CONGRESSO

Parlamentares pedem revisão da Lei da Anistia em ato político
O dia 1º de abril foi marcado por uma série de atos em desagravo ao golpe de 1964. O último deles, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, foi marcado pela homenagem aos familiares do ex-presidente João Goulart, do ex-deputado Rubens Paiva e do estudante da Universidade de Brasília (UnB), Honestino Guimarães. Além do tribuno, parlamentares defenderam a revisão da Lei da Anistia, prom ...
Manuela D´Ávila: O valor da democracia
Manuela D´Ávila: O valor da democracia
A juventude teve papel importante na luta contra a ditadura e segue tento papel decisivo para que a democracia siga amadurecendo.  A efervescência entre os estudantes era a manifestação evidente do descontentamento da sociedade. Como vimos nas manifestações de junho do ano passado, quando observamos as novas gerações sentindo as ruas como um território seu, demonstrando anseio por mais avan ...
Bancada se reúne com ministro Mercadante para discutir as cheias dos rios no Acre
A bancada acreana discutiu alternativas de financiamento do BNDES para empresas locais, com juros menores, no sentido de retomar o investimento no Estado. Os parlamentares querem discutir ainda com integrantes do Banco do Brasil novas datas para pagamento de dívidas de financiamentos de investimentos que foram prejudicados. Parlamentares trataram também de ações imediatas para diminuir o drama vivido na região dian ...
Ato resgata importância da cultura na resistência à ditadura
Entre encenações e músicas, atores, cantores e parlamentares afirmaram, nesta terça-feira (1°), a importância do papel da cultura na luta contra a censura imposta pelo regime militar a partir de 1964. Cinquenta anos depois, o ato proposto pela Comissão de Cultura (CCult) buscou sensibilizar as novas gerações para a importância da liberdade e da democracia. “Os artistas, a intelec ...
PCdoB articula apoio para debater reforma política democrática
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), reuniu-se com representantes de cinco partidos - DEM, PTB, Psol, PRB, PSC - nesta terça-feira (1º) para articular a retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/2013 e debater uma mudança efetiva no sistema eleitoral brasileiro, com ampla participação da sociedade. Além desses partidos, PR, PSD e PDT tamb&eacu ...
Comissão aprova distribuição mais igualitária de verbas para cultura
Nesta terça-feira (1º), a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o PL 1.139/2007, conhecido como Procultura. O texto estabelece que os recursos da Lei de Incentivo à Cultura sejam, obrigatoriamente, distribuídos entre as cinco regiões do território nacional de forma proporcional. Trata-se de um novo marco regulatório para o financiamento da cultura, garantindo m ...
Tumulto marca sessão da Câmara sobre resistência à ditadura
As restrições de acesso ao Plenário da Câmara marcaram o início dos protestos na sessão solene desta terça-feira (1º), que relembraria a resistência à ditadura militar. No início da fala do deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), manifestantes viraram às costas em protesto à apologia ao golpe. O fato culminou no encerramento da sessão. “Amigos parlamentares ...
Manifesto traz o papel da cultura na redemocratização do Brasil
Durante os anos de ditadura militar, a cultura brasileira foi reprimida e censurada, mas no exercício da resistência, artistas plásticos, atores, diretores de teatro, músicos, cantores, escritores, produziram algumas das mais importantes peças artísticas da história cultural brasileira, essenciais na construção do processo de redemocratização do país. No dia 1º d ...
Estupro não se justifica
Estupro não se justifica
Por Jandira Feghali* Pesquisas são como fotos. Conseguem mostrar um retrato da sociedade em determinado tempo. A foto que vemos a partir da divulgação de pesquisa do IPEA sobre violência sexual e estupro é chocante. Meio milhão de cidadãos violentados ao ano no Brasil, destes 88,5% mulheres vítimas de estupro. A cada 12 segundos uma cidadã se torna vítima deste crime hed ...
PCdoB: A ditadura foi um regime contrário ao povo e à nação
O documento destaca a clareza da linha política do Partido que esteve em todas as fases da luta contra a ditadura militar. Segue abaixo: Um golpe contra a democracia, os trabalhadores e o Brasil O povo brasileiro nunca se conformou com a ditadura implantada em 1º de abril de 1964. Resistiu contra ela desde o primeiro momento, com variadas ações, desde denúncias dos arb&ia ...
Machismo ainda vitimiza as mulheres no Brasil
O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou nesta quinta-feira (27) estudo 'Tolerância social à violência contra as mulheres'. O Instituto ouviu 3.810 pessoas em 212 cidades entre maio e junho de 2013. A pesquisa mostra que 58,5% dos entrevistados concordam totalmente (35,3%) ou parcialmente (23,2%) com a frase "Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros". Segundo o levantamento, ...
Violência contra a Mulher: Não mate o direito de ser feliz
Violência contra a Mulher: Não mate o direito de ser feliz
Luciana Santos* Neste mês de março, que já está chegando ao fim, realizamos uma verdadeira maratona pelo estado de Pernambuco conversando com as pessoas, nos mais diferentes lugares e Instituições, sobre os direitos das mulheres e a necessidade imperiosa de darmos um basta à violência contra a mulher. Quase chegando ao fim do nosso roteiro de 65 atividades pela desconstrução da cult ...