CONGRESSO

Protagonismo da UNE é destacado no Congresso
Ao som de “a UNE somos nós, a mulherada aqui tem voz”, Carina Vitral, nova presidente da União Nacional dos Estudantes, foi homenageada na tarde desta terça-feira (14), na Câmara dos Deputados, em plenário lotado por parlamentares, autoridades e movimentos sociais. Em junho deste ano, mais de 6 mil jovens conduziram Carina à presidência da entidade. O 54º Congresso da UNE, realiza ...
Manifestação reforça luta em defesa da democracia
O processo democrático está sob ameaça. Desde a derrota nas eleições presidenciais de 2014, a oposição está inconformada e vem articulando formas de fragilizar o governo Dilma Rousseff. Nas últimas semanas, a intenção ficou ainda mais evidente. Durante convenção nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), que foi reeleito presidente do partido, declarou que est& ...
Parlamentares e movimentos sociais fazem ato em defesa da Petrobras e da democracia
Deputados, representantes de movimentos sociais, sindicatos e das centrais sindicais realizarão ato em defesa da Petrobras na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (14), às 11h. O evento faz parte de uma campanha em defesa do pré-sal, do regime de partilha na exploração do petróleo e, ainda, para protestar contra o projeto de lei do senador José Serra (PSDB), que tramita no S ...
Partidos ingressam no STF contra a redução da maioridade penal
Ao todo, 101 parlamentares, incluindo deputados do PCdoB, assinaram o mandado de segurança junto ao Supremo, questionando a legalidade do ato, que foi protocolado nesta quinta-feira (9) e tem o número 33.697 no sistema de processos do STF.    A redução da maioridade penal havia sido rejeitada em Plenário, no dia 1º de julho, por 303 votos a favor, 184 contrários e três abstenç ...
Criação do Código Nacional de Ciência e Tecnologia é aprovada na Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 2177/11, que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para estimular a participação de pesquisadores de instituições públicas em projetos realizados em parceria com o setor privado. A ideia é criar um ambiente de trabalho mais favorável para o desenvolvimento da pesqui ...
Acreditamos nela
De dentro de um hotel de Brasília, soou a trombeta da oposição mais próxima do golpismo. Veio do discurso inconsequente do senador Aécio Neves (PSDB-MG) a máxima de que o mandato da presidente Dilma Rousseff, eleita democraticamente por mais de 54 milhões de brasileiros no ano passado, estaria mais perto de seu fim. “Estamos prontos para assumir”, esbravejou – pasmem! - o neto de Tancredo, numa ...
Alice Portugal propõe observatório da violência contra a mulher
Durante reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, na tarde desta terça-feira (7), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) sugeriu aos membros do colegiado a criação de um observatório da violência contra as mulheres no Brasil. A proposta é fazer um painel, no âmbito do Congresso e nas capitais brasileiras, para mostrar os números mensais de feminic& ...
Comissão Mista analisa papel da Inteligência no Brasil
Promover o fortalecimento dos debates sobre as atividades de inteligência no país, fazer um balanço da atuação deste setor nos grandes eventos dos últimos anos, aprimorar as ações futuras, especialmente durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, e discutir a reforma da legislação brasileira de inteligência. Estes foram os temas em destaque na terceira reuniã ...
Relatório aponta genocídio de jovens negros e pobres
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Contra Jovens Negros e Pobres concluiu seus trabalhos esta semana, após quatro meses de intenso trabalho. Foram realizadas 34 audiências públicas na Câmara dos Deputados, envolvendo mais de 300 convidados, entre representantes de movimentos sociais, acadêmicos e autoridades governamentais, e 15 debates nos estados para embasar o relatório da deputa ...
Barbosa prova que não existem ‘pedaladas fiscais’
Em almoço da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentou dados técnicos demonstrando a regularidade das contas do governo Dilma Rousseff em 2014. Nesta quarta-feira (8), ele mostrou aos parlamentares comunistas a resposta que será dada ao Tribunal de Contas da União (TCU), provando não haver fundamento nas 'pedaladas fiscais.' O governo federal tem ...
MP do Futebol vai à sanção presidencial
Depois de parlamentares do PCdoB fazerem grande esforço para se chegar a um consenso no Congresso, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (7) a Medida Provisória 671/15, conhecida como MP do Futebol. Na noite de segunda-feira (13), foi a vez do Senado aprovar a proposta que agora só depende de sanção da presidenta da República, Dilma Rousseff.  "Os cl ...
Câmara aprova 2º turno da reforma política
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07, que trata da reforma política. Entretanto, acordo de líderes partidários deixou para a próxima terça-feira (14) a votação dos destaques apresentados ao texto, que podem excluir partes já aprovadas no primeiro turno.  Lei ...