O Projeto de Lei (PL) 313/15, que modifica a Lei nº 12.485/2011 e dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado (TV por assinatura), foi pauta de reunião na tarde desta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados. A parlamentar Alice Portugal (PCdoB-BA) recebeu em seu gabinete o cineasta Luiz Carlos Barreto para tratar de projetos que visam fomentar o cinema nacional. Na semana passada, Alice tamb&eacu ...

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realizará entre os dias 29 e 31 de maio sua 10ª Conferência Nacional para promover um debate sobre o momento político do país, refletir sobre a inserção e o desenvolvimento partidário nas frentes prioritárias de atuação comunista, além de confirmar o nome da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) como presidente nacional da legenda, no lugar de Re ...

Nesta terça-feira (26), a Câmara dos Deputados foi sede de reunião para avaliar a possibilidade de o Brasil prestar apoio a grupos de refugiados palestinos na Síria. Essas pessoas estão em estado precário no país e têm sua sobrevivência ameaçada diariamente com o crescente número de conflitos armados existentes na região. A presidente da Comissão de Relações E ...

Prestes a assumir a liderança do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) fala sobre o cenário político, desafios e prioridades de sua gestão. A parlamentar assume a presidência nacional da legenda, após 13 anos de comando de Renato Rabelo. A sucessão ocorrerá durante a 10ª Conferência Nacional do partido, que será realizada em São Paulo, entre os d ...

Momentos de arte, emoção e reverência a um dos maiores nomes da cultura brasileira. Foi assim a sessão solene em homenagem ao centenário do compositor Humberto Teixeira, realizada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26). No ato, o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) anunciou a indicação de Teixeira ao Ministério da Cultura (MinC) para receber in memoriam, a Ordem do Mé ...

Firmar acordo do Mercosul com a União Europeia é um dos passos considerados estratégicos pelo Brasil e Uruguai na área de comércio internacional da região. A afirmação foi da presidenta Dilma Rousseff, na última quinta-feira (21), durante visita oficial do presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, da qual participou a presidente da Comissão de Relações Exteriores e Def ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, segue em discussão na Câmara dos Deputados. A comissão especial destinada ao tema teria 40 sessões para analisar o texto, mas, a fim de acelerar o processo, o número foi cortado pela metade. Os encontros têm como objetivo abrir o debate à sociedade e ouvi-la, antes ...

Um relacionamento positivo que já dura 112 anos. Assim, o embaixador iraniano, Mohammad Ali Ghanezadeh, definiu as relações entre o seu país e o Brasil, durante a reunião ocorrida na quinta-feira (21), na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. No encontro, o diplomata e a presidente do colegiado, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), defenderam a criaç&at ...

Integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras se reuniram com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, na quarta-feira (21). A ideia era pedir apoio ao ministro para a luta que os parlamentares travam no Congresso contra os projetos que visam enfraquecer a empresa diante do atual quadro político. Braga disse que a Frente terá todo o apoio dele e de sua Pasta nesta batalha. Desde que foi lançada, em mar&cced ...

O compositor cearense Humberto Teixeira foi um dos grandes nomes da cultura brasileira. Nascido em Iguatu, em 5 de janeiro de 1915, ganhou destaque nacional e trabalhou pela afirmação artística e cultural do povo nordestino, e por sua valorização em todo o Brasil. Ele faleceu em 3 de outubro de 1979. A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (26), às 10h, uma sessão solene em sua homenagem. ...

Legislatura sim e outra também, o tema da reforma política ganha corpo no Parlamento de inúmeras formas. Em diferentes embates, colhemos vitórias, como a aprovação da Ficha-Limpa para candidatos e a obrigatoriedade no preenchimento de 30% de mulheres nas chapas eleitorais proporcionais. Agora, o tema pende para os retrocessos. Uma Proposta de Emenda à Constituição pretende constitucional ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), participa esta semana de visita oficial ao Parlamento libanês. Ela integra a delegação brasileira ao lado de mais cinco deputados: Arnaldo Jordy (PPS-PA), Carlos Marun (PMDB-MS), César Halum (PRB-TO), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e Ricardo Izar (PSD-SP). A ideia do encontro é buscar maior integração política, além da promo&ccedi ...