A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 3125/20, do deputado Rubens Jr (PCdoB-MA), que possibilita aos magistrados a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a suspensão do direito de dirigir de motoristas investigados ou acusados por transporte de drogas. Para o deputado, a regulamentaç&at ...

A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (10), Comissão Geral para discutir a situação da saúde do Brasil. A sessão reuniu profissionais de saúde, gestores, representantes da sociedade civil e representantes do setor privado da saúde para debater o tema com os parlamentares. O debate foi sugerido por 18 deputados, representando pelo menos 13 partidos (PCdoB, PT, P ...

Nove partidos que fazem oposição ao governo Jair Bolsonaro lançaram nota conjunta nesta terça-feira (10) para denunciar a tentativa do presidente de constranger o Congresso para impor o voto impresso. Com o título “Partidos repudiam tentativa de constrangimento ao Congresso Nacional e ao povo”, a nota é assinada por PSB, PCdoB, PDT, PT, Rede, PSOL, PSTU, Solidariedade e Unidade Popular. Confira a ...

A comissão especial que debateu a reforma eleitoral (PEC 125/11) aprovou parecer nesta segunda-feira (9). No quarto substitutivo, o relatório da deputada Renata Abreu (Pode-SP) incluiu vários temas a fim de “aumentar o leque de propostas” que serão levadas ao Plenário. O texto prevê, por exemplo, a adoção do sistema eleitoral majoritário para a eleição de deputados federais ...

A resposta ao desfile de blindados de Bolsonaro no centro político de Brasília foi rápida. Na manhã desta terça-feira (10), deputados de diferentes legendas realizaram ato contra os novos arroubos antidemocráticos do presidente da República e reafirmaram compromisso com a derrota da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que trata do voto impresso. Já derrotado em ...

As mudanças climáticas são reais. Causadas pelo homem, estão se intensificando numa velocidade espantosa, sem precedentes nos últimos 2 mil anos (pelo menos) e com consequências potencialmente gravíssimas para os seres humanos e o planeta, incluindo a intensificação de tempestades, secas e ondas de calor extremo. Esses são alguns alertas trazidos pelo Sexto Relatório de An&a ...

A  comissão especial aprovou nesta segunda-feira (9), por 22 votos a 11, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, ou PEC da reforma política, que muda o atual sistema eleitoral brasileiro. No quarto substitutivo, o relatório da deputada Renata Abreu (Pode-SP) incluiu vários temas a fim de “aumentar o leque de propostas” que serão levadas ao plenário. O texto pre ...

Deputados do PCdoB reagiram à informação de que o Ministério da Defesa realizará nesta terça-feira (10) um desfile de blindados na Esplanada dos Ministérios. O exercício da Marinha muda de local e é levado ao centro político de Brasília em meio a uma série de declarações golpistas de Jair Bolsonaro e na semana que a Câmara deve derrotar o voto impresso &ndas ...

A federação partidária foi tema do podcast Hora Vermelha, realizado pelo PCdoB do Rio de Janeiro e veiculado na sexta-feira (6), com a participação da presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, e dos deputados federais Orlando Silva (SP) e Jandira Feghali (RJ). Na avaliação de Luciana Santos, é preciso “lançar mão de uma ferrament ...

Parlamentares do PCdoB apresentaram dois projetos de lei para que o cuidado materno seja reconhecido na aposentadoria das brasileiras. O Projeto de Lei (PL) 2691/2021, estabelece que mulheres com 62 anos ou mais, que provem que são mães, terão o direito à aposentadoria por idade no valor de um salário mínimo, sendo-lhe permitido o parcelamento em até 60 meses, sem juros ou multas, da contribuiç ...

A comissão especial da Câmara que analisa o voto impresso (PEC 135/19), confirmou nesta sexta-feira (6) a rejeição ao tema. Por 22 votos contra 11, os parlamentares acataram o novo relatório, desta vez do deputado Raul Henry (MDB-PE), recomendando a rejeição ao texto. De acordo com o relator, “a população brasileira, depois de 25 anos da utilização da urna eletrô ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, adotou uma postura correta ao cancelar encontro entre presidentes dos Poderes por causa das ameaças de Bolsonaro contra ministros da Corte. Para lideranças no Parlamento, o ministro demonstrou que não se pode compactuar com agressões às instituições e nem ações antidemocráticas. “O pressuposto do diálogo entre ...