CONGRESSO

Dilma reforça diálogo com Congresso
Nesta segunda-feira (17), a presidenta Dilma Rousseff fez reunião-jantar para integrantes da base aliada no Palácio da Alvorada. O encontro teve a presença do líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) e dos vice-líderes do Executivo na Casa. O vice-presidente da República, Michel Temer, e ministros também participaram da discussão. No encontro, Dilma r ...
Juristas debatem judicialização da política
Os recentes ataques à democracia, com pedidos de volta à ditadura militar e impeachment da presidenta Dilma Rousseff sem bases legais, motivaram a realização do seminário Estado Democrático e a Judicialização da Política, na próxima quarta-feira (19), às 16 horas, no Plenário 10 da Câmara dos Deputados. O evento, promovido pelas fundações Maur&iac ...
Programa Antártico Brasileiro corre risco de parar
São 14 milhões de km² - uma área maior que a Europa – cobertos de gelo, onde se encontram 90% da água doce do planeta. Este é o primeiro retrato que se faz da Antártica. Entretanto, o continente gelado é uma riquíssima fonte de dados para todas as áreas de pesquisa e tem um papel determinante na regulação do clima da Terra. Atualmente, 16 universidades de nove es ...
CPI investigará maus-tratos contra animais na Câmara
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga maus-tratos contra animais aprovou na quinta-feira (13) seu plano de trabalho. De acordo com o roteiro, a CPI investigará a situação dos centros de controle de zoonoses, que são doenças transmitidas por animais, o tráfico de animais silvestres e a situação dos bichos em espetáculos. Na reunião, o deputado Chico ...
Grupo de Amizade Brasil-Vietnã retoma agenda de trabalho
Com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2 trilhões, crescendo em média 5% ao ano, e investimentos externos significativos, o Vietnã exporta para o Brasil US$ 4 bilhões anuais. E é dentro das perspectivas desse mercado, destacado em discurso pela presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que foi reinstalado o Grupo de Amizade Brasil-Vietn&ati ...
Câmara realizará Fórum Legislativo do Futebol
Uma semana após a presidente Dilma Rousseff sancionar a medida provisória que trata do refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol com a União (Lei 13.155/15), a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados anunciou a realização do Fórum Legislativo do Futebol, a ser realizado no dia 24 de novembro na Casa. O objetivo é propor alternativas viáveis para o futebol brasile ...
Aprovado projeto com pena de até 30 anos para terrorismo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o texto-base da proposta que tipifica o crime de terrorismo e prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos em regime fechado, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações decorrentes desse crime. Na quinta-feira (13), foi concluída a votação do projeto. A matéria será enviada ao Senado.  A Bancada ...
Margaridas na luta
No velório de Margarida Maria Alves, em agosto de 1983, milhares de trabalhadoras reuniram-se frente à violência cometida contra ela. Lavadeiras, carpinteiras, pescadoras, artesãs e trabalhadoras do campo caminharam ao lado do cortejo fúnebre.  A mulher corajosa que lutava pelos direitos dos trabalhadores rurais foi assassinada com um tiro de escopeta no rosto, diante da crueldade que dominava nos embates do campo. Margar ...
Comissão deve votar parecer sobre sistema tributário em um mês
A Comissão Especial da Reforma Tributária mal foi instalada e já conta os dias para acabar. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), a expectativa é de que os parlamentares votem o parecer em menos de um mês. De acordo com o ato da Mesa Diretora da Câmara, a comissão tem 30 dias para apresentar relatório, prazo que poderia ser estendido por mais 30, mas que se depender do par ...
Margaridas marcham em defesa da democracia
As cores lilás, branca e amarela tomaram a Esplanada dos Ministérios esta semana. Trabalhadoras do campo, da floresta, das águas e das cidades trouxeram suas bandeiras de luta para pôr fim à violência contra as mulheres e pela igualdade de direitos. A Marcha das Margaridas é uma homenagem a Margarida Alves, que teve sua vida ceifada pelo latifúndio há 32 anos. A coragem delas está expressa na ...
Câmara constitucionaliza financiamento empresarial
Sob protestos dos comunistas, o Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), por 317 a 162 votos, a constitucionalização da doação de empresas para partidos políticos. Com esta deliberação, os parlamentares concluíram o segundo turno de votações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07, que trata da reforma política. O texto agora seg ...