Bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) poderão ter direito a afastamento remunerado e extensão proporcional do prazo de conclusão do curso ou apresentação de relatório final em razão de problemas de saúde. A proposta, encabeçada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), será discutida com o governo federal para altera&c ...

Um pseudo-documentário chocou o Brasil no início dos anos 2000, com a “revelação” de uma prática dita “comum” entre indígenas no país: o infanticídio. O vídeo transmite a falsa impressão de que se trata do registro documental do sepultamento de duas crianças vivas, já crescidas, por índios da etnia Suruwaha. Bastou isso para o estrago ser feito e ...

A Bancada do PCdoB no Congresso fez reunião-almoço com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, na última quinta-feira (27). No encontro, foram avaliados o atual cenário político e as estratégias de retomada do crescimento econômico no Brasil. Na discussão, tratou-se ainda da entrega do Livro Branco da Defesa ao Congresso que deverá ser feita pelo Executivo no início de 2016. O Livro B ...

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, compareceu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as operações do banco desde 2003 nesta quinta-feira (27). Em sua fala, Coutinho explicou detalhadamente as operações do banco e ressaltou que todas as decisões da instituição sobre financiamento são colegiadas e que o banco possui atualmente a menor inadimplência de todo o ...

O pensamento de que as praias são o espaço mais democrático de qualquer cidade cai por terra a cada investida da visão preconceituosa e militarizada do Estado. Numa ação recente no Rio de Janeiro de espírito segregador, jovens negros e pobres foram retirados à força de um ônibus que partia em direção a uma praia da Zona Sul. Mais um ato patrocinado pelo Governo do Rio que nos en ...

A proposta prevê que os estudantes egressos dos cursos superiores de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional tenham a possibilidade de prestação de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) para o abatimento de saldo devedor dos beneficiários do Fies. O deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) aponta que o novo ...

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, no início do mês de julho, a Medida Provisória (MP) 680/2015, que prevê a criação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O objetivo da proposta é estimular a permanência dos funcionários em empresas que estão passando por dificuldades financeiras temporárias. O programa permite que empresas, em comum acordo c ...

Representantes do Ministério da Justiça (MJ) e de entidades sociais defenderam nesta quarta-feira (26), durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), a reforma do Estatuto do Estrangeiro (Lei 6815/80), que disciplina a migração no Brasil. O Projeto de Lei (PL) 2516/15, que substituiria a lei adotada durante o regime militar, foi aprovado em julho pelo Sen ...

Os gastos federais com ações e serviços públicos de saúde passaram de R$ 58,3 bilhões em 2010 para R$ 98,4 bilhões este ano. Ainda assim, o valor é considerado baixo pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, quando comparado a outros países. Segundo Chioro, o Brasil gasta US$ 525 por habitante ao ano com ações de saúde, enquanto países que também possuem siste ...

Representantes de 15 partidos da Câmara dos Deputados lançaram nesta quarta-feira (26) um conjunto de propostas para o Brasil retomar o desenvolvimento e superar a crise política. O documento é uma contribuição à Agenda Brasil, do Senado Federal, e foi elaborado pelos líderes do PCdoB, PT, PRB, PP, PR, PROS, PSD, PRP, PRTB, PSDC,  PSL, PMN, PTC, PTdoB e PTN. A lista de prioridades cont&eacu ...

A luta das parlamentares para aumentar a participação feminina na política ganhou um reforço esta semana. Na noite de terça-feira (25), o Senado aprovou em primeiro turno, por 65 votos favoráveis a sete, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/15, que reserva percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos. Par ...

Um dos carros-chefe do governo Dilma Rousseff, o Programa Minha Casa, Minha Vida foi destacado por parlamentares do PCdoB no Congresso nesta semana. Para a Bancada, a expansão do programa, que entrará na terceira fase em 10 de setembro, garante dignidade e mais qualidade de vida às famílias brasileiras. A população d ...