Na tarde desta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal colocou um ponto final no debate sobre a constitucionalidade – ou não – do financiamento empresarial de campanhas eleitorais e para partidos políticos. Por oito votos a três, os magistrados acataram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650 apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tornaram inconstitucional a prática. A decis&a ...

Deputados questionaram, na quarta-feira (16), a legalidade do serviço prestado por motoristas particulares por meio do aplicativo Uber, em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor marcada por protestos de taxistas e discussões entre parlamentares. A sessão foi tumultuada e um dos deputados que defendeu o uso do aplicativo e criticou os taxistas, Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), saiu escoltado pela seguran ...

Responsáveis pela segurança das Olimpíadas e Paraolimpíadas do próximo ano disseram, na Câmara dos Deputados, que os Jogos Rio 2016 serão disputados em "ambiente pacífico e seguro". O tema foi debatido, na terça-feira (15), em audiência pública da Comissão do Esporte com a cúpula da segurança pública para os eventos esportivos. Quase 50 m ...

Um ano e cinco meses depois do pedido de vista da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que contesta o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes devolveu o processo e permitiu que sua análise tivesse continuidade na Suprema Corte. O julgamento foi retomado na quarta-feira (16) e após cinco horas de voto, Mendes se manifestou a favor das doaç&otild ...

Em reunião realizada nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Educação, Alice Portugal (PCdoB-BA) e Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) saíram em defesa da manutenção da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) como entidades com legitimidade para emissão de carteiras estudantis. ...

O Brasil vem enfrentando uma escassez de profissionais da área da saúde nas últimas décadas. A relação médico-população, por exemplo, é desfavorável para a boa prática e atendimento pleno às necessidades e demandas do povo. De acordo com o Conselho Federal de Medicina, são apenas 1,8 médicos para cada mil habitantes. O Projeto de Lei (PL) 937/15, ...

Vez ou outra, a História bate à nossa porta. Podemos atender e nos lembrar de experiências passadas bastante úteis como alertas ou podemos ignorar e arcar com as consequências. A década de 60 ainda assovia lá fora, entre editoriais pitorescos e ameaçadores dos jornais brasileiros de 2015. Já com 30 anos de democracia em vigor, nosso país ainda presencia atropelos da Grande Mídia, das fo ...

O bote já estava anunciado. Nos bastidores da Câmara, já haviam rumores de que partidos da oposição fariam o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff esta semana. Na noite de terça-feira (15), o anúncio virou realidade e o Plenário da Câmara se tornou uma verdadeira arena depois que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou questão de ordem do líder do DEM, deputa ...

Em debate realizado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, representantes do Ministério da Educação (MEC), de entidades estudantis e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) destacaram a importância da iniciativa que irá colaborar com a permanência do estudante na universidade.   Par ...

Na manhã de terça-feira (15), representantes do PCdoB, do PT, do PMDB, do PSD, do PROS e do PP se reuniram na Câmara dos Deputados para dar início a uma contraofensiva em defesa do governo Dilma Rousseff. No encontro, os líderes e presidentes dos partidos lançaram um manifesto onde reforçam o apoio ao mandato da presidenta. O documento foi entregue à presidenta durante reunião no Palácio do P ...

Nesta semana, a Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados fez reunião-almoço com a embaixadora da Venezuela no Brasil, María Lourdes Urbaneja Durant, com o objetivo de estreitar ainda mais as relações entre os dois países. No encontro, ficou definido mobilização dos parlamentares para reativar o grupo de amizade Brasil-Venezuela para reforçar estratégias conjuntas de luta na ...

Em 5 de setembro de 2015, milhares de movimentos sociais, entidades da sociedade civil, sindicatos, fundações e partidos políticos fizeram, em Belo Horizonte, grande ato de lançamento da Frente Brasil Popular. Sob o coro vibrante e bandeiras de inúmeras cores, vimos ali o espírito de luta que rondou o cenário político de 1989. Hoje, a realidade é outra, claro. Os partidos de Esquerda que ...