Na sexta audiência promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros, parlamentares cobraram que a relatoria do colegiado se comprometa em focar seus resultados na superação das raízes sociais responsáveis pela impunidade policial, pela omissão do Poder Judiciário e pela naturalização da violência quando as vítimas são os ...

Reequilíbrio macroeconômico, melhoria da balança comercial, ciclo de crescimento, políticas de inovação, diversificação e ampliação das exportações brasileiras. Estes foram alguns dos temas abordados por Armando Monteiro Neto, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (6) na C&aci ...

A Bancada do PCdoB na Câmara protocolou um requerimento de moção de repúdio ao governo do Paraná e à sua polícia militar por conta da “truculenta repressão” às manifestações dos professores e servidores públicos do estado na última quarta-feira (29). De acordo com o documento, a atitude da polícia “viola direitos fundamentais à liberdade de ...

O financiamento e a gestão dos hospitais universitários e de ensino do país foram temas de destaque da audiência pública realizada, na tarde desta terça-feira (5), na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), em parceria com as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e de Educação (CE). Foi momento de discutir polític ...

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Wagner Vilas Boas, afirmou nesta terça-feira (5), que o ministro da Educação, Renato Janine, foi prudente ao condicionar à previsão de recursos a abertura de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A declaração foi feita em audiência pública da Comissão de Educaç& ...

Desde março, professores da rede pública fazem greve em cinco estados do país. Além de São Paulo, onde a mobilização teve início no dia 13, a categoria também paralisou as atividades em Pernambuco, Pará, Paraná e Santa Catarina. Após acordos, alguns estados já retomaram suas atividades, mas a luta por revisão do plano de cargos e salários, melhores condi&cc ...

A Comissão de Educação recebeu nesta terça-feira (5) o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Machado Feres, para esclarecer dúvidas sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O secretário explicou que o Pronatec, que começou em 2011, se insere de forma paralela &agrav ...

A Comissão Especial da Reforma Política reuniu-se nesta terça-feira (5) para discutir a criação de mecanismos legislativos a fim de incentivar a participação feminina no processo político-eleitoral do país. Para que a democracia seja exercida a rigor, é fundamental que exista representação plena da sociedade civil no Parlamento. E não é o que ocorre na prát ...

A comissão especial criada para analisar a Medida Provisória (MP) 664/14, que altera a legislação previdenciária, aprovou, nesta terça-feira (5), o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) que modifica a proposta enviada ao Congresso Nacional pelo Executivo. Entre seus principais pontos está a mudança nas regras para concessão da pensão por morte. O texto recebeu 517 emendas no ...

Pelo segundo ano consecutivo, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) realiza ação na Câmara dos Deputados para conscientizar a população sobre os riscos do uso indiscriminado de remédios. A atividade marca o Dia Nacional pelo Uso Racional de Medicamentos, comemorado em 5 de maio. Farmacêutica de formação e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da categoria, a deputada Alice Portugal (PCdoB- ...

Impulsionar a geração de empregos qualificados e renda para o trabalhador é uma estratégia fundamental para um projeto nacional de desenvolvimento voltado à inclusão social. Políticas públicas exitosas no mundo do trabalho em curso há mais de 12 anos no Brasil, portanto, não podem ser o alvo das medidas de ajuste da economia. Nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilm ...

Uma comitiva dos Estados Unidos reuniu-se com representantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) na quinta-feira (30) para avaliar o andamento da aprovação de um acordo na área de segurança pública entre os dois países. Além da presidente da comissão, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), participaram da reunião os deputados Heráclito Fortes (P ...