Após muita divergência, parlamentares conseguiram retirar do texto da Medida Provisória (MP) 693/15, o artigo que ampliava o porte de armas para auditores da Receita Federal, oficiais de Justiça, peritos criminais, auditores-fiscais do Trabalho e fiscais federais agropecuários. Segundo o texto original – que incluía apenas auditores e analistas na Receita –, o porte seria necessário porque ...

Quatro meses depois da instauração do processo por quebra de decoro contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Conselho de Ética conseguiu aprovar, no início da madrugada de quarta-feira (2), a continuidade da representação contra Cunha. Com o voto de minerva do presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), o conselho aprovou, por 11 votos a 10, o relat&oac ...

Anunciado pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o colegiado será responsável por analisar projetos relativos à estrutura e à gestão da Petrobras. Entre os temas mais obscuros, está o projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) que tira a exclusividade da estatal na exploração do pré-sal (PLS 131/15).   O líder do PCdoB na Câmar ...

Na próxima quarta-feira (2), às 10h, no Plenário 1, da Câmara dos Deputados, representantes de movimentos sociais e estudantis, das centrais sindicais e da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras realizam ato contra o Projeto de Lei 131/15, do senador José Serra (PSDB-SP). A proposta, aprovada na última semana no Senado, muda o modelo de exploração do pré-sal, retirando a exclusiv ...

A vida privada de políticos não deve servir de munição para embates no Congresso. Respeito à privacidade, porém, não significa ignorar suspeitas graves de corrupção na administração pública. O escândalo envolvendo Fernando Henrique Cardoso, portanto, tem de ser rigorosamente investigado pela Polícia Federal para que a sociedade tenha uma resposta. Deputa ...

Após pressão da sociedade, o Conselho Monetário Nacional voltou atrás quanto à elevação de mais de 70% nas taxas de juros do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE). O assunto foi trazido à tona pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que na última semana, apresentou projeto de decreto legislativo proibindo a medida. Leia também: ...

Estimular e fortalecer uma rede de gestão cultural com base nos Pontos e Pontões de Cultura é o foco da Política Nacional de Cultura Viva, instituída a partir da regulamentação da Lei 13.018/14 – originada no programa de mesmo nome, criado em 2004, na gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura. Para tanto, representantes da Pasta vieram à Câmara esta semana pedir apoio de de ...

A batalha contra o preconceito e a violência que vitimam homossexuais foi tema de reunião com deputados do PCdoB. Os parlamentares defendem uma pauta ampla no Congresso Nacional, por mais direitos e projetos que estimulem o respeito à diversidade sexual. A Frente Pluripartidária LGBT apresentou suas principais reivindicações à Bancada Comunista na Câmara nesta quinta-feira (25). O documento tem t ...

Na noite de quarta-feira (24), o Senado aprovou a revogação da participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal (PLS 131/15). A proposta, encabeçada pelo tucano José Serra (PSDB-SP), recebeu 40 votos favoráveis contra 26 e duas abstenções. O texto, agora, segue para deliberação na Câmara. Visto como u ...

Bancada Comunista reafirma sua posição contrária à Lei Antiterrorismo. O Projeto de Lei (PL) 2016/15, aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, tipifica o crime de terrorismo no Brasil prevendo pena de 12 a 30 anos de prisão. De acordo com o líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA), o partido decidiu rejeitar a proposta do Senado Federal por entender que era mais nociva ao país. ...

O plenário da Câmara dos Deputados foi palco, nesta quarta-feira (24), de novas tentativas de Eduardo Cunha para suspender a sessão do Conselho de Ética. Prolongadas as votações, o colegiado tentará retomar sessão após a ordem do dia. Aliados políticos do peemedebista tentam impedir a análise de processo que pode cassar o mandato de Cunha. A terça-feira já havi ...

A responsabilidade pelo maior desastre ambiental do Brasil parece estar, finalmente, alcançando a Samarco. Nesta terça-feira (23), a Polícia Civil de Minas Gerais indiciou e pediu a prisão preventiva do ex-presidente da mineradora, Ricardo Vescovi – que está licenciado do cargo –, e de seis funcionários. A empresa deve aguardar o posicionamento da Justiça sobre as acusações de homic&iac ...