O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/06, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que garante a presença de, ao menos, uma mulher nas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados, do Senado e das comissões de cada Casa. A PEC foi aprovada por 441 votos a favor, 5 contra e 2 abstenções. Agora, o texto segue ...

"A postura de Gilmar Mendes é vergonhosa e mostra, claramente, uma ação política dele e não técnica", declara Alberto Broch, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), durante ato realizado em frente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25). O protesto, organizado pelas entidades que compõem a Coalizão pela Reforma Políti ...

"1, 2, 3, 4, 5, mil. Que viva o Partido Comunista do Brasil Comunista do Brasil!” O grito de guerra puxado pela militância do PCdoB e por parlamentares da legenda ecoou na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (25), marcando o tom das comemorações dos 93 anos de fundação do partido e seus 30 anos contínuos de legalidade desde a redemocratização. Para a líder do ...

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, apresentou os planos, programas e projetos da Pasta aos parlamentares da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Para Rebelo, a área é estratégica para o desenvolvimento do país. &quo ...

Numa tumultuada sessão, a redução da maioridade penal voltou a ser debatida na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) nesta terça-feira (24). A ideia era aprofundar o tema da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, como principal medida de enfrentamento aos problemas da violência praticada por adolescente ...

“Da Petrobras não abro mão, quero petróleo 100% da nação.” Com este brado, petroleiros e representantes de movimentos sociais deram o tom do lançamento da Frente em Defesa da Petrobras, realizado nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados. No ato, o presidente do colegiado, deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), denunciou as novas tentativas tucanas de enfraquecer a estatal e &ldqu ...

Sacos de dinheiro tomaram o gramado em frente ao Congresso Nacional nesta terça-feira (24). O protesto, realizado pela Coalizão da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, reforça o pedido da sociedade pelo fim do financiamento empresarial de campanhas. No entendimento das mais de 100 entidades que compõem o grupo, a “doação” de empresas é a principal porta de entra ...

No próximo dia 25/03, quarta-feira, às 15 horas, o Partido Comunista do Brasil comemora, na Câmara dos Deputados, 93 anos de atuação na política nacional e 30 de legalidade. O partido foi fundado em 25 de março de 1922 por trabalhadores e intelectuais com o objetivo de aprofundar a participação popular e garantir direitos sociais à sociedade brasileira. Essas bandeiras permanecem no campo ide ...

A Bancada Feminina recebeu, na quarta-feira (18), da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, uma lista de projetos de lei prioritários em defesa da mulher negra no Brasil. A secretária defende, por exemplo, acabar com a revista pessoal vexatória nos presídios, determinando como regra o uso de equipamentos de raio-X e restringindo a revista manual. O proje ...

Foram instaladas as comissões especiais que analisarão as Medidas Provisórias 664 e 665, enviadas pelo governo no final de 2014 e que preveem mudanças nas regras para concessão de pensão por morte e do seguro-desemprego, respectivamente. As MPs, segundo o governo, podem gerar uma economia nos cofres públicos de R$ 18 bilhões em 2015, mas têm gerado muita discussão no Congresso. Des ...

Milhares de pessoas foram às ruas nos últimos dias 13 e 15 de março para se manifestar pró e contra o governo Dilma. Os atos repercutiram no Congresso esta semana e os debates entre oposição e situação chegaram a esquentar no Plenário da Câmara. Apesar das bandeiras distintas, o combate à corrupção no país permeou os pedidos da esquerda e da direita. Confira a aval ...

Jandira Feghali* Parte dos protestos de domingo (15) nos chocaram. A interminável lista de desaparecidos e mortos no combate à Ditadura logo me veio a mente ao assisti-los. De Abelardo Rausch Alcântara à Zuleika Angel Jones, milhares de brasileiros, a maioria comunistas, deram suas vidas pela liberdade. Até hoje mais de 400 nomes são lembrados pela perseguição do Regime. Como bem destacou a pres ...