de Jazz do Capão, Tiago Tao, protocolaram nesta sexta-feira (16) Ação Popular na justiça federal da Bahia para tentar anular o parecer desfavorável da Fundação Nacional das Artes (Funarte) à captaç ...
Câmara aprova proposta de Alice Portugal e cria prêmio para homenagear mulheres que se destacam na ciência
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Resolução 9/21, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que cria o Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger. A condecoração será concedida anualmente a cientistas que se destacarem por suas contribuições para a pesquisa científica nas áreas de ciências exatas, ciências naturais e ci&ecir ...
Oposição vai ao STF contra privatização da Eletrobras
Partidos de Oposição entraram nesta quinta-feira (15) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a privatização da Eletrobras. A Lei 14.182/2021 foi sancionada esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro com vetos relacionados à proteção dos trabalhadores e salvaguardas a subsidiárias – únicas medidas apontadas pelas legen ...
LDO é aprovada com críticas ao arrocho em áreas sociais
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (PLN 3/21), que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. O texto vindo do Executivo recebeu 2663 emendas dos parlamentares. Em 2021, foram 2232. A Bancada do PCdoB na Câmara votou contra, apontando que áreas prioritárias para a população não ...
Alice quer barrar tentativa do governo de acabar com Previdência dos servidores públicos
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou nesta quinta-feira (15) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar portaria do governo Bolsonaro que tem como objetivo acabar com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos. O PDL visa sustar a Portaria nº 8.374, de 09 de julho de 2021, que dispõe sobre os procedimentos e requisitos gerais para a centralização da concess& ...
LDO 2022 não atende necessidades do Brasil, afirma Daniel Almeida
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reuniu nesta quinta-feira (15) para debater e votar o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Instalada na última semana, a comissão teve apenas sete dias para construir o parecer da legislação que estabelece as metas e prioridades para os gastos do governo federal no próximo ano. O texto foi aprovado na CMO, apesar de votos contr&aa ...
Bolsonaro precisa adotar ações que revertam cenário desolador
Em uma série de comentários postados em suas redes sociais nesta quarta-feira (14), o líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PE), falou sobre o alto custo de vida no país e o descaso do governo Bolsonaro com o enfrentamento à crise que atinge a grande maioria dos brasileiros e brasileiras, sobretudo os mais vulneráveis. O parlamentar apontou que “a inflação em alta penaliza a vida da ...