CONGRESSO

Agricultura da região Centro-Oeste é destacada em seminário
O Brasil passou por significativas mudanças nas últimas décadas, com destaque para a região Centro-Oeste, considerando sua ocupação mais recente. Dividida em 466 municípios, abrangendo três estados (Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e o Distrito Federal, o território tem na agricultura sua principal atividade econômica. É o pilar financeiro, social e político da &aa ...
Executivo poderá ampliar benefícios para bolsistas da Capes
Bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) poderão ter direito a afastamento remunerado e extensão proporcional do prazo de conclusão do curso ou apresentação de relatório final em razão de problemas de saúde. A proposta, encabeçada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), será discutida com o governo federal para altera&c ...
Missionários evangélicos pressionam e Câmara aprova projeto que criminaliza indígenas
Um pseudo-documentário chocou o Brasil no início dos anos 2000, com a “revelação” de uma prática dita “comum” entre indígenas no país: o infanticídio. O vídeo transmite a falsa impressão de que se trata do registro documental do sepultamento de duas crianças vivas, já crescidas, por índios da etnia Suruwaha. Bastou isso para o estrago ser feito e ...
Deputados comunistas recebem ministro da Defesa
A Bancada do PCdoB no Congresso fez reunião-almoço com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, na última quinta-feira (27). No encontro, foram avaliados o atual cenário político e as estratégias de retomada do crescimento econômico no Brasil. Na discussão, tratou-se ainda da entrega do Livro Branco da Defesa ao Congresso que deverá ser feita pelo Executivo no início de 2016. O Livro B ...
Comunistas apostam em resultado positivo ao final de investigação
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, compareceu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as operações do banco desde 2003 nesta quinta-feira (27). Em sua fala, Coutinho explicou detalhadamente as operações do banco e ressaltou que todas as decisões da instituição sobre financiamento são colegiadas e que o banco possui atualmente a menor inadimplência de todo o ...
Nós não vamos invadir sua praia
O pensamento de que as praias são o espaço mais democrático de qualquer cidade cai por terra a cada investida da visão preconceituosa e militarizada do Estado. Numa ação recente no Rio de Janeiro de espírito segregador, jovens negros e pobres foram retirados à força de um ônibus que partia em direção a uma praia da Zona Sul. Mais um ato patrocinado pelo Governo do Rio que nos en ...
Estudante poderá pagar Fies com prestação de serviços
A proposta prevê que os estudantes egressos dos cursos superiores de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional tenham a possibilidade de prestação de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) para o abatimento de saldo devedor dos beneficiários do Fies. O deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG) aponta que o novo ...
Programa de Proteção ao Emprego une categorias
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, no início do mês de julho, a Medida Provisória (MP) 680/2015, que prevê a criação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O objetivo da proposta é estimular a permanência dos funcionários em empresas que estão passando por dificuldades financeiras temporárias. O programa permite que empresas, em comum acordo c ...
Atualização da lei de migração deve ser prioridade para o Brasil
Representantes do Ministério da Justiça (MJ) e de entidades sociais defenderam nesta quarta-feira (26), durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), a reforma do Estatuto do Estrangeiro (Lei 6815/80), que disciplina a migração no Brasil. O Projeto de Lei (PL) 2516/15, que substituiria a lei adotada durante o regime militar, foi aprovado em julho pelo Sen ...
Subfinanciamento é apontado por Chioro como principal problema da saúde pública no Brasil
Os gastos federais com ações e serviços públicos de saúde passaram de R$ 58,3 bilhões em 2010 para R$ 98,4 bilhões este ano. Ainda assim, o valor é considerado baixo pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, quando comparado a outros países. Segundo Chioro, o Brasil gasta US$ 525 por habitante ao ano com ações de saúde, enquanto países que também possuem siste ...
Líderes da Câmara apresentam agenda ao Brasil
Representantes de 15 partidos da Câmara dos Deputados lançaram nesta quarta-feira (26) um conjunto de propostas para o Brasil retomar o desenvolvimento e superar a crise política. O documento é uma contribuição à Agenda Brasil, do Senado Federal, e foi elaborado pelos líderes do PCdoB, PT, PRB, PP, PR, PROS, PSD, PRP, PRTB, PSDC,  PSL, PMN, PTC, PTdoB e PTN. A lista de prioridades cont&eacu ...
Cota para mulheres no Legislativo é aprovada no Senado
A luta das parlamentares para aumentar a participação feminina na política ganhou um reforço esta semana. Na noite de terça-feira (25), o Senado aprovou em primeiro turno, por 65 votos favoráveis a sete, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/15, que reserva percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos. Par ...