CONGRESSO

Comunistas se reúnem com ministro da Educação
Parlamentares do PCdoB na Câmara dos Deputados participaram de reunião na tarde desta terça-feira (4) com o ministro da Educação, Renato Janine, para discutir as linhas gerais das políticas desenvolvidas pela Pasta e a implantação do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014, após quatro anos de intensos debates no Parlamento. O PCdoB foi uma das legendas com pape ...
Dilma sanciona MP do Futebol
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta semana a Medida Provisória 671/15, que possibilita a criação do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, o Profut, responsável por refinanciar as dívidas de clubes de futebol. Estima-se que esses valores cheguem a mais de R$ 4 bilhões. Deputados comunistas comemoraram a vitória. Além d ...
Parlamentares reafirmam compromisso com Polícia Rodoviária Federal
Deputados e senadores que compõem a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal se reuniram na manhã desta quarta-feira (05), na Câmara dos Deputados, para indicar a coordenação do grupo. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da frente, conduziu a atividade e destacou o importante trabalho realizado pela categoria no país. “A PRF tem sido um importante instrumento ...
Parceria Brasil-EUA no campo da Defesa Nacional é articulada em Brasília
Nesta terça-feira (4), em reunião na Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, foi retomada a articulação entre brasileiros e norte-americanos para legitimar a colaboração entre os países, no âmbito da Defesa Nacional. A visita da presidenta Dilma Rousseff aos EUA alavancou a discussão, com indicação de uma série de possíveis parcerias tecnológicas e empresa ...
Direitos dos pós-graduandos serão defendidos em audiência
Na próxima terça-feira (11), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública para debater os desafios encontrados pelos estudantes de Pós-Graduação e a importância da qualificação oferecida pelos cursos. A reunião é um requerimento da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). “Trata-se de pauta ampla, porém fac ...
Dilma define com aliados prioridades para segundo semestre
Líderes no Congresso e presidentes de partidos aliados tiveram encontro com a presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (3) no Palácio da Alvorada para definir a estratégia de trabalho neste segundo semestre legislativo. No jantar, foram estabelecidas ações de unificação do comportamento da base aliada para garantir a governabilidade e a defesa da democracia. Além da presidente nacional do ...
PCdoB afina estratégia para enfrentamento da crise política
Entre os dias 3 e 4 de agosto, o PCdoB reuniu representantes de 26 estados, presidentes estaduais e secretários da legenda no 9º Encontro Nacional sobre Questões do Partido, realizado em Brasília. Entre os pontos abordados está o papel da legenda na construção da contraofensiva à crise política. Para a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), este mês será m ...
Reforma tributária pode incluir taxação de grandes fortunas
A análise da reforma tributária movimentará a Câmara dos Deputados no segundo semestre. A instalação da comissão especial que debaterá o tema deve ocorrer em agosto e o grupo terá 30 dias, de acordo com o ato da Presidência da Câmara, para concluir os trabalhos. O assunto é pedido recorrente nos debates do Congresso e, para o PCdoB, uma das reformas consideradas estrutu ...
Câmara vota terrorismo em regime de urgência
A pauta internacional deve ser foco na retomada da atividade parlamentar na próxima semana na Câmara dos Deputados. Integram o primeiro ponto da ordem do dia, da primeira sessão, dois projetos que regulamentam o combate à prática do terrorismo: o Projeto de Lei (PL) 2016/15, que dispõe sobre organizações terroristas e o Projeto de Lei (PL) 2020/15, que disciplina a indisponibilidade de bens em decorrê ...
Votação da redução da idade penal volta à pauta da Câmara
Na próxima semana, a Câmara dos Deputados deverá votar o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a idade penal de 18 para 16 anos. O primeiro turno de votações da PEC 171 foi marcado por tumultos e manobras regimentais. Em menos de um dia, 22 parlamentares mudaram de opini&atil ...
Razão e sensibilidade
O mundo aplaudiu recente discurso feito pelo presidente norte-americano Barack Obama em visita ao Quênia. Ele foi contundente ao defender o direito das mulheres. Condenou a violência doméstica, a prática de mutilação genital e o casamento arranjado de jovens mulheres. Pediu o amplo acesso à educação, negado em várias partes do mundo, como forma de promover o desenvolvimento. Clamou ...
Investimento em esporte potencializa conquista de medalhas
Durante 18 dias, entre 9 e 26 de julho, 6.100 atletas, de 41 países, competiram em 365 provas de 36 esportes nos Jogos Pan-Americanos de 2015, realizados em Toronto, no Canadá. Ao final da competição, o Brasil garantiu o terceiro lugar no pódio, com 141 medalhas. Para a Bancada do PCdoB na Câmara, o resultado faz parte de uma política assertiva do governo federal em relação ao esporte no país ...