Parlamentares do PCdoB reagiram com indignação ao corte de R$ 600 milhões no orçamento da ciência e tecnologia promovido pelo governo Bolsonaro para este ano. Entidades da área acadêmica apelam aos deputados e senadores para trabalharem pela reversão da situação e dizem que o que está em questão é a “sobrevivência da ciência e da inovação no ...

A presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), refutou nesta sexta-feira (8) as declarações do presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo, de que o colegiado teria alterado o formato da reunião para impedir sua participação presencial. Camargo havia sido convidado a participar de audiência pública remota para debater a situação do acervo cultural, ...

Um novo reajuste no valor da gasolina e do gás de cozinha vai pesar ainda mais no orçamento dos brasileiros. Nesta sexta-feira (8), a Petrobras anunciou aumentos de 7,2% nos preços da gasolina e do gás de cozinha em suas refinarias. O preço do óleo diesel, que foi reajustado na semana passada, permanecerá estável. Segundo a estatal, o litro da gasolina vendida por suas refinarias passará ...

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (7) o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão. O tempo é assegurado para inserções nas redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais. Em cada rede, poderá haver apenas dez inserções de 30 segundos por dia. Com a aprovação da matéria, esse t ...

O ex-presidente Lula se encontrou com representantes do movimento sindical dos servidores públicos e com parlamentares da Câmara e do Senado nesta quinta-feira (7) para reforçar a luta contra a Reforma Administrativa de Guedes e Bolsonaro, proposta na PEC 32 e em discussão no Congresso. “Nós precisamos mudar o jeito de pressionar o Congresso Nacional. Esse cidadão tem que ser pressionado na rua que ele ...

A Câmara promulgou nesta quinta-feira (7) resolução que institui o “Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor e da comédia”. O ator, diretor e produtor morreu em maio último, aos 42 anos, em decorrência da Covid-19. O prêmio será concedido a artistas, personalidades, grupos, organizações ou iniciativas que contribuem ou tenham contribuído de ...

Com o voto contrário do PCdoB, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada ao Senado. O texto muda a Lei 14.151/21, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), e assinado por mais 15 deputadas, que garantiu o afastamento da gest ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, sob a presidência da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), elaborou um relatório com um panorama da gestão da Cultura do governo Bolsonaro, apontando o desmonte do setor e as ilegalidades praticadas pela Pasta. No texto, são citados fatos como a extinção do Ministério da Cultura, o desmonte da Lei Rouanet, a demora da execução de p ...

Deputados do PCdoB condenaram nesta quinta-feira (7) o veto de Jair Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes a mulheres de baixa renda. O texto havia sido aprovado em setembro pelo Congresso e instituía o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Todos os artigos que previam a disponibilização de graça do produto de higiene foram vetados pelo presidente. ...

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A matéria foi aprovada por 456 votos a 3 e irá à promulgação. Atualmente, de 49% da arrecada&cce ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (6), por 310 votos favoráveis e 142 contrários, requerimento apresentado pelo PCdoB e demais partidos de oposição, que convoca o ministro da Economia, Paulo Guedes, a prestar esclarecimentos em plenário sobre a revelação de que ele é sócio de uma empresa no exterior com patrimônio de 9,55 milhões de dólares (cerca de R$ 51 milhões ...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6505/19, segundo o qual a contribuição das empresas ao “Sistema S” será facultativa e limitada a 1% da remuneração dos empregados. O texto destina ainda 30% dessa arrecadação à seguridade social. O projeto rejeitado prevê que as ...