Esta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 6128/09, que disciplina a apresentação e o julgamento do mandado de injunção - um mecanismo previsto na Constituição a ser usado quando a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício de direitos e liberdades constitucionais. Agora, a matéria segue para análise no Senado. De auto ...

A democratização da comunicação é bandeira antiga de movimentos sociais e considerada uma das reformas estruturantes para o país pelo PCdoB. Este ano, o tema começou a avançar depois da indicação de Ricardo Berzoini para o Ministério das Comunicações. Tão logo assumiu a Pasta, o ministro anunciou que o governo promoveria a regulação econômica d ...

Jandira Feghali* Em seu aniversário de 93 anos de luta e após três décadas de atuação parlamentar, como nas constituintes de 1946 e 1988, o Partido Comunista do Brasil vem mantendo-se fiel às bandeiras mais caras ao povo brasileiro. Mesmo durante o período de perseguição e ilegalidade, nós, comunistas, defendemos com vigor e coragem os eixos estruturantes de uma democracia f ...

Foi instaurada nesta quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a violência contra jovens negros. A comissão contará com a participação do deputado federal, Orlando Silva (PCdoB-SP), que ocupará o cargo de vice-presidente. O objetivo é apurar os motivos e as consequências do desaparecimento e morte de jovens negros no Bras ...

A Bancada do PCdoB na Câmara se reuniu, nesta quinta-feira (26), com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para debater a agenda política do país. Entre os pontos discutidos, os ajustes fiscais, anunciados pelo governo no final de 2014, ganharam destaque. Para os comunistas, é essencial que o governo mantenha as atuais regras do seguro-desemprego. A Medida Provisória 665 é a responsável pela alteraç ...

Aprovação do Plano Nacional do Esporte, renovação da Lei de Incentivo, acompanhamento e fiscalização das obras dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Esses serão os principais debates que movimentarão as discussões da Frente Parlamentar Mista do Esporte, lançada nesta quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados. Com 211 deputados federais e 11 senadores, o grupo terá a c ...

Expoentes nacionais do PCdoB escolheram o Maranhão para fazer ato comemorativo aos 93 anos do partido, estado onde a legenda elegeu o primeiro governador de sua história, Flávio Dino.  Na segunda-feira (23), os principais líderes do partido discursaram na Assembleia Legislativa em São Luís (MA). A sessão solene teve a presença do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, e dos deputados ...

O ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, reafirmou nesta quarta-feira (25), em comissão geral na Câmara dos Deputados, que o prazo para renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá ser prorrogado para que os estudantes que já participam do programa aditem seus contratos. O sistema do Fies foi criticado no início deste ano, após falhas apresentad ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que garante a presença de, ao menos, uma mulher nas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados, do Senado e das comissões de cada Casa. A PEC foi aprovada por 441 votos a favor, 5 contra e 2 abstenções. Agora, o texto segue ...

"A postura de Gilmar Mendes é vergonhosa e mostra, claramente, uma ação política dele e não técnica", declara Alberto Broch, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), durante ato realizado em frente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25). O protesto, organizado pelas entidades que compõem a Coalizão pela Reforma Políti ...

"1, 2, 3, 4, 5, mil. Que viva o Partido Comunista do Brasil Comunista do Brasil!” O grito de guerra puxado pela militância do PCdoB e por parlamentares da legenda ecoou na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (25), marcando o tom das comemorações dos 93 anos de fundação do partido e seus 30 anos contínuos de legalidade desde a redemocratização. Para a líder do ...

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, apresentou os planos, programas e projetos da Pasta aos parlamentares da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Para Rebelo, a área é estratégica para o desenvolvimento do país. &quo ...