Em 2013, a Comissão de Cultura foi desvinculada da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados. A ideia era deixar o setor em evidência, colocando a cultura como política de Estado. Em seus dois primeiros anos de existência, o PCdoB assumiu a presidência do colegiado com as deputadas Jandira Feghali (RJ) e Alice Portugal (BA), e protagonizou embates pelo fortalecimento do setor. A aprovaç&atild ...

A Lei Maria da Penha (LMP) conseguiu, após nove anos de vigência, atingir alguns de seus objetivos, protegendo as mulheres vítimas de violência doméstica. O levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), apresentado, nessa quarta (04), revela que, sem a aplicação da lei, o número de mortes de mulheres dentro de casa seria cerca de 10% maior do que sem a existência da regra. &qu ...

Esta semana, a Câmara dos Deputados instalou 22 das 23 comissões permanentes da Casa. Os colegiados também elegeram os presidentes que vão atuar durante o ano. A eleição dos três vice-presidentes que compõem a mesa das comissões ficou para a próxima semana. O PCdoB participará dos debates de 17 das 23 comissões e presidirá a de ...

A Bancada do PCdoB se reuniu na noite de quarta-feira (4), com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. A agenda faz parte da estratégia de aproximação do governo com o Legislativo. Entre os pontos discutidos, o Projeto de Lei Complementar 10/15, que permite a taxação de grandes fortunas, o programa Mais Médicos e a regulamentação da Lei das Farmácias (13.021/14).   Para a l&iacut ...

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu na tarde de quarta-feira (4) com os líderes da base aliada da Câmara dos Deputados. Na pauta, o fortalecimento da agenda do governo no Congresso e as Medidas Provisórias sobre ajustes fiscais, anunciadas pelo governo no final de 2014. De acordo com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, em declaração após o encontro, informou que t ...

Dirigentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) procuraram a Bancada do PCdoB na Câmara, nesta quinta-feira (5), para falar sobre os ajustes fiscais propostos nas Medidas Provisórias 664 e 665, que mudam as regras na concessão da pensão por morte e do seguro-desemprego, respectivamente. As MPs fazem parte das ações anunciadas pelo Executivo no final de 2014 para gerar uma economia nos cofres p&ua ...

Nesta quinta-feira (5/03), será realizado o Encontro de Comunicação Parlamentar do PCdoB na Câmara dos Deputados. A atividade se inicia às 14h e se estende até as 18h no plenário 5 da Casa. O público-alvo são chefes de gabinete e assessores de comunicação dos deputados federais do partido. Na abertura, haverá a presença da líder da legenda na Casa, deputada Jandira ...

“Vamos trabalhar para que as nossas relações políticas e comerciais sejam ampliadas com foco no desenvolvimento de nações soberanas”, afirmou a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), após assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), nesta quarta-feira (4). A parlamentar ficará um ano à frente do colegiado e destaca a consolida&cce ...

É a primeira vez na história da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados que um presidente da Casa interfere na maneira como deve ser feita a escolha das integrantes da Secretaria da Mulher. O presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deliberou que as indicações dos nomes seguirão o formato da eleição da Mesa Diretora, ou seja, por ordem de proporcionalidade entre os blocos partidários e o número ...

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (03) projeto de lei (8305/14), do Senado, que cria o tipo penal de feminicídio. A proposta é de autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher. A tipificação é estabelecida para os assassinatos de mulheres, motivados por questões de gênero. Os casos válidos para a tipifica ...

Empresas não doam, investem. Com esta máxima, Carlos Moura, do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE), entidade que integra a Coalizão da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, deu o tom do pedido que vem da sociedade civil no que se refere à reforma política. A ideia é acabar com a influência do poder econômico nas eleições brasileiras ...

A Câmara tem 513 parlamentares, mas apenas 51 são mulheres; no Senado, há somente 13 senadoras dentre 81 parlamentares. Para tentar reverter essa situação, as bancadas femininas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal defendem duas medidas prioritárias para a reforma política: a definição de uma cota de 30% das cadeiras no Congresso para mulheres; e outra também de 30% dos recursos ...