Em janeiro deste ano, a Petrobras anunciou o cancelamento da construção da Refinaria Premium I, em Bacabeira (MA). O fato foi tema da primeira reunião da bancada maranhense na Câmara e gerou a convocação da diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambiard, esta semana na comissão externa que analisa o cancelamento das refinarias no Maranhão e no Ceará (Premium II). ...

O sistema do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) apresentou falhas no primeiro dia de inscrições, marcado para iniciar no dia 23 de fevereiro. O portal não estava aceitando os pedidos de cadastro ou renovação de contratos, informando erro no procedimento. Luiz Cláudio, secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), explicou nesta quarta-feira (11), na Comissão de Educa&cce ...

A bancada feminina elegeu nesta quarta-feira (11) a deputada Dâmina Pereira (PMN-MG) como a nova coordenadora dos Direitos da Mulher e reconduziu a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) para a procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. A eleição ocorreu sob protesto das 13 deputadas do PCdoB e PT que consideraram "uma afronta à autonomia da Bancada Feminina” a decisão da presidência em intervir no pro ...

Na retomada dos trabalhos da Comissão de Seguridade Social e Família, a líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), voltou a defender nesta quarta-feira (11/03) a taxação de grandes fortunas com o objetivo de garantir mais dinheiro para a saúde pública. A parlamentar propõe a realização de um simpósio sobre saúde e novas fontes de recursos. A ...

Aposentados do serviço público lotaram novamente o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (11), para cobrar dos parlamentares a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores inativos. A contribuição foi aprovada em 2003 pela Reforma da Previdênc ...

A luta pelos direitos dos consumidores ganhou mais um aliado nesta legislatura. Nesta quarta-feira (11), o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) foi eleito o primeiro vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. O deputado estará ao lado de Eli Correa Filho (DEM-SP), presidente do colegiado, Vinicius Carvalho (PRB-SP), segundo vice, e Eros Biondini (PTB-MG), terceiro vice-presidente. Membro assíduo da comiss&at ...

Foi instalada nesta terça-feira (10) pelo Congresso a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher composta por 37 parlamentares; 27 da Câmara dos Deputados e dez do Senado Federal. A comissão é uma continuidade da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista da Violência contra a Mulher, que investigou até 2012 as agressões diretamente relacionadas ao gê ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que assegura ao menos uma vaga para as mulheres nas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados, do Senado e das comissões de cada Casa. Atualmente, a Constituição faz referência apenas à proporcionalidade da representação partid&aa ...

Parlamentares do PCdoB participarão do movimento de fortalecimento da Petrobras. No dia 24 de março (terça-feira), às 17h, será lançada uma frente mista em defesa da estatal na Câmara dos Deputados. A ideia é interromper a “tentativa de desmantelamento da petrolífera”, encabeçada pela oposição. O deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) lembra que DEM ...

Os debates sobre reforma política retornaram à pauta esta semana na Câmara dos Deputados. Desta vez, a comissão especial que trata do tema ouviu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Antonio Dias Toffoli, e o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio de Aragão. Para eles, uma reforma política precisa fortalecer os partidos políticos e adotar limites para gastos nas campanhas. Na audiência, ...

Com o objetivo de discutir a regulamentação do Plano Nacional de Educação (PNE) e a criação de um Observatório PNE-Brasil para acompanhar a implantação do plano em todo país, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) solicitou audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Para o debate, a deputada convida o ministro de Estado ...

O Brasil registrou, entre 2009 e 2011, 16,9 mil mortes de mulheres decorrentes de violência doméstica ou de discriminação de gênero. O dado, sistematizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foi divulgado este ano e reforça a importância da Lei do Feminicídio, sancionada nesta segunda-feira (9), pela presidenta Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto. ...