CONGRESSO

Terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida começa em setembro
Um dos carros-chefe do governo Dilma Rousseff, o Programa Minha Casa, Minha Vida foi destacado por parlamentares do PCdoB no Congresso nesta semana. Para a Bancada, a expansão do programa, que entrará na terceira fase em 10 de setembro, garante dignidade e mais qualidade de vida às famílias brasileiras. A população d ...
Camponeses do Araguaia recebem anistia política
Para relembrar os 36 anos da Lei de Anistia e debater questões ligadas aos direitos humanos, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (MJ) organizou um evento com mais de 50 atividades em todo o Brasil. A Semana da Anistia, que acontece entre segunda-feira (24) e domingo, conta com uma programação repleta de palestras, seminários, oficinas, apresentações musicais, exibição de fi ...
Equidade de gênero no mercado de trabalho levará 80 anos
É fato que as mulheres têm ganhado espaço no mercado de trabalho, mas a equidade com os homens ainda pode levar oito décadas, segundo revela o Relatório Global de Equidade de Gênero, do Fórum Econômico Mundial. Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Igualdade de Gênero (26), comunistas cobram o avanço de pautas que garantam às mulheres as mesmas condições que os ...
Câmara lança propostas para Agenda Brasil
Deputados federais e líderes partidários lançam nesta quarta-feira (26), às 16h, uma carta de contribuições à Agenda Brasil, pauta promovida recentemente pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). O objetivo é unificar uma plataforma de desenvolvimento para o país, principalmente por meio de proposições que já tramitam na Casa. ...
Crimes cibernéticos ganharão nova ferramenta de denúncia
Após o recesso parlamentar, três novas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) foram anunciadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Entre elas, está a CPI de Crimes Cibernéticos, estimulada a partir da Operação IB2K, da Polícia Federal, que desarticulou uma quadrilha suspeita de desviar, por meio da internet, cerca de R$ 2 bilhões de correntistas de div ...
Movimentos sociais vão às ruas em defesa da democracia
O dia 20 de agosto marcou mais um passo na luta em defesa da democracia. Milhares de manifestantes tomaram as ruas em 25 estados e no Distrito Federal, ao brado de “Não vai ter golpe”. Os protestos foram organizados em resposta às manifestações do dia 16 de agosto, que pediam o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, mas também foram permeados por críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Edua ...
Juristas defendem respeito ao voto popular e à democracia e condenam politização do Judiciário
O secretário nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Pereira Souza Neto, defendeu nesta quarta-feira (19), o respeito ao voto popular para a manutenção da democracia brasileira. Ele alertou que há “um retrocesso quando não se respeita a decisão soberana das urnas”. Souza Neto também criticou a politização do Poder Judiciário. ...
Redução da idade penal passa na Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 por 320 votos favoráveis e 152 contrários. A matéria segue agora para votação no Senado. Conforme o texto aprovado, a maioridade será reduzida de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para h ...
Recursos Educacionais Abertos universalizam conhecimento
Desde sua implementação, a internet foi responsável por ampliar as formas de acesso à informação e estimular a troca de conhecimento. O que antes era de difícil alcance, hoje é resolvido em um clique. Livros que estavam disponíveis apenas em bibliotecas e nas casas de quem os havia adquirido, hoje circulam pelas redes em um crescente movimento de estímulo ao saber. As novas pr&aac ...
Câmara aprova projeto que altera correção do FGTS
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18), o projeto de lei que reajusta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com índices maiores que os atuais (a correção atual é feita pela taxa referencial mais 3% ao ano). A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o texto aprovado, um substitutivo ao PL 4566/08, os depósitos feitos a partir de 1º ...
Deputados pedem inclusão de clubes na gestão de centros olímpicos
A inclusão de clubes na gestão dos futuros centros de treinamento para atletas olímpicos, que ficarão de legado após os jogos Rio 2016, foi defendida na terça-feira (18), durante audiência pública da Comissão do Esporte, que discutiu o Plano Brasil Medalhas, do governo federal. Representantes do Ministério do Esporte detalharam a situação dos centros de treinamento pa ...
Marchemos!
O centro de São Paulo, há quase cinquenta anos, foi palco de inúmeras manifestações políticas contra o Regime que seguia a endurecer no Brasil. Como no Rio, onde a região central deflagrou a Passeata dos Cem Mil em 1968, expressão imortalizada pelo jornalista Pery Cotta, a capital paulista também teve seus registros históricos na luta pela liberdade. Hoje, as ruas são palco de outro t ...