O Congresso Nacional pode liberar a venda dos inibidores de apetite, que estão proibidos há três anos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Os remédios tiveram a venda proibida porque as autoridades consideraram que os riscos para a saúde são muito maiores que os possíveis benefícios. O projeto já foi aprovado no Senado nessa terça-feira (02) e  na ...

Uma Comissão Mista foi instalada nesta quarta-feira (3) para analisar a Medida Provisória (MP) 653/2014, que flexibiliza a presença obrigatória de um farmacêutico em drogarias caracterizadas como micro ou pequenas empresas. No entanto, como não havia quórum suficiente para a escolha do presidente e relator do colegiado, a reunião foi adiada para a próxima sessão deliberativa, prevista para 7 ...

Tramita na Câmara há oito anos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006, que acaba com a cobrança da contribuição previdenciária dos servidores inativos. A cobrança foi aprovada em 2003 pela Reforma da Previdência e instituiu desconto de até 11% sobre os vencimentos que ultrapassarem o teto da Previdência Social, hoje de R$ 4.390,24. Para o deputado Chi ...

Terminou, sem votações, a última semana de esforço concentrado antes das eleições de outubro. A falta de acordo entre os líderes partidários sobre o projeto que pretende cancelar a Política Nacional de Participação Social (PNPS) (PDC 1.491/2014) inviabilizou, mais uma vez, a deliberação sobre matérias importantes para a população, como a do Projeto d ...

A comissão especial que analisa propostas de aumento dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 406/2009 e apensadas – aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (2), o substitutivo do deputado Danilo Forte (PMDB/CE) que aumenta o percentual da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializad ...

Familiares, parlamentares, autoridades e militantes do PSB lotaram o Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (2), para homenagear os ex-deputados Eduardo Campos e Pedro Valadares Neto, mortos no último dia 13 de agosto, em um acidente aéreo em Santos (SP), junto com mais cinco pessoas. As falas, sem exceção, relembraram as trajetórias de luta dos ex-parlamentares. Pelo ...

Nos dias 2 e 3 de setembro, a Câmara dos Deputados realizará duas sessões deliberativas: uma no dia 2, às 19 horas, e outra no dia 3, às 9 horas. Entre as matérias listadas na pauta do esforço concentrado estão a Medida Provisória (MP) 648/2014, que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil; o Projeto de Lei (7.735/2014), que dispõe sobre a diversidade biológi ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Metrô pode definir, na próxima terça-feira (2), às 14h, na sala 19 da ala Alexandre Costa, no Senado, sua presidência e relatoria para dar início às investigações das denúncias sobre formação de cartel, corrupção e outros ilícitos em contratos, licitações, execução d ...

Serão promovidas duas ações em conjunto durante a Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática. A primeira é a coleta de assinaturas a  favor do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Reforma Política Democrática . A segunda é  a coleta de assinaturas para a realização do ...

Os direitos garantidos aos trabalhadores estão ameaçados. O alerta foi dado pelo diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, durante entrevista a veículos alternativos. Segundo ele, se a bancada trabalhista no Congresso não crescer na próxima legislatura, haverá risco de perda de direitos mesmo em um eventual segundo governo de Dilma Rousseff. A questã ...

Na próxima terça-feira (2), às 15 horas, a Câmara dos Deputados realizará uma sessão solene em homenagem póstuma aos ex-deputados Eduardo Campos e Pedro Valadares, que morreram no último dia 13 de agosto, em acidente aéreo ocorrido em Santos (SP). A colisão vitimou ainda mais cinco pessoas. Candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos ocupava o te ...

No final de 1972, grávida, ela foi presa pelo regime militar. Levada ao quartel do 38º Batalhão de Infantaria do Exército, em Vitória (ES), foi trancada nua em um cômodo com uma jiboia. O relato é da jornalista Miriam Leitão e foi publicado esta semana pelo Observatório da Imprensa. Miriam tinha 19 anos e era filiada do PCdoB. Para a líder da legenda na Câmara, deputada Jandira ...