Veja a íntegra: MANIFESTO: Mulheres com Dilma! Nós, mulheres de todas as raças, etnias, credo, convicções políticas, orientação sexual e classes sociais: 1. Estamos com Dilma nesta eleição porque seu governo vem cumprindo os compromissos de formulação e implementação de políticas públicas e programas voltados para as mul ...

O serviço que atende e orienta brasileiras em situação de violência foi sancionado nesta quarta-feira (3) pela presidente Dilma Rousseff (Lei 13.025/2014). Agora, o Ligue 180 é lei e está subordinado à Secretaria de Políticas para as Mulheres. A demanda foi aprovada pela Câmara e o Senado a partir de projeto de lei da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito de Combate à Viol&ecir ...

De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51,5% da população brasileira são mulheres, ou seja, mais de 97 milhões de brasileiras. Mas, nas eleições de 2010, apenas 45 mulheres foram eleitas deputadas federais, representando 8,77% das 513 cadeiras da Casa. No Senado, das 81 vagas, dez são ocupadas por mulheres, 12,3% do total. Apesar de ter me ...

O Secretariado Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) analisa o quadro político-eleitoral, em nota dirigida aos militantes, quadros, eleitores, aos partidos aliados e movimentos sociais. Atenta à nova polarização, entre a candidatura da presidenta Dilma à reeleição e de Marina Silva (PSB), apoiada pelo grande capital financeiro e forças conservadoras, a direção comunista faz um apel ...

O Congresso Nacional pode liberar a venda dos inibidores de apetite, que estão proibidos há três anos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Os remédios tiveram a venda proibida porque as autoridades consideraram que os riscos para a saúde são muito maiores que os possíveis benefícios. O projeto já foi aprovado no Senado nessa terça-feira (02) e  na ...

Uma Comissão Mista foi instalada nesta quarta-feira (3) para analisar a Medida Provisória (MP) 653/2014, que flexibiliza a presença obrigatória de um farmacêutico em drogarias caracterizadas como micro ou pequenas empresas. No entanto, como não havia quórum suficiente para a escolha do presidente e relator do colegiado, a reunião foi adiada para a próxima sessão deliberativa, prevista para 7 ...

Tramita na Câmara há oito anos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006, que acaba com a cobrança da contribuição previdenciária dos servidores inativos. A cobrança foi aprovada em 2003 pela Reforma da Previdência e instituiu desconto de até 11% sobre os vencimentos que ultrapassarem o teto da Previdência Social, hoje de R$ 4.390,24. Para o deputado Chi ...

Terminou, sem votações, a última semana de esforço concentrado antes das eleições de outubro. A falta de acordo entre os líderes partidários sobre o projeto que pretende cancelar a Política Nacional de Participação Social (PNPS) (PDC 1.491/2014) inviabilizou, mais uma vez, a deliberação sobre matérias importantes para a população, como a do Projeto d ...

A comissão especial que analisa propostas de aumento dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 406/2009 e apensadas – aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (2), o substitutivo do deputado Danilo Forte (PMDB/CE) que aumenta o percentual da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializad ...

Familiares, parlamentares, autoridades e militantes do PSB lotaram o Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (2), para homenagear os ex-deputados Eduardo Campos e Pedro Valadares Neto, mortos no último dia 13 de agosto, em um acidente aéreo em Santos (SP), junto com mais cinco pessoas. As falas, sem exceção, relembraram as trajetórias de luta dos ex-parlamentares. Pelo ...

Nos dias 2 e 3 de setembro, a Câmara dos Deputados realizará duas sessões deliberativas: uma no dia 2, às 19 horas, e outra no dia 3, às 9 horas. Entre as matérias listadas na pauta do esforço concentrado estão a Medida Provisória (MP) 648/2014, que flexibiliza o horário de transmissão da Voz do Brasil; o Projeto de Lei (7.735/2014), que dispõe sobre a diversidade biológi ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Metrô pode definir, na próxima terça-feira (2), às 14h, na sala 19 da ala Alexandre Costa, no Senado, sua presidência e relatoria para dar início às investigações das denúncias sobre formação de cartel, corrupção e outros ilícitos em contratos, licitações, execução d ...