Para a deputada acreana, a presidenta Dilma Rousseff vai ter que desdobrar entre ser candidata e ser presidente ao mesmo tempo. “ A presidenta já começou o ano acertando em suas escolhas no que diz respeito à reforma ministerial, colocando pessoas firmes que vão estar ali no dia a dia ao lado dela”. Perpétua defende que o Congresso precisa enfrentar pautas polêmicas, como o Marco Civil da Internet ...

Para o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a sessão solene representava “uma reparação histórica” ao ato que deu início à ditadura militar que durou até 1985. Deputados e senadores se reuniram na tarde desta quarta-feira (18), no plenário do Senado, para sessão solene destinada a devolver simbolicamente o mandato presidencial a João Goulart (191 ...

Dilma lembrou que, só em 2013, foram entregues nove plataformas, o que demonstra a capacidade e o dinamismo da indústria naval brasileira. O setor emprega, hoje, 79 mil homens e mulheres, enquanto em 2003 eram apenas 7 mil funcionários. E a presidenta ainda garantiu que muitas contratações serão feitas. “Só em Libra, para terem uma ideia, só esse último campo, para eles extra&iacut ...

Para acabar com o impasse, encabeçado pela bancada evangélica no início do ano, em torno do nome da subcomissão, após entendimento com os parlamentares da Comissão de Cultura (CCult), o presidente da Casa propôs a mudança do nome do grupo para manter sua existência na Comissão de Cultura. “Não podíamos permitir que o fundamentalismo religioso se atrevesse tamb&ea ...

Na entrevista abaixo, Jandira revalida a promessa de que, ao menos pela via do poder legislativo, não haverá mais adiamentos. “Pode anotar: no início de 2014 nós apresentaremos nosso relatório.”  (Juntos, ela, eu e você teremos oportunidade de não falar apenas da boca para fora em 2014. Será oportunidade preciosa, também, para medir o papel da imprensa - FAROFAFÁ incluí ...

A deputada alertou que se não houver pressão, de forma organizada, a Câmara não dará prioridade à agenda dos trabalhadores e trabalhadoras. Ela lembrou que o projeto de lei 6653/2009, da deputada Alice Portugal (BA), que garante igualdade entre mulheres e homens e coíbe práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural, foi retirado da pauta do Plenário no dia 5 ...

Pela proposta, que acrescenta o artigo 12-A na Lei nº 12.598/2012, passa a ser permitido que os direitos de propriedade intelectual e industrial das Empresas Estratégicas de Defesa sirvam de garantias para o acesso aos financiamentos de programas, produtos, projetos e ações relativas a bens e serviços de defesa nacional. Perpétua Almeida ressalva a importância do projeto, na medida em que as Empresas Est ...

A representação feminina na Câmara é de apenas 8,6% e, no Senado, de aproximadamente 8%. O movimento, que começou em setembro desde ano, tem como objetivo aumentar em 20% o número de filiações partidárias de mulheres, além de ampliar em 30% a representação feminina na Câmara e no Senado nas próximas eleições. Dados da União Interparla ...

A Comissão Representativa, que inclui também senadores, exerce atribuições de caráter urgente, durante o recesso - de 24 de dezembro de 2013 a 2 de fevereiro de 2014 -, que não podem aguardar o início das atividades legislativas sem prejuízo para o país ou suas instituições. Os indicados para a Comissão são eleitos separadamente em cada Casa, respeitando-se a ...

Ficou definido o encaminhamento de uma nova proposta para análise do governo para se tentar colocar a matéria em votação em fevereiro, no início dos trabalhos do próximo ano. “Como a equipe econômica do governo é contra qualquer vinculação constitucional de recursos, inclusive na cultura, a ministra acredita que, se houver um escalonamento para atingir a meta de 2%, ...

O objetivo da CCult é a de mesclar atos artísticos para a defesa da cultura e sua transversalidade no fazer legislativo, enfatizou a presidente da comissão, deputada Jandira Feghali (RJ), antes da homenagem ao funk -  reconhecido como manifestação cultural pela comissão no dia 4 de setembro, com a aprovação do PL 4.124/2008, do deputado Chico Alencar (PSol/RJ). Cebolinha disse que a aprese ...

Luciana ressaltou ser importante enfrentar o preconceito e dar à juventude a perspectiva de crescimento pela arte e pela cultura. Para a deputada, é preciso desenvolver políticas públicas adequadas e dar ao movimento a dimensão econômica da cultura. A audiência pública foi realizada a seu pedido pela Comissão de Cultura e dela participaram Fred Zero Quatro, compositor e integrante do movim ...