A Câmara aprovou nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei Complementar 123/21, que exclui do teto de gastos imposto a estados e municípios em crise fiscal os recursos oriundos de emendas parlamentares de bancada. O projeto beneficia os entes federados participantes do Plano de Recuperação Fiscal ou de parcelamento renegociado de dívidas junto à União. Para o líder do PCdoB n ...

Em consonância com a necessidade de uma frente ampla em defesa do Brasil, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) destacou, pelas redes sociais na quarta-feira (29), que é preciso um projeto nacional para a reconstrução do país, destruído pelo governo de Jair Bolsonaro. Ele também criticou os ataques à democracia e às instituições promovidos pelo presidente e seus apoiadores. & ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE) criticou, pelas redes sociais nesta quarta-feira (29), a política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras durante o governo Bolsonaro, que vem resultando em aumentos sucessivos e prejudicando sobremaneira a população. “Inaceitável! A desculpa do governo para a  nova alta no preço dos combustíveis &eacu ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social - um subsídio mensal a ser pago pelo governo federal para subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria será enviada ao Senado. O texto prevê que o valor fixado semestralmente deverá ser, no mínimo, igual à metade da média do ...

A subcomissão especial destinada a acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil, que funciona no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, decidiu que vai continuar os trabalhos mesmo após a publicação do edital do leilão pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na última ...

A edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) traz a promulgação da Lei 14.208, de 28 de setembro de 2021, que altera a Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos. O dispositivo se torna oficial após a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro, pelo Congresso Na ...

O PCdoB é um Partido que acumula autoridade pela façanha destes momentos. Pelo papel de suas lideranças, muitas dando a vida pela nossa causa, em defesa da democracia, da soberania da nação e da emancipação social. Do papel de nossa militância, da nossa presidenta Luciana Santos, pela nossa unidade de ação, pelo apoio de inúmeros amigos e defensores da democracia, da Constit ...

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (28) que vai elevar o preço do diesel vendido às distribuidoras. Com o reajuste, o preço médio do diesel passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,25 por litro. O reajuste entra em vigor na quarta-feira (29). Já o valor médio da gasolina comum teve nova alta na semana passada, seguindo acima da marca de R$ 6. A e ...

Levantamento da consultoria Arko Advice aponta o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) entre as principais lideranças do Congresso Nacional. Conheça a lista aqui. Trata-se de mais uma lista sobre a chamada elite parlamentar, levantamento feito pela consultoria ...

O Congresso Nacional, por ampla maioria, decidiu nesta segunda-feira (27) derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que cria a federação partidária. Com validade prevista já para as eleições de 2022, as federações se submetem às mesmas regras impostas aos partidos, com programa, estatuto e direção comuns. Ao contrário das extintas coligaç& ...

O Congresso Nacional derrubou, nesta segunda-feira (27), o veto total de Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PLS 477/2015) que institui as federações partidárias. A proposta permite a união de partidos políticos a fim de atuarem como uma só legenda nas eleições e durante toda a legislatura. De acordo com o projeto, a federação partidária será constituída para ef ...

Bolsonaro chega a 1000 dias de governo com um Brasil marcado pela miséria, fome, mortes por Covid, desemprego, inflação em alta, descrédito internacional, risco de apagão, baixa popularidade, mais de 130 pedidos de impeachment e com parcela da população se mobilizando para ir às ruas contra seu governo no próximo dia 2 de outubro. São 14, 7 milhões de brasileiros na extrema ...