Nesta quarta-feira (6), a comissão especial que debate a nova Lei de Migração realizou mais uma audiência pública, desta vez com a participação de representantes da Política Federal (PF) e de entidades sociais ligadas ao tema. Para a coordenadora-geral da Polícia de Imigração da Polícia Federal, Silvana Vieira, a proposta deve possuir maior especificação ...

Em mais uma sessão conturbada, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) apresentou parecer favorável ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (6), na comissão especial que analisa o tema. A votaç&ati ...

“É importante ver no local como o país funciona, quais são os acontecimentos reais neste país e o que se passa por trás das notícias que são veiculadas nos jornais e na televisão. Só assim podemos saber o que acontece, de fato, e quais as eventuais perspectivas futuras.” Com estas palavras, Manfred Zöllmer, deputado alemão e chefe da delegação parlamentar, abri ...

As palavras de ordem contra a censura ecoaram nos corredores do Parlamento brasileiro. Cidadãos, servidores e deputados dividiram as falas em tom de repúdio à proibição de manifesto nas dependências da Casa. “Tortura, assassinato, não esquecemos 64!”, bradaram em alusão ao regime militar, quando a sociedade não tinha o direito de se opor ao governo.   Em documento distrib ...

O anúncio da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a obrigação de a Câmara receber o pedido de impeachment de Michel Temer (PMDB) movimentou a tarde desta terça-feira (5) no Parlamento. A pauta da reunião de líderes foi alterada e o assunto virou prioridade. A discussão, no entanto, não era o acatamento da decisão do Supremo, mas forma ...

O PCdoB comemorou, no dia 25 de março, 94 anos de existência, posicionado onde sempre esteve ao longo de sua trajetória: no centro de acirradas lutas políticas em defesa da soberania nacional, da democracia e da justiça social. Para celebrar mais um aniversário do partido, foi realizada uma celebração nacional em sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia na segunda-feira (04).  ...

A Câmara dos Deputados está analisando matéria que inclui a participação da comunidade nos sistemas de avaliação e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). As medidas estão previstas no Projeto de Lei (PL) 4278/16, de autoria da deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP). De acordo com a proposta, os municípios de determinada região poderão compor ap ...

A presidenta Dilma Rousseff indicou à Câmara dos Deputados os parlamentares Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Roberto Góes (PDT-AP) para exercerem a função de vice-líderes do governo na Casa, em substituição, respectivamente, aos deputados Antônio Bulhões (PRB-SP) e Luiz Carlos Busato (PTB-RS). As indicações estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta ...

Em defesa dos direitos dos trabalhadores e da qualidade dos serviços públicos, o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) apresentou 31 emendas modificativas ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 257/16, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal, além de medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. Da forma que consta, a matéria penaliza os servidores p&ua ...

A oitava reunião da comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff foi marcada pela defesa da dirigente. Em quase três horas, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, desmontou os argumentos jurídicos e políticos que, teoricamente, sustentavam o pedido de impedimento da petista. Cardozo falou em vícios no processo, na falta de pressupostos jurídicos, em vi ...

Três minutos bastaram para o PMDB romper com o governo Dilma Rousseff após anos de construção de um projeto político comum. O encontro televisionado, marcado pela ausência de expoentes da sigla, serviu para revelar que um dos grandes patrocinadores do golpe institucional no Brasil está dentro do núcleo palaciano: o vice-presidente da República, Michel Temer. Presidente nacional do PMDB e p ...

Multicoloridas expressões com um mesmo objetivo atravessaram democraticamente as avenidas do Brasil no dia 31 de março. Um dia histórico para a defesa da legalidade e do Estado Democrático de Direito. Comparável aos dias que antecederam o golpe de 1964, quando milhares foram às ruas para evitar que o regime militar tomasse o poder. De norte a sul, pessoas de todas as idades, classes sociais, matrizes religio ...