Parlamentares concluíram, nesta quinta-feira (18), a votação da Medida Provisória (MP) 696/15, que redesenha a estrutura e as competências de ministérios e órgãos da Presidência da República. A proposta faz parte do pacote do governo para diminuir gastos. Além da redução do número de ministérios, de 39 para 31, a MP propõe a reduç&ati ...

Em apenas um dia, a perseguição feita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou-se desacreditada. Na terça-feira (16), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concedeu uma liminar que suspendeu o depoimento que o ex-presidente e sua esposa, Marisa Letícia, dariam à Justiça. Já nesta quarta-feira (17) p ...

Parlamentares das bancadas do PCdoB na Câmara e no Senado foram ao Ministério da Justiça pedir que a Polícia Federal seja acionada em atentados contra comunistas. Neste mês, dois representantes estaduais da legenda foram assassinados e os escritórios regionais das deputadas Alice Portugal (BA) e Jô Moraes (MG) foram arrombados. Para a presidente nacional da legenda, deputada Luciana Santos (PE), os atos refletem o ...

Líderes da base aliada na Câmara dos Deputados se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff na manhã de terça-feira (16), no Palácio do Planalto, em Brasília, para discutir medidas para a retomada do crescimento da economia, com geração de emprego e preservação das políticas sociais. De acordo com o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), Di ...

A semana começou agitada para o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na segunda-feira (15), o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da denúncia na qual o parlamentar é acusado de corrupção como membro da Operação Lava Jato. Com isso, os nomes dos investigados deverão constar na descrição do processo. Logo depois, na m ...

Pode parecer absurdo, mas algumas grávidas que cumprem pena nos presídios brasileiros ainda são algemadas durante atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do parto, no trabalho de parto ou no período de puerpério imediato. Essa prática pode ser coibida caso avance na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4176/15, de autoria da deputada Angela Albino (PCd ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta quinta-feira (4) abrir espaço para que as partes interessadas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378 – protocolada pelo PCdoB, que questiona o rito do impeachment da presidenta Dilma Rousseff estabelecido pela Câmara em 2015 –, se manifestem sobre os questionamentos feitos pelo presidente da Câmara, deput ...

O início do ano legislativo nesta semana foi marcado por uma sinalização positiva da presidenta Dilma Rousseff para o Brasil. A presença presidencial na abertura dos trabalhos no Congresso indica que o governo federal apostará no diálogo para a construção de uma agenda de retomada do crescimento econômico e de superação dos problemas nacionais em 2016. Além de reconhe ...

O ano legislativo iniciou com nova manobra do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A votação realizada pelo Conselho de Ética no dia 15 de dezembro de 2015, que dava continuidade ao processo contra o peemedebista, foi anulada nesta terça-feira (2) pelo 1º vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA). A decisão foi proferida em resposta a um recurso do deputado Carlos Marun ( ...

A presidenta da República, Dilma Rousseff, veio ao Congresso Nacional nesta terça-feira (2), para a abertura do ano legislativo. Em seu discurso, falou sobre a necessidade de um pacto para a estabilidade fiscal e sobre as prioridades do governo para este ano, como o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika ví ...

Depois de quatro anos seguidos de liderança feminina à frente da Bancada Comunista na Câmara, em 2016, parlamentares e dirigentes do PCdoB elegeram, na segunda-feira (1º), o deputado Daniel Almeida (BA) para a função. O anúncio na Câmara foi feito pela então líder, a deputada Jandira Feghali (RJ). De acordo com Daniel Almeida, além de enfrentar a retomada da discuss&atild ...

Diante do aumento de casos de infecção pelo vírus zika, identificados em diversos países, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta segunda (1), situação de emergência em saúde pública. A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, disse que “é preciso investigar e entender melhor a relação entre as infecções pelo vírus zika e ...