Vem crescendo no Brasil o uso de bicicletas como meio de transporte. Além de baratas e nada poluentes, elas contribuem para uma saúde melhor e um trânsito mais fluido. Apesar disso, ainda são poucas as iniciativas para estimular seu uso e garantir segurança aos seus usuários. Uma delas foi proposta pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Trata-se do Projeto de Lei (PL) 6928/13, que concede isenção do Impo ...

O Brasil vive um momento de luta. As pautas discutidas pela sociedade e levadas ao Congresso nunca foram tão retrógradas e reacionárias. No último semestre, a discussão em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, foi o foco central desses debates. Depois de uma manobra regimental, a matéria fo ...

“Piranha!” “Viado!” “Macaco!” A ofensa esbofeteou e saiu às pressas do armário. O país atravessa o período onde o xingamento gratuito, que violenta e agride, abandonou as saias civilizadas da tolerância social para ganhar corpo – e voz – nas discussões. O debate, muita das vezes, dá vez ao monstro do preconceito. É a homofobia, a misoginia, o racis ...

A "pílula do dia seguinte" para evitar a contaminação com o vírus HIV começa a ser distribuída a partir desta quinta-feira (23) no Brasil. Isso significa que o tratamento está mais simplificado, facilitando o acesso nos serviços de saúde, assim como o procedimento com o profissional de saúde na hora do atendimento. O novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapê ...

As condições de trabalho dos operadores de telemarketing, ou teleatendimento, vêm sendo debatidas na Câmara dos Deputados. A regulamentação desses profissionais está prevista no Projeto de Lei 6875/13, que aguarda parecer do relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Mas a preocupação com os direitos dos trabalhadores vai ...

Nesta segunda-feira (20), foi realizada uma cerimônia de reinauguração do busto de Alberto Santos Dumont no Aeroporto Juscelino Kubitschek em Brasília. O evento comemorou o 142º aniversário do pai da aviação. O monumento em homenagem a Dumont foi colocado em um espaço em frente terminal de desembarque. Antes, o busto estava instalado em uma área dentro do aeroporto. A depu ...

O PSDB chega ao poder na década de 90 e viabiliza um projeto de venda das principais estatais do Brasil jamais imaginado pelos corações patriotas. A Era FHC promoveu o maior ataque privatista ao patrimônio nacional. Puseram despudoradamente à venda gigantes como a Vale do Rio Doce, a Companhia Siderúrgica Nacional e a Telebrás. Ao todo, foram “incineradas” 125 empresas em todo país. ...

A votação dos últimos destaques à Proposta de Emenda à Constituição da reforma política (PEC 182/07) foi adiada para o próximo semestre legislativo em razão de impasse sobre as doações de empresas a partidos. O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar a matéria no início de agosto. Além do financiamento empresarial de partidos, principal pol ...

Um novo projeto apresentado na Câmara dos Deputados amplia o acesso a mestrado e a doutorado para professores da Educação Básica. Proposto pelo deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), o PL 2382/15 amplia o acesso à pós-graduação, estabelecendo a criação de novos cursos em regime de colaboração entre municípios, estados e União, para professores da Educaç&at ...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (16) o ministro da Educação, Renato Janine. Entre os temas debatidos na audiência pública, tratou-se da greve e do papel dos servidores técnico-administrativos das Universidades Federais Brasileiras, por meio de um requerimento da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A parlamentar fez um apelo ao ministro pela efetiva ...

O terremoto ocorrido em 2010 no Haiti devastou o país e levou grande parte da população a viver em condições precárias. Para tentar mudar essa realidade, milhares de cidadãos deixaram sua pátria para buscar qualidade de vida e ter alguma perspectiva de futuro. O Brasil foi o destino de muitas dessas pessoas. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), presidente da Comissão de Relaç&ot ...

Na tarde desta quarta-feira (15), a CPI da Violência Contra Jovens Negros e Pobres votou o relatório final da comissão. A aprovação foi unânime. O texto indica a criação de um plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens. Com duração decenal, ele seria avaliado de quatro em quatro anos por um sistema de congressos com intensa participação popular. Para ...