Requerida pelo deputado Assis Melo (RS), a discussão do tema ainda não tem data definida. A iniciativa foi tomada após reunião com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região, na semana passada. Assis reforçou a importância de audiência para tentar resolver o impasse, já que a norma se refere também ...

Manuela recebeu a distinção por ter se destacado como personalidade civil. “É um grande reconhecimento receber uma medalha do ministro da Defesa e do comandante da Marinha”, disse a deputada. A Ordem do Mérito Naval foi criada pelo decreto 24.659, de 11 de julho de 1934, com o objetivo de premiar os militares da Marinha que tenham se distinguido no exercício da profissão e, excepcionalme ...

Mara Rúbia relatou as agressões sofridas, o descaso das autoridades locais diante de suas denúncias anteriores ao crime e o dia de horror vivido em 29 de agosto deste ano, em Goiânia.  “Ele usou o fio do telefone para me  enforcar,  amarrou minhas as mãos para que eu não pudesse me movimentar. Depois de bater muito, ele pegou uma faca na cozinha e furou meu olho esquerdo. Eu desmaiei  e ent&ati ...

Manuela D’Ávila também destaca a privacidade, a neutralidade e a preservação dos direitos constitucionais. Leia abaixo a íntegra do artigo. “Diante da ameaça permanente de espionagem e de vigilância de dados dos usuários da internet por empresas, é o momento de fazer uma regulação responsável para que a rede permaneça livre, segura e ...

No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 345 votos favoráveis e quatro contra. Com a aprovação em segundo turno, com 351 votos e os mesmo quatro contras, a PEC será encaminhada ao Senado. Perpétua Almeida acredita que, pelo consenso de todos os parlamentares, ela seja promulgada ainda este ano. Muito emocionada, a deputada agradeceu a todos o empenho para corrigir essa injustiça de tantos anos. A ...

“Foi feita de maneira absolutamente extemporânea. São medidas para postergar a votação da matéria”, avalia. A proposta (PL 2.126/2011) que trata do Marco Civil da Internet deve ser votada apenas na próxima semana. No entanto, está mantida para amanhã a comissão geral para discussão do tema. Segundo D’Ávila, os adiamentos ocorrem por divergê ...

“O Banco Central tem um papel estratégico. Pode-se dizer, sem medo de errar, que qualquer governo eleito pelo povo não conseguirá implementar o projeto de política econômica sem a adesão do Banco Centra”,afirma Chico Lopes. Além das questões macro, como superávit ou déficit na balança comercial, a relação do depu-tado Chico Lopes com o Banco Central ...

Na terça-feira, dia 05/11, às 14:30h, no plenário 07, promove reunião de  Audiência Pública: para analisar e tratar os encaminhamentos e desdobramentos do Seminário Internacional sobre Regulação do Trabalho e das Profissões da Saúde. Foram convidados o senhor José Tadeu da Silva, representante do Fórum dos Conselhos Federais das Profissões regulamenta ...

Perpétua Almeida condenou a decisão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que aposentou o agente 008997, que teria cooperado com espião norte-americano, oferecendo a ele informações confidenciais da agência brasileira, segundo denúncia publicada pelo jornal Estado de S. Paulo em 28 de outubro.  Com a CCAI, a deputada pretende garantir que os parlamentares possam investigar a Abin ...

Na semana anterior, a Presidência da Casa decidiu acabar com uma subcomissão que discutiria cultura e direitos humanos. Para a deputada Jandira Feghali, a cultura e direitos humanos são questões transversais: "Não há a possibilidade de se debater cultura no Brasil sem debater diversidade, direitos humanos, minorias quilombolas, indígenas, comportamentais. Isso é da cultura do Brasil", ...

    “Precisamos desse panorama global para mapear a exploração do trabalho infantil”, adiantou, referindo-se aos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Luciana Santos destacou dois pontos que lhe chamara a atenção. Primeiramente, o fato de a ...

A deputada Luciana Santos também sugere que rádios comunitárias e rádios e TVs educativas possam receber publicidade, seja ela pública ou não, como uma maneira de se sustentar. “Não podíamos deixar de  centrar nosso foco de atenções sobre o tema mais importante, fundamentador da constituição desta subcomissão: as questões econômicas env ...