As permissões de funcionamento das agências lotéricas de todo o país foi garantida pela aprovação, na quarta-feira (23), do Projeto de Lei 2826/15. A proposta valida todas as permissões outorgadas pela Caixa até 15 de outubro de 2013. As mesmas terão direito à prorrogação automática por 20 anos, conforme previsto na Lei 12.869/13. A polêmica em torno do t ...

A distorção no Congresso causada pela influência do poder econômico nas eleições deve perder força na política. Na quinta-feira (24), Dilma Rousseff seguiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou inconstitucional o financiamento empresarial de campanhas políticas. De acordo com informações divulgadas pela imprensa, a presidenta deixou assinado o decreto ...

Pouco menos de 500 dias depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão derradeira sobre tema fundamental para o fortalecimento da democracia. Derrubou, como Davi a Golias, o gigantesco lobby de empresas privadas nas campanhas políticas ao declarar inconstitucional esse tipo de financiamento eleitoral. Vitória para muitos, desespero para outros. Como era de esperar, os editoriais de nossa “ética” Gra ...

Os atletas brasileiros que participaram dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Toronto em 2015 foram homenageados em sessão solene realizada na quinta-feira (24) na Câmara dos Deputados. Os investimentos e o apoio ao esporte dados pelos poderes Executivo e Legislativo foram destacados pelos deputados, dirigentes e atletas presentes. O Brasil ficou em terceiro lugar no quadro de medalhas dos Jogos Pan-Americanos, atrás d ...

O Centro Histórico de Salvador, classificado como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), é considerado o mais importante centro tombado da América Latina. O local foi alvo de demolição nos últimos meses, onde 31 casarões históricos foram derrubados. Em um debate qualificado, ...

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, enfatizou na quinta-feira (24) a necessidade de o Brasil investir no setor para enfrentar os desafios do século XXI. A exemplo de outros colegas do Executivo, o ministro compareceu à Câmara dos Deputados para fazer um balanço dos seus quase nove meses de gestão à frente da Pasta, bem como para apresentar as prioridades do MinC para 2015. Em uma sessão que durou aproximadament ...

Nesta quinta-feira (24), o texto que define o formato de família para a garantia de direitos perante a lei foi aprovado por 17 votos favoráveis e cinco contrários. Quatro destaques ainda precisam ser apreciados. “Núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes&rdq ...

O PCdoB e o PT apresentaram recurso contra a decisão de questão de ordem pronunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quanto aos procedimentos sobre tramitação de pedidos de abertura de processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff. “A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deve reformar a decis&atil ...

Integrado por deputados e senadores, o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Irã foi reinstalado nesta quinta-feira (24), durante reunião na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). Diversos setores do parlamento brasileiro compareceram ao encontro com Mohammad Ali Ghanezadeh, embaixador do Irã no Brasil, para prestigiar a relação de cooperação exis ...

Foi instalada na Câmara, nesta quarta-feira (23), a Comissão Especial que analisará o Projeto de Lei 2516/15, que institui a Lei de Migração. Orlando Silva (PCdoB-SP) foi designado relator da matéria e deverá apresentar o parecer para votação do colegiado em 10 sessões legislativas, que começam a ser contatadas a partir de quinta-feira (24). De acordo com o parlamentar, a le ...

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (23) comissão especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 3968/97 e outras 41 propostas apensadas à matéria. O projeto prevê isenção do pagamento de direitos autorais por órgãos públicos e entidades filantrópicas pelo uso de obras musicais e litero-musicais em eventos por eles promovidos. Muitas das prop ...

A fundação da Petrobras, em 1953, foi uma conquista do povo brasileiro para garantir que os recursos provenientes do petróleo fossem investidos em território nacional, e não explorados por empresas privadas. Nos últimos anos, a vitória foi ainda maior. 75% dos royalties do produto são destinados à educação e 50% do Fundo Social do pré-sal vai para o setor. Mas esses benef&iacut ...