Homens e mulheres que trabalham em serviços domésticos estão a um passo de ter direitos garantidos em lei. Na última semana (6), o Senado aprovou projeto que regulamenta os direitos da categoria, conforme previsto na Emenda Constitucional 72, promulgada em abril de 2013 e conhecida como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas. O texto segue agora para sanção presidencial para ...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), recebeu na quarta-feira (6), a visita de Pierre Krähenbühl, comissário-geral da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA). No encontro, ele destacou a importância da ajuda humanitária enviada ao país e reitero ...

Nesta terça-feira (12), às 15h30min, o relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), deve apresentar seu parecer sobre o tema em reunião extraordinária do colegiado. O relatório deve ser votado até quinta-feira (14), antes de expirar o prazo regimental de 40 sessões do Plenário da Câmara. O texto que terá de ser votado em dois tu ...

Em 2015 comemoramos 70 anos da Grande Vitória soviética sobre o regime nazifascista. Durante quatro anos, 22 milhões de russos, entre eles milhões de militantes do Partido Comunista da URSS, lutaram e deram seu sangue pela conquista da liberdade, em defesa do primeiro Estado socialista do mundo. O povo venceu, e esse é um dos maiores feitos da história. Representando a Bancada do PCdoB na Câmara, a dep ...

A política de expansão universitária no Brasil foi amplamente discutida em audiência realizada na quinta-feira (7), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Proposto pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o evento contou com a presença do Ministério da Educação (MEC), instituições federais, professores e estudantes. O secretário de Educa& ...

Durante comissão geral realizada nesta quinta-feira (7), na Câmara dos Deputados, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) cobrou do representante do governo uma solução para o conflito estabelecido no sul da Bahia entre indígenas e pequenos produtores pela ocupação do território. No último dia 1º, o agente indígena de ...

As 25 mil vozes que entoaram em uníssono o coro “Fora, Beto Richa”, no domingo (3), não eram professores ou servidores da Educação paranaense. Tão pouco pessoas "infiltradas" com o objetivo de tumultuar a ordem pública. Numa mistura vultuosa de cores dos times Coritiba e Operário, o estádio Couto Pereira reverberou toda a insatisfação que domina atualmente a p ...

A quarta-feira (6) foi um dia de vergonha na Câmara dos Deputados. Alberto Fraga, deputado e presidente do DEM do Distrito Federal, atacou a trajetória de luta e de conquistas femininas durante votação das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, ao afirmar à deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) que “a mulher que participa da política como homem e fala como homem, também tem de apanhar como homem”. ...

Nota de apoio à deputada Jandira Feghali Manifesto meu apoio e solidariedade à deputada federal Jandira Feghali, combativa parlamentar que representa com muita dignidade a população do Rio de Janeiro e, em especial, as mulheres no Congresso Nacional. Ela foi agredida nesta quarta-feira (06/05), durante a sessão plenária da Câmara dos Deputados, por dois colegas em uma demonstraç ...

Nota de repúdio às agressões sofridas pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) Mais uma vez a Câmara dos Deputados é palco de agressões machistas e incitação à violência contra mulheres. Ontem, durante a votação das MP's 664 e 665 a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi agredida fisicamente pelo deputado federal Roberto Freire (PP ...

Numa sessão tumultuada, após muita discussão e polêmica, a Medida Provisória (MP) 665/14, que altera as regras do seguro-desemprego, foi aprovado, por 252 votos a 227. O texto original previa um período de 18 meses para o primeiro acesso ao benefício. Já a proposta aprovada estabelece 12 meses. Hoje, o trabalhador demitido deve comprovar seis meses de trabalho para receber o seguro-desemprego. ...

“A violência contra a mulher não é o Brasil que a gente quer.” Com este refrão, parlamentares, encabeçados pela Bancada Feminina da Câmara, solidarizaram-se com a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), após agressão do deputado Roberto Freire (PPS-SP) e ameaça do deputado Alberto Fraga (DEM-DF) que pregou a violência contra a mulher. “Parece que as no ...