A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, o substitutivo elaborado pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) aos projetos de Lei 1486/07 e 29/15, que instituem a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). O objetivo do substitutivo é garantir em lei os direitos dessas populações. ...

As luzes do Plenário da Câmara iluminavam nossa impavidez diante do ataque feroz. O sangue fervendo e a alma aflita em compasso aos anseios de milhões de trabalhadores lá fora. A votação final do Projeto de Lei 4330/04, que universaliza a terceirização no Brasil, foi um desastroso aceno de parte do Parlamento contra todos os milhões de empregados do país. Esse é um dos temas ...

Era dia de Nkossi Mukumbi (17 de março) – ancestral banto que abre os caminhos para os iorubás, combatentes da guerra e das misérias sociais – quando Táta Luangomina, líder religioso do terreiro Caxuté, em Valença (BA), teve sua crença desrespeitada num Fórum em Santo Amaro (BA). Ele usava seu eketé, espécie de gorro utilizado pelos homens que seguem as r ...

Autoridades, religiosos e artistas questionaram a atuação do Estado e denunciaram o que chamam de "genocídio" da comunidade negra no país. O debate ocorreu nesta quarta-feira (22), em audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Para os de ...

O debate sobre a terceirização voltou à pauta da Câmara na quarta-feira (22). Sob protestos de partidos como o PCdoB, PT, PSol, PSB, PV, além de centrais sindicais e de movimentos sociais, os parlamentares aprovaram por 230 votos a 203, a emenda aglutinativa apresentada pelo relator do Projeto de Lei (PL) 4330/04, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e pelo PMDB, que altera, para pior, diversos pontos do texto. A Bancada com ...

Com o objetivo de suspender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o deputado federal Rubens Jr (PCdoB-MA) ingressou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tendo 42 votos favoráveis e 17 c ...

Por 34 votos a 31, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 299/13, que limita em 20 o número de ministérios que o Executivo pode criar e manter. O PCdoB se posicionou contra a matéria. O vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Jr (MA ...

O novo reajuste das tarifas de energia elétrica de diversas concessionárias do país e o aumento na taxa extra das bandeiras tarifárias, cobrada nas contas de luz quando há aumento no custo de produção de energia, atinge valores fora da realidade e representa um risco para os empregos e a economia. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), vice-presidente da Comissão de ...

Em audiência pública conjunta das comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na quarta-feira (15), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, defendeu a atitude brasileira frente à Indonésia depois que o país asiático fuzilou um brasileiro condenado por tráfico de drogas. Em fevereiro, o Pal&aa ...

No carioca São Januário, lotado de trabalhadores, o então presidente Getúlio Vargas discursava emocionado pela criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Bradava ele ao microfone em maio de 1943, “o brasileiro possui hoje seu código de direitos, sua carta de emancipação econômica”. Gritos e urros tomaram o estádio naquele dia. Nem imaginariam que teri ...

Com atuação destacada na Cultura, as deputadas federais do PCdoB Alice Portugal (BA), Jandira Feghali (RJ) e Luciana Santos (PE) fizeram reunião com o ministro titular da área Juca Ferreira nesta quinta-feira (16). O objetivo do encontro foi definir as questões prioritárias para a cultura brasileira que precisam estar no foco. As deputadas apresentaram ao ministro as principais matérias que têm ...

Na manhã desta terça-feira (16), cerca de mil estudantes manifestaram-se em frente ao Congresso Nacional. Entre cartazes e bandeiras, a reforma política, maior atenção ao ensino médio e a posição contrária à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos foram pontos centrais. Participaram do ato a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estuda ...