A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga maus-tratos contra animais aprovou na quinta-feira (13) seu plano de trabalho. De acordo com o roteiro, a CPI investigará a situação dos centros de controle de zoonoses, que são doenças transmitidas por animais, o tráfico de animais silvestres e a situação dos bichos em espetáculos. Na reunião, o deputado Chico ...

Com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2 trilhões, crescendo em média 5% ao ano, e investimentos externos significativos, o Vietnã exporta para o Brasil US$ 4 bilhões anuais. E é dentro das perspectivas desse mercado, destacado em discurso pela presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que foi reinstalado o Grupo de Amizade Brasil-Vietn&ati ...

Uma semana após a presidente Dilma Rousseff sancionar a medida provisória que trata do refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol com a União (Lei 13.155/15), a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados anunciou a realização do Fórum Legislativo do Futebol, a ser realizado no dia 24 de novembro na Casa. O objetivo é propor alternativas viáveis para o futebol brasile ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o texto-base da proposta que tipifica o crime de terrorismo e prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos em regime fechado, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações decorrentes desse crime. Na quinta-feira (13), foi concluída a votação do projeto. A matéria será enviada ao Senado.  A Bancada ...

No velório de Margarida Maria Alves, em agosto de 1983, milhares de trabalhadoras reuniram-se frente à violência cometida contra ela. Lavadeiras, carpinteiras, pescadoras, artesãs e trabalhadoras do campo caminharam ao lado do cortejo fúnebre.  A mulher corajosa que lutava pelos direitos dos trabalhadores rurais foi assassinada com um tiro de escopeta no rosto, diante da crueldade que dominava nos embates do campo. Margar ...

A Comissão Especial da Reforma Tributária mal foi instalada e já conta os dias para acabar. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), a expectativa é de que os parlamentares votem o parecer em menos de um mês. De acordo com o ato da Mesa Diretora da Câmara, a comissão tem 30 dias para apresentar relatório, prazo que poderia ser estendido por mais 30, mas que se depender do par ...

As cores lilás, branca e amarela tomaram a Esplanada dos Ministérios esta semana. Trabalhadoras do campo, da floresta, das águas e das cidades trouxeram suas bandeiras de luta para pôr fim à violência contra as mulheres e pela igualdade de direitos. A Marcha das Margaridas é uma homenagem a Margarida Alves, que teve sua vida ceifada pelo latifúndio há 32 anos. A coragem delas está expressa na ...

Sob protestos dos comunistas, o Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), por 317 a 162 votos, a constitucionalização da doação de empresas para partidos políticos. Com esta deliberação, os parlamentares concluíram o segundo turno de votações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07, que trata da reforma política. O texto agora seg ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou em sua primeira reunião de trabalho, na terça-feira (11), convite para que o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, compareça à comissão para falar sobre as operações da instituição. A ida de Coutinho está prevista para a quinta-feira (20 ...

A Comissão de Educação promoveu, nesta terça-feira (11), audiência pública para debater os desafios encontrados pelos estudantes de pós-graduação e a importância da qualificação oferecida pelos cursos. Deputada destacada na luta pelo fortalecimento da educação no Congresso Nacional, Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu a pauta de reivindicações dos p&oac ...

Há mais de nove anos, Panmela Castro foi vítima de violência doméstica. Por quarenta minutos foi espancada e mantida em cárcere privado por uma semana, até ser resgata por sua mãe. À época, o Brasil ainda não havia sancionado a Lei Maria da Penha e Panmela não registrou a agressão. Hoje, no nono aniversário da Lei 11.340/06, a grafiteira entregou à Bancada Feminina ...

Aproximadamente 1,5 mil policiais rodoviários federais e familiares fizeram uma passeata pela valorização da categoria na manhã de terça-feira (11). Os manifestantes carregaram diversas faixas e cruzes em homenagem aos policiais mortos vítimas de acidente de trânsito. A categoria, responsável por cuidar das rodovias federais do país, pede reestruturação da carreira, melhores condi&cced ...