CONGRESSO

Câmara dos Deputados homenageia Humberto Teixeira
O compositor cearense Humberto Teixeira foi um dos grandes nomes da cultura brasileira. Nascido em Iguatu, em 5 de janeiro de 1915, ganhou destaque nacional e trabalhou pela afirmação artística e cultural do povo nordestino, e por sua valorização em todo o Brasil. Ele faleceu em 3 de outubro de 1979. A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (26), às 10h, uma sessão solene em sua homenagem. ...
A reforma política decisiva para as mulheres
Legislatura sim e outra também, o tema da reforma política ganha corpo no Parlamento de inúmeras formas. Em diferentes embates, colhemos vitórias, como a aprovação da Ficha-Limpa para candidatos e a obrigatoriedade no preenchimento de 30% de mulheres nas chapas eleitorais proporcionais. Agora, o tema pende para os retrocessos. Uma Proposta de Emenda à Constituição pretende constitucional ...
Jandira Feghali integra grupo parlamentar em Conferência no Líbano
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), participa esta semana de visita oficial ao Parlamento libanês. Ela integra a delegação brasileira ao lado de mais cinco deputados: Arnaldo Jordy (PPS-PA), Carlos Marun (PMDB-MS), César Halum (PRB-TO), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e Ricardo Izar (PSD-SP). A ideia do encontro é buscar maior integração política, além da promo&ccedi ...
Deputadas, senadoras e ministra pressionam por cota de 30% para mulheres no Parlamento
Com o objetivo de reforçar a luta por mais mulheres na política, as bancadas femininas do Congresso fizeram nova manifestação nesta quinta-feira (21) no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Conforme orientação da maioria das deputadas das bancadas, nenhuma parlamentar votará as matérias da reforma política, bem como usarão todos os recursos regimentais para obstruir a vota& ...
Grupo de trabalho discute legislação para Sistema Nacional do Esporte
Na manhã desta quinta-feira (21), os integrantes do grupo de trabalho do Sistema Nacional do Esporte fizeram a primeira reunião oficial em Brasília. Para a discussão, estiveram presentes o ministro do Esporte, George Hilton, e o secretário-executivo da pasta, Ricardo Leyser. O deputado João Derly (PCdoB-RS), que já foi bicampeão mundial de judô, também participou do encontro. Entre ...
Mandatos de 11 anos para ministro vão ajudar a oxigenar STF, avalia Rubens Jr
O debate sobre as regras para a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou à pauta esta semana na Câmara dos Deputados. Audiência pública da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 473/01 tratou do tema com o subprocurador geral da República, Paulo Gustavo Gonet, e com o desembargador e presidente da Associação dos Magistrados do Distr ...
Alta mortalidade de jovens negros é reflexo do racismo no Brasil
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a violência contra jovens negros no Brasil ouviu, nesta quinta-feira (21), a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes. De acordo com ela, o racismo é o responsável pela alta taxa de mortalidade desse segmento social. “Uma média de cinco jovens negros são assassinados a cada duas horas no ...
Síria busca apoio brasileiro em ajuda humanitária
O embaixador da Síria, Ghassan Nseir, veio à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20) para pedir apoio ao Brasil. O diplomata se reuniu com a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), onde falou sobre a crise em seu país. De acordo com Nseir, um intenso ataque terrorista assola a Síria. “Um terrorismo internacional, pratica ...
Após pressão, Cunha recebe reforma política da sociedade
Quatro mil pessoas marcharam da Catedral de Brasília até o Congresso Nacional, nesta quarta-feira (20), para entregar ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), as 700 mil assinaturas do projeto de lei encabeçado pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas sobre o tema. A caminhada marca o protesto de organizações e movimentos sociais ao relat ...
Cultura da paz é ponto central em seminário LGBT
A 12º edição do Seminário LGBT do Congresso representa um espaço importante na busca pela igualdade de direitos em um momento como este, em que a sociedade enfrenta a propagação da cultura do ódio. O tema deste ano é “Nossa vida d@s outr@s – A empatia é a verdadeira revolução”, que promove a discussão sobre a falta de compreensão do sentimento alhe ...
Aprovada proposta de incentivo ao uso de energia limpa
A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar 38/15, do deputado João Derly (PCdoB-RS), que prevê descontos nas faturas de luz de clientes que usarem energia limpa. “Este é um grande estímulo a investimentos na geração de energia limpa, além de um alívio no bolso dos consumidores. O desconto na conta de luz poderá chegar a ...
MP do Futebol é discutida na Câmara
A MP 671/2015, conhecida como MP do Profut ou MP do Futebol, prevê contrapartidas e condições especiais para o parcelamento das dívidas de clubes com a criação do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro. Parlamentares comunistas são a favor de sua implementação. “Não só os clubes de futebol, como também os ...