É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar ...

Nesta terça-feira (7), líderes de partidos aliados e dirigentes partidários reafirmaram o apoio à presidenta Dilma Rousseff e a seu vice, Michel Temer. O bloco de sustentação do governo divulgou nota reforçando “seu profundo respeito à Constituição Federal e seu inarredável compromisso com a vontade popular expressa nas urnas e com a legalidade democrática”. ...

A importância estratégica da ampliação do refino de petróleo no Brasil foi destacada pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), membro da comissão externa criada na Câmara dos Deputados para investigar o anúncio de cancelamento das refinarias Premium I e II, da Petrobras, previstas, respectivamente, para o Maranhão e o Ceará. O parlamentar participou na sexta-feira (3) das atividades do colegiado n ...

Farmacêuticos de todo o país e representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF) comemoraram, nesta quarta-feira (1º) uma conquista para a profissão e para a sociedade brasileira: a aprovação do Projeto de Lei 4135/12 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. De autoria da Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o PL altera a Lei nº 8.08 ...

Rufem os tambores, o Brasil deu um salto tecnológico gigantesco e o mundo inteiro precisa saber. Num piscar de olhos, inventou-se a famigerada máquina do tempo. É com ela que a Câmara dos Deputados vota quantas vezes quiser o mesmo assunto. Basta as pautas conservadoras serem rejeitadas regimentalmente que  “volta-se no tempo” e vota de novo. E de novo. Até ganhar. Um perfeito e certeiro tiro na democracia. ...

A Comissão de Cultura aprovou na quarta-feira (1º), com emenda, o Projeto de Lei 296/15, que transforma o Dia Nacional da Consciência Negra – comemorado em 20 de novembro – em feriado em todo o país. O texto aprovado modifica a Lei 662/49, que define os feriados nacionais. Segundo os defensores da proposta, o 20 de novembro – data da morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra &agra ...

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Eleonora Menicucci, solicitou nesta quarta-feira (1º) ao Ministério Público Federal, à Advocacia Geral da União e ao Ministério da Justiça providências no sentido de investigar e responsabilizar quem produz, divulga e comercializa adesivos para carros lesivos aos direitos e garantias das mulheres ...

No final de 2016, o Brasil deverá lançar na órbita do planeta o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que ficará posicionado a uma distância de 36 mil quilômetros da superfície da Terra. Depois de orbitado e testado, estará totalmente operacional em janeiro de 2017. O anúncio foi feito  pela presidente da Comissão de Rela ...

Debater questões migratórias e a efetivação de acordos bilaterais entre os dois países. Estes foram os temas que permearam a pauta do encontro entre a presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), e o embaixador da República Dominicana, Alejandro Arias Zarzuela, ocorrida na quarta-feira (1º), em Brasília. Durante a co ...

Esta semana, a Câmara dos Deputados instalou comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/12, que altera as regras para a escolha dos presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados. O vice-líder do PCdoB na Casa, deputado Rubens Pereira Jr (MA), foi eleito para a vice-presidência do colegiado – que será comandado pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG). ...

A noite de quarta-feira (1º) foi marcada por um novo golpe à Constituição Federal e ao regimento interno da Câmara dos Deputados: a aprovação de uma emenda aglutinativa que reduz de 18 para 16 anos a idade penal no caso de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, após o assunto ter sido ...

Com o Salão Nobre da Câmara dos Deputados lotado de diplomatas, líderes de movimentos sociais e expoentes de partidos políticos, na tarde desta quarta-feira (1), a deputada pernambucana Luciana Santos foi aclamada em homenagem. A parlamentar tomou posse como presidente nacional do PCdoB, em 30 de maio, sucedendo Renato Rabelo que esteve no comando da legenda durante 13 anos. É a primeira vez que uma mulher assume a presid&ecir ...