Partidos de Oposição acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26) para suspender um decreto de julho em que o governo de Jair Bolsonaro altera dispositivos da Lei Rouanet. A ação, assinada pelo PCdoB, PSB, PT, PSol, Rede e PDT, questiona, entre outros pontos, a alteração na classificação das áreas culturais contempladas pela Lei Rouanet, com uma divisão que i ...

O deputado Renildo Calheiros (PE), líder do PCdoB na Câmara, apresentou um requerimento à Mesa Diretora pedindo que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, para comparecer ao plenário da Casa. O objetivo é cobrar esclarecimentos sobre as providências que serão adotadas pela Pasta para enfrentar as ameaças de invasão do Supremo Tribunal Federal e do ...

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 4968/19, que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para as estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. O absorvente, item es ...

Deputados do PCdoB reagiram às declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o aumento da energia elétrica. Nesta quinta-feira (26), numa audiência no Senado, Guedes afirmou que “não adianta ficar sentado chorando”. Um dia antes, na Câmara, o ministro relacionou o aumento da energia, que tem pressionado a inflação, à escassez das chuvas e afirmou: “Qual que é ...

A Câmara concluiu nesta quinta-feira (26) a votação do Projeto de Lei 2510/19, que transfere para a legislação municipal a definição das regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas. O texto aprovado flexibiliza as normas para a ocupação do entorno destes rios. Ao encaminhar o voto contrário do partido, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (25) o texto-base do Projeto de Lei 2510/19, que regulamenta a ocupação do entorno de rios em áreas urbanas consolidadas. A proposta, do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), remete essa definição a uma lei municipal. Ao encaminhar o voto contrário do partido, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) lembrou que a leg ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 1047/21, que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços, inclusive de engenharia, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada ao Senado. O texto reedita os termos das leis 13.979/20 e 14.035/20, que perderam a vigência por se referirem a ...

Mais de seis mil indígenas do país inteiro estão em Brasília desde o último domingo (22) para acompanhar o julgamento da tese do marco temporal, que deve ser retomado nesta quarta-feira (25), pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O tema impacta diretamente o processo de demarcação de terras indígenas no país. Deputados de diferentes partidos ligados à Frente Parlamentar Indí ...

A forma de coibir o envio de mensagens falsas em massa pelos chamados serviços de mensageria privada, como WhatsApp e Telegram, dividiu opiniões no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda o aperfeiçoamento da legislação brasileira de internet. O grupo analisa o chamado PL das Fake News, que tramita com mais de 70 propostas apensadas. O principal ponto de discussão na audiência p&uacu ...

O Brasil voltou ao Mapa da Fome, soma quase 15 milhões de desempregados, segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está longe de controlar a pandemia do novo coronavírus e todos os dias itens de alimentação, vestuário, combustível pesam mais na vida da população. Apesar disso, para o governo Bolsonaro, a prioridade segue no rumo dos ataques an ...

As deputadas Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Alice Portugal (PCdoB-BA) repudiaram nesta terça-feira (24) os atos antidemocráticos marcados por apoiadores de Jair Bolsonaro para o dia 7 de setembro. As parlamentares alertam que não é possível aceitar como liberdade de expressão manifestações que ameaçam invadir o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. “As manife ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei 2228/20 que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos de idade. O texto será enviado ao Senado. O projeto, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), foi aperfeiçoado na Comissão de Educação, a ...