A MP 671/2015, conhecida como MP do Profut ou MP do Futebol, prevê contrapartidas e condições especiais para o parcelamento das dívidas de clubes com a criação do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro. Parlamentares comunistas são a favor de sua implementação. “Não só os clubes de futebol, como também os ...

“O que ainda está por ser conquistado é a estabilidade do fluxo orçamentário dos investimentos públicos que não permita interrupções e a busca de alternativas de financiamento dos projetos estratégicos hoje existentes. Isso só será possível com a incorporação de toda a sociedade a esses desafios”. Com essas palavras, a deputada Jô Moraes (PCdoB-M ...

A votação do relatório da reforma política foi adiada mais uma vez. Agora, um acordo entre o presidente da comissão especial que analisa o tema, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixou a deliberação do texto para a próxima segunda-feira (25) à tarde. A votação deve ser finalizada até o fim da tarde de terça- ...

Paridade, já! Este foi o pedido manifestado pelas integrantes das bancadas femininas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nesta terça-feira (19) durante reunião da Comissão Especial da Reforma Política. O protesto também cobrava um posicionamento do relator da matéria, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), sobre a cota para as mulheres no Legislativo, prevista na ...

O Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), responsável pelo processo de transição do sistema analógico para o digital, decidiu, na última sexta-feira (15), pelo conversor de TV digital com padrão Ginga C. O modelo traz limitações, mas poderá permitir acesso a serviços como agendamento de consul ...

Após ser tema de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara dos Deputados e de reações de órgãos de defesa do consumidor em todo o Brasil, o bloqueio de Internet pelas operadoras de telefonia celular está sendo contestado na Justiça. Nesta segunda-feira (18), o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), vice-presidente da Comissão, apresentou ação ...

Após 23 anos de tramitação no Parlamento, o projeto original que pretende regulamentar a regionalização de rádio e TV na Constituição Federal volta a circular na Câmara dos Deputados. É o Projeto de Lei 1441/2015, novamente de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A matéria foi uma das primeiras propostas apresentadas pela atual líder do PCdoB em sua ...

Deputados engajados na luta contra a intolerância religiosa e o racismo se reuniram nesta quinta-feira (14) na Câmara dos Deputados durante o relançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) destacou a importância do ato ser realizado um dia após a abolição da escravatura completar 127 ...

Senadoras do PCdoB, PT, PP, PSB e PMDB divulgaram nota em solidariedade à líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), vítima de agressões verbais e físicas no Congresso na semana passada. O documento foi divulgado na tarde de quinta-feira (14). As parlamentares disseram se sentir igualmente ofendidas pelos deputados federais Alberto Fraga (DEM-DF) e Roberto Freire (PPS-PE). Freire torceu o b ...

Ao ritmo em que cresce a intolerância de todo tipo em nossa sociedade, em fato recente, na Câmara dos Deputados, constatamos que, apesar de ruidosa e ofensiva, ela não é maior que a solidariedade. À ofensa física que sofri se somou a verbal, com palavras que, apesar de a mim dirigidas, se transformaram em agressão a todas as mulheres que, fora e dentro do Congresso Nacional, matam vários drag&oti ...

 Ao se contrapor às declarações do ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional  da Câmara dos Deputados, Jô Moraes (PCdoB-MG), fez na quarta-feira (13) uma veemente defesa  da política externa brasileira, do Mercosul, dos diplomatas e dos chanceleres do país.  “Não é em ...

Em reunião na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, o embaixador iraquiano pediu apoio para a criação de Grupo de Amizade Brasil-Iraque. O encontro com a presidente da Comissão, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), ocorreu na terça-feira (12) na Câmara dos Deputados. Durante a conversa, Adel Mustafa Kamil AlKurdi, embaixador da República do Iraque, destacou á ...