CONGRESSO

Parlamentares e pesquisadores denunciam estrangulamento financeiro do CNPq
Após o apagão de dados nas plataformas Lattes e Carlos Chagas, que escancarou a fragilidade da infraestrutura do  Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), as preocupações de amplos setores da sociedade se voltam para o crescente e contínuo processo de estrangulamento financeiro da instituição. Segundo a Instituição Fiscal Independente ...
Perpétua alerta contra ameaça do governo ao vale-refeição dos trabalhadores
O projeto de Reforma do Imposto de Renda que a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional tem um item que pode acabar com os vales alimentação e refeição de 22,3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. A nova versão da proposta, incluída no relatório ao projeto governista de reforma tributária, acabaria com o incentivo fiscal ao Programa de Ali ...
Deputados culpam corte de verbas por apagão no CNPq
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informou, nesta terça-feira (27), que o servidor utilizado para armazenar a plataforma Lattes "queimou". O apagão está causando apreensão em pesquisadores de todo o Brasil, até porque não há previsão para normalização do sistema. A agência federal ligada ao Ministério da Ci& ...
Veto de Bolsonaro contra tratamento do câncer é repudiado por parlamentares
Numa decisão considerada cruel, Bolsonaro vetou o projeto de lei 6330/19, do Senado, que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamento domiciliar contra o câncer. Após intensa pressão, o presidente cedeu ao lobby das empresas e demonstrou defender interesses contrários ao da população. O governo alegou que o projeto “poderia comprometer o mercado dos planos de saúde.” O text ...
MPF opina de forma favorável à ação de Alice contra censura ao Festival de Jazz do Capão
O Ministério Público Federal (PMF) divulgou, na noite desta segunda-feira (26/), parecer no qual opina de forma favorável acerca da ação popular que a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, ingressou, junto com um grupo de parlamentares do colegiado, para anular o parecer contrário da Funarte à realização do Festival de Jazz do Capã ...
Deputados condenam encontro de Bolsonaro com neta de ministro de Hitler
O presidente Jair Bolsonaro abriu seu gabinete, em Brasília, para receber uma das principais lideranças mundiais da extrema-direita. Na semana passada, ele se reuniu com a deputada alemã Beatrix von Storch, vice-presidenete do partido neonazista AfD, que também é neta do ex-ministro nazista Johann Ludwig Schwerin von Krosigk, que chefiou por 12 anos o Ministério das Finanças do governo Adolf Hitler. A ...
Renildo critica alta no preço dos combustíveis no governo de Bolsonaro
O líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Renildo Calheiros (PE), rechaçou, por meio de suas redes sociais nesta segunda-feira (26), os contínuos aumentos nos preços dos combustíveis que têm sido impostos pelo governo Bolsonaro ao povo brasileiro em meio à grave crise que atinge a grande maioria da população. “Intolerável! Os brasileiros vêm sofrendo diariament ...
Deputados criticam atraso na distribuição de vacinas pelo governo
A aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 foi suspensa, nesta segunda-feira (26), em oito capitais brasileiras. Belém (PA), Campo Grande (MS), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e Vitória (ES) tiveram que interromper a campanha por falta de doses. O atraso do Ministério da Saúde na distribuição do imunizante ...
Daniel Almeida: É hora de salvar os Correios
As perdas e prejuízos que o projeto neoliberal e as privatizações propostas pelo governo Bolsonaro apresentaram para o povo e para o Brasil, são devastadoras. No cenário da maldade com os trabalhadores, o governo federal enviou o Projeto de Lei 591/21 sobre a entrada da iniciativa privada nos serviços postais. Há muito tempo tentam desmontar a tricentenária Empresa Brasileira de Correios e Telégraf ...
Comissão de Cultura garante vitória no TCU aos fazedores de cultura
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, após pedido de esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as Portarias nº 5 e 6, editadas pela Secretaria Nacional de Cultura, solicitando que gestores mantivessem o saldo remanescente em conta até publicação de novo decreto de regulamentação da Lei Aldir Blanc (Lei 14.150/2021), recebeu determina ...
Mobilização é chave para deter tentativas golpistas
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), disse nesta quinta-feira (22), que é intolerável que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, faça ameaças às eleições de 2022 e à democracia. Para ele, é preciso articulação entre os Poderes e a sociedade para “combater tentativas golpistas”. “Legislativo, Judiciário e a soc ...
Jandira Feghali: governo Bolsonaro trabalhou para transmitir o vírus
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder da Minoria na Câmara, falou sobre a CPI da Covid, a pauta regressiva do governo Bolsonaro e o voto impresso, entre outras questões, em entrevista ao canal MyNews. Com relação à CPI, Jandira destacou que a comissão está fazendo “um grande trabalho”, por trazer à tona omissões, irregularidades e possíveis c ...