Com o voto favorável do PCdoB, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1605/19 que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer com o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos. O texto especifica que será obrigatório o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse atendimento inclui ass ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1374/21 que cria o auxílio Gás dos Brasileiros, a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. Os deputados aprovaram a maior parte das mudanças sugeridas pelos senadores ao texto. A medida é uma solução temporária para o aumento absurdo do gás provocado pelo governo, qu ...

Às vésperas do dia do servidor público, comemorado no dia 28 de outubro, parlamentares e representantes de entidades sindicais e do serviço público realizaram um ato, nesta quarta-feira (27), em frente à Câmara dos Deputados para reforçar a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que promove o desmonte do Estado. Em meio a palavras de ordem e discursos ...

Após seis meses de trabalho, a CPI da Covid aprovou na terça-feira (26), por 7 votos a 4, o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que explicitou crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, seu governo e apoiadores durante a pandemia, que já vitimou mais de 600 mil brasileiros. Com a aprovação do relatório, a comissão de inquérito, criada para investigar ações ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 4353/08, que cria o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorada na 2ª segunda-feira do mês de maio. O texto agora segue para o Senado. A proposta é derivada de uma sugestão feita  pelo Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais e Recreativas no Estado de Minas Gerais &a ...

A Comissão de Cultura (CCult) aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 2684/21, que declara a médica Nise da Silveira patrona da saúde mental no Brasil. O texto teve relatoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) no colegiado e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Expoente da luta antimanicomial, Nise foi pioneira da terapia ...

O plenário da Câmara foi transformado em comissão geral, nesta terça-feira (26), para debater as propostas e ações estratégicas que o governo brasileiro pretende apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26). A COP-26 vai reunir países do mundo todo em Glasgow, na Escócia, de 1º a 12 de ...

Na tentativa de destravar o andamento da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e pressionar pelo aumento de votos para aprovar a famigerada proposta, Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, lançaram mão de nova fake news. A bola da vez foi vincular o pagamento dos R$ 400 previstos no programa Auxílio Brasil – que desbancará o reconhecido Bolsa Família – à aprovação do texto ...

No mesmo dia em que a Petrobras anunciou novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias, a imprensa noticiou que Bolsonaro e sua equipe estudam proposta de privatização da estatal. De acordo com a CNN, Bolsonaro já discute com a cúpula do Congresso como viabilizar a ideia de privatizar a Petrobras. O governo admitiu no último dia 22, que a operação “entrou ...

Pela primeira vez, na noite deste domingo (24), Facebook e Instagram derrubaram a live semanal de Jair Bolsonaro transmitida na última quinta-feira (21). De acordo com porta-voz da companhia, o motivo para a exclusão foram as políticas da empresa relacionadas à vacina da Covid-19. Na transmissão ao vivo, Bolsonaro leu uma suposta notícia que alertava que "vacinados [contra a Covid] estão desenvol ...

A 14ª edição do Prêmio Congresso em Foco, realizada na noite desta quinta-feira (22), teve representação da Bancada do PCdoB. Eleito pelo júri especializado como um dos 10 mais votados na categoria “Melhores na Câmara”, o deputado Orlando Silva (SP) celebrou a indicação. “Enorme orgulho de ser escolhido um dos 10 melhores deputados do país no Congresso em Foco ...

Após mais de cinco horas, governistas conseguiram aprovar, por 23 votos contra 11, o relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, que modifica o pagamento de precatórios, que são dívidas do governo com sentença judicial definitiva. Deputados de diferentes legendas denunciaram o açodamento da base para avançar com a proposta ...