A democratização da mídia acaba de dar um passo importante no Brasil. O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PLS) 141/11, que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação.  A matéria permite a defesa da pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo d ...

A distribuição desigual dos recursos provenientes de transmissões e direitos de imagem dos campeonatos de futebol para a televisão foi discutida na última quinta-feira (29) pela comissão especial que analisa a reformulação da legislação do esporte. O debate reuniu representantes de clubes, emissoras e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). No Campeonato Brasile ...

Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, entregaram nesta quarta-feira (4) ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a defesa do governo em relação às chamadas “pedaladas fiscais” praticadas pelo Poder Executivo em 2014. A entrega aconteceu antes do prazo dado por Renan em outubro, que era de 45 dias. O texto, ...

Na próxima sexta-feira (13), as entidades que compõem a Frente Brasil Popular realizarão uma marcha em Brasília em protesto à “agenda do retrocesso” imposta pelo Congresso Nacional. O ato central será na Esplanada dos Ministérios, na capital federal, mas os organizadores informam que serão realizadas panfletagens e mobilizações em diversas cidades em todo o país. ...

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reuniu nesta terça-feira (3) para instaurar processos de quebra de decoro contra três parlamentares: Alberto Fraga (DEM-DF) e Roberto Freire (PPS-SP), por terem agredido verbal e fisicamente a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), durante votação no Plenário da Casa; e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por omitir contas bancárias na Suíça. ...

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei (PL) 2551/15, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que classifica como beneficentes as entidades de proteção aos animais, dispensando-as do pagamento de contribuições previdenciárias. A proposta altera a Lei 12.101/09, que trata da certificação das entidades beneficentes de assistência social, e reg ...

Em clima festivo pelo aniversário de 70 anos celebrado esta semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido pela Bancada do PCdoB no Congresso em almoço nesta quinta-feira (29). Enquanto saboreava carne de sol e feijão, Lula elogiou a relação histórica com os comunistas e defendeu que PT e PCdoB se aproximem ainda mais no processo de enfrentamento da crise política e econômica do Bras ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), revogou, nesta quinta-feira (29), o “manual do impeachment” que ele havia adotado para responder aos pedidos de afastamento de Dilma Rousseff. O rito já havia sido suspenso por liminares dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acolheram os argumentos de mandados de segurança propostos por deputados do PCdoB e do PT. ...

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) recebeu, na quarta-feira (28), o ministro da Defesa, Aldo Rebelo. Durante o encontro, o ministro defendeu o papel das Forças Armadas e lembrou que o orçamento da área “deve ser trabalhado de modo a não ficar ao sabor da economia”. “Precisamos reequipar as Forças”, disse. Questões relacionadas aos fundos d ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos ouviu, nesta quinta-feira (29), o depoimento do publicitário carioca Jeferson Monteiro, criador do perfil Dilma Bolada – personagem que fazia sátira da presidente da República e ironizava seus adversários políticos. A convocação do publicitário foi feita por deputado do Democratas para investigar a rela ...

A comissão especial que analisa a Lei da Migração (PL 2516/15) debateu, nesta quarta-feira (28), a simplificação da regularização documental e acolhimento dos migrantes no Brasil. O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), reforçou sua proposta de reposicionar o Brasil diante do cenário mundial com uma lei moderna e inclusiva. “Temos que ter uma lei que permita, por ...

A catarinense Angela Albino está no primeiro mandato de deputada federal.  A parlamentar deixou o comando da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação para reforçar a Bancada comunista na Câmara dos Deputados. Ela é a primeira comunista de Santa Catarina a ocupar uma cadeira no Legislativo federal. No foco de seu mandato, estão pautas como o desenvolvimento econômico, a def ...