A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na última semana o Projeto de Lei (PL) 6533/09, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O PL proíbe as instituições religiosas que recebem benefícios fiscais do governo de alienar imóveis de sua propriedade com reconhecido valor artístico, cultural ou histórico. As igrejas e templos têm direito, por exemplo, a im ...

Há um mês, a Caixa Econômica Federal iniciou o processo de licitação para regularizar a concessão de lotéricas que começaram a funcionar antes de 1999. Até então, a permissão era concedida por meio de credenciamento, mas uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) exige que o banco mantenha em funcionamento apenas os estabelecimentos licitados. A medida ati ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na terça-feira (2), o texto-base sobre o aumento dos limites de enquadramento do Supersimples. Os líderes partidários alcançaram acordo em reunião na Presidência da Casa, destacando a importância da medida para o desenvolvimento econômico do país e o incentivo ao empreendedorismo. O texto aprovado foi uma emenda agluti ...

A noite desta quarta-feira (2) marcou uma vitória no debate sobre a reforma política. Por 36 votos favoráveis a 31 contrários, os senadores decidiram que empresas e demais pessoas jurídicas não podem mais doar dinheiro aos candidatos e aos partidos políticos. O texto permite, porém, que pessoas físicas contribuam, tendo como limite o total de rendimentos do ano anterior à doaçã ...

O plano nacional Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC), tem desburocratizado os processos de fomento a projetos de valorização de diferentes matrizes culturais brasileiras, alcançando aproximadamente oito milhões de pessoas por todo o Brasil. A simplificação na prestação de contas e no repasse de recursos para as organizações da sociedade civil que produzem arte deve ser levad ...

O último 22 de agosto teve um significado especial na vida de mais de mil indígenas Guarani Kaiowá, da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, localizada no município de Antônio João (MS). A data marcou a retomada de parte do território tradicional do povo. Dia de esperança, alegria. Mas a festa durou pouco. Uma semana depois, no sábado seguinte (29), Semião Vilhalva foi assassinado por faz ...

Na manhã desta quinta-feira (27), a Câmara dos Deputados anunciou a criação de comissão especial (CEESPORT) destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (9.615/98), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03) e de demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte. Os deputados do PCdoB Orlando Silva (SP) e João Derly (RS) integrarão ...

Anualmente, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) publica a relação dos 100 mais influentes do Congresso. Em 2015, o PCdoB não ficou de fora e conta com cinco deputados na lista – Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Luciana Santos (PE), e Orlando Silva (SP) –, além da senadora Vanessa Grazziotin (AM). A deputada Jô Moraes (MG), novamente, figura entre os parlament ...

O Brasil passou por significativas mudanças nas últimas décadas, com destaque para a região Centro-Oeste, considerando sua ocupação mais recente. Dividida em 466 municípios, abrangendo três estados (Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e o Distrito Federal, o território tem na agricultura sua principal atividade econômica. É o pilar financeiro, social e político da &aa ...

Bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) poderão ter direito a afastamento remunerado e extensão proporcional do prazo de conclusão do curso ou apresentação de relatório final em razão de problemas de saúde. A proposta, encabeçada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), será discutida com o governo federal para altera&c ...

Um pseudo-documentário chocou o Brasil no início dos anos 2000, com a “revelação” de uma prática dita “comum” entre indígenas no país: o infanticídio. O vídeo transmite a falsa impressão de que se trata do registro documental do sepultamento de duas crianças vivas, já crescidas, por índios da etnia Suruwaha. Bastou isso para o estrago ser feito e ...

A Bancada do PCdoB no Congresso fez reunião-almoço com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, na última quinta-feira (27). No encontro, foram avaliados o atual cenário político e as estratégias de retomada do crescimento econômico no Brasil. Na discussão, tratou-se ainda da entrega do Livro Branco da Defesa ao Congresso que deverá ser feita pelo Executivo no início de 2016. O Livro B ...