Na noite de quarta-feira (24), o Senado aprovou a revogação da participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal (PLS 131/15). A proposta, encabeçada pelo tucano José Serra (PSDB-SP), recebeu 40 votos favoráveis contra 26 e duas abstenções. O texto, agora, segue para deliberação na Câmara. Visto como u ...

Bancada Comunista reafirma sua posição contrária à Lei Antiterrorismo. O Projeto de Lei (PL) 2016/15, aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, tipifica o crime de terrorismo no Brasil prevendo pena de 12 a 30 anos de prisão. De acordo com o líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA), o partido decidiu rejeitar a proposta do Senado Federal por entender que era mais nociva ao país. ...

O plenário da Câmara dos Deputados foi palco, nesta quarta-feira (24), de novas tentativas de Eduardo Cunha para suspender a sessão do Conselho de Ética. Prolongadas as votações, o colegiado tentará retomar sessão após a ordem do dia. Aliados políticos do peemedebista tentam impedir a análise de processo que pode cassar o mandato de Cunha. A terça-feira já havi ...

A responsabilidade pelo maior desastre ambiental do Brasil parece estar, finalmente, alcançando a Samarco. Nesta terça-feira (23), a Polícia Civil de Minas Gerais indiciou e pediu a prisão preventiva do ex-presidente da mineradora, Ricardo Vescovi – que está licenciado do cargo –, e de seis funcionários. A empresa deve aguardar o posicionamento da Justiça sobre as acusações de homic&iac ...

Quase um mês depois do início dos trabalhos legislativos, as 23 Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados ainda não estão em funcionamento. Sem a eleição dos novos integrantes, as atividades estão paralisadas por decisão do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Projetos não podem ser votados ou discutidos e as manobras de Cunha não podem ser questionadas. De ...

Parlamentares do PCdoB e do PT foram ao Ministério da Justiça nesta terça-feira (23) pedir abertura de investigação sobre as denúncias da jornalista Mirian Dutra contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em entrevistas divulgadas na última semana, Mirian afirmou que FHC teria usado a empresa Brasif Exportação e Importação para enviar dinheiro para ela entre 2002 e 2 ...

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entregou, na última sexta-feira (19), sua resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recurso apresentado pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na ação que questiona o rito do impeachment (ADPF 378). Em seu recurso, Cunha acusa o STF de ter feito “uma profunda intervenção no funcionamento interno da Câmara” e de ter restring ...

A agenda de retomada do desenvolvimento será o tema central dos embates de 2016. Não é novidade o enfrentamento de grandes crises política e econômica que travam o Brasil, sendo necessário definir qual é o melhor caminho para sair logo desse cenário turbulento, adotando medidas urgentes para reduzir prejuízos aos brasileiros e à economia nacional. Em meio à intensa disputa p ...

O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) apresentou relatório no Conselho de Ética, na quarta-feira (17), defendendo a continuidade do processo de cassação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com o relator, somente a instrução será capaz de permitir ao colegiado concluir pela procedência ou não da representação contra o presidente da Casa. “N& ...

Um Projeto de Decreto Legislativo apresentado nesta semana na Câmara dos Deputados, pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), determina que as taxas de juros para utilização de recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), elevadas recentemente em mais de 70%, retornem a seu nível normal. A elevação das taxas de juros cobradas para acesso aos recursos do FNE foi determinada por resolu&cce ...

Deputados, senadores, autoridades, sindicalistas e policiais rodoviários reuniram-se nesta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, para comemorar os 24 anos da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF). Durante o Café Parlamentar, foram reforçados os laços do sistema sindical da categoria com os congressistas. Flávio Chiarelli, assessor especial do ministro Jos&e ...

A crise instaurada na Petrobras depois das denúncias de corrupção na estatal e a baixa no valor do petróleo tem motivado a pressão de tucanos e peemedebistas pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 131/15, do senador José Serra (PSDB-SP), que prevê a redução da participação da estatal petrolífera nos consórcios para exploração na camada do pr&eac ...