A comissão mista que debate a Medida Provisória (MP) 680/15 reuniu-se nesta terça-feira (1º) para apreciar o relatório final da matéria. O texto, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), foi aprovado, mas gerou polêmica. O PPE – que permite que empresas com dificuldades financeiras reduzam o salário e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30% &ndas ...

Com o aprofundamento da industrialização de base no Governo Vargas e a mudança de olhar do Estado para a soberania, surgia há mais de seis décadas a Petrobras. Fruto do descobrimento dos primeiros poços de petróleo na Bahia, a campanha “O Petróleo é Nosso” já varria o país sob o coro de milhões de nacionalistas, como a saudosa Maria Augusta Tibiriçá Mi ...

Com o objetivo de estimular a estabilidade política e o diálogo para que o Brasil volte a crescer, a presidenta Dilma Rousseff anuncia a reforma administrativa, que reduz de 39 para 31 o número de ministérios. A nova configuração, finalizada na quinta-feira (1°), com ajuda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclui a extinção e fusão de pastas e o remanejamento de titulares dos m ...

Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) recebeu Jaques Wagner, ex-ministro da Defesa Civil e novo ministro-chefe da Casa Civil, para explicar as modificações do Decreto nº 8515/15, que retira dos comandantes militares a atribuição de assinar atos relativos a pessoal. Desde setembro, cabe ao ministro, por exemplo, assinar atos relativos à tran ...

A chegada do mês de outubro marca um passo importante na luta pelos direitos dos trabalhadores domésticos. A partir desta quinta-feira (1º), o pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a categoria, que era opcional, passa a ser obrigatório. A exigência está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 72/13, conhecida como PEC das Domésticas, aprovada em a ...

Depois de quase duas horas de intensos debates, os parlamentares da Comissão de Educação aprovaram, nesta quarta-feira (30), o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 7726/14, que prevê mudanças na Lei da meia-entrada. A proposta retirava a prerrogativa das entidades estudantis de emitir carteiras de identificação, sob o pretexto de que elas &ldquo ...

Uma semana depois da resposta ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à Questão de Ordem do DEM quanto aos procedimentos sobre tramitação de pedidos de abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) apresentou novo recurso contra o rito anunciado.  ...

Em reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), realizada no dia 17 de junho deste ano, ficou estabelecido que, a partir de 1º de fevereiro de 2016, veículos escolares serão obrigados a usar cadeirinhas para acomodar crianças de até sete anos e meio. A medida causou polêmica entre pais de alunos e proprietários de empresas de transporte. Os profissionais que atuam no ramo apontam difi ...

São Paulo, 29 de setembro de 2015 O Partido Comunista do Brasil, ao longo de seus 93 anos de trajetória, se caracteriza pelo compromisso com a independência nacional, a democracia, o desenvolvimento, os interesses dos trabalhadores e a justiça social, e a luta por construir um Brasil socialista. Neste momento difícil da nação, onde forças conservadoras e oportunistas operam para desestabilizar o ...

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira (29) para dispor sobre as novas diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Resolução 4.777/15. As regras, que devem entrar em vigor a partir de agosto, regulamentam a prestação dos serviços de transporte r ...

Os prédios da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ficarão cor de rosa a partir das 18h30 desta quarta-feira (30). A iluminação especial faz parte das ações do Outubro Rosa no Congresso, com programação temática para conscientizar a população sobre a importância de prevenir o câncer de mama. O Outubro Rosa é uma campanha internacional que chegou ...

Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PL) 3066/15, de autoria do deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), propõe a criação da Universidade Federal da Baixada Maranhense (UFBAM). O parlamentar afirma que a iniciativa, se aprovada, atenderá à forte demanda educacional. “São 21 municípios, com uma população estimada em um milhão de habitantes – o que cor ...