CONGRESSO

CLP debaterá novos rumos do desenvolvimento social
A extinção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), fruto da reestruturação do governo interino de Michel Temer, será debatida, nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados. A discussão começará às 14h30min na Comissão de Legislação Participativa (CLP) no plenário 3.  Na quarta-feira (1), a CLP aprovou a propo ...
Dependentes de vítimas fatais de violência sexual e doméstica poderão receber indenização
Após protestos de parlamentares contra o estupro coletivo sofrido por uma jovem no Rio de Janeiro, no final de maio, o Parlamento começou a dar celeridade aos debates e aprovações de matérias relacionadas ao combate à violência contra a mulher. Nesta quarta-feira (1), a Comissão de Trabalho da Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL) 7441/2010, da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que prevê paga ...
Ameaça a direitos sociais mobiliza Congresso
Diante de declarações públicas de integrantes do governo ilegítimo de Michel Temer sobre o enxugamento de direitos previdenciários, a bancada suprapartidária de senadores e de deputados federais relançou frente mista para atuar em defesa da preservação dos direitos sociais, da gestão transparente da Seguridade Social e do equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social p& ...
Parlamentares pedem fim da cultura do estupro
A cada 11 minutos, em média, uma mulher é estuprada no Brasil. Por ano, o crime soma quase 50 mil vítimas, e elas, muitas vezes, ainda recebem a culpa pelo o ocorrido. A história não foi diferente com uma adolescente de 16 anos, vítima de estupro coletivo no Rio de Janeiro no dia 21 de maio deste ano. Após o crime, a jovem, envergonhada, não contou a ninguém e a violência que sofreu só ...
Papel dos guardas municipais em debate na Câmara
Um balanço sobre as dificuldades, os desafios e as demandas legislativas dos guardas municipais brasileiros foi apresentado, nesta terça-feira (31), em encontro realizado pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados. Com quatro mesas de debate, os participantes do VIII Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública discutiram a importância so ...
A hora mais escura
Mudar de governo para “estancar a sangria” da Operação Lava Jato. As gravações do então ministro do Planejamento, Romero Jucá, confirmaram nesta semana o alerta feito pelo PCdoB em 17 de abril: o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff não acaba com a corrupção. Além de ser apenas discurso fácil, piora as crises econômica e política no Brasil. Fico ...
Mudança no repasse para educação marca retrocesso do governo Temer
O governo interino de Michel Temer começou a desenhar na terça-feira (24) sua estratégia econômica para equilibrar as contas públicas. Entre as propostas anunciadas, Temer aposta num primeiro pacote de medidas que visam o congelamento da dívida e de despesas em segmentos como saúde e educação, atualmente fixados na Constituição. A ideia da equipe gerida pelo peemedebista é limit ...
Novas gravações reforçam urgência na anulação do golpe
Dois dias depois da divulgação das conversas entre o então ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, confirmando o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (25) foi a vez do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) entrar na roda. As novas gravações divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo acrescentam novos elementos que r ...
Artistas denunciam desmonte da Cultura
Artistas de todo o país, ativistas culturais, servidores do extinto Ministério da Cultura e representantes das mais diversas frentes ligadas ao setor avisaram, nesta terça-feira (24), que manterão as ocupações de prédios públicos em defesa da cultura. O recado foi dado durante audiência pública realizada pela Comissão de Cultura da Câmara. A resistência art&iacut ...
PCdoB entra em obstrução contra medidas do governo Temer
Deputados e senadores se reúnem nesta terça-feira (24), em sessão do Congresso, para votar 24 vetos que trancam a pauta. A votação é pré-requisito para a análise da revisão da meta fiscal, primeira medida econômica proposta pelo governo interino de Michel Temer, mas encontrará resistência de partidos como o PCdoB, PT e PSol que, desde segunda-feira (23), vêm anunciando obst ...
Jucá explicita bastidores do golpe contra Dilma
Onze dias depois de o Senado Federal afastar Dilma Rousseff da Presidência da República por 180 dias, com a abertura da análise do pedido de impeachment, as manobras contra a presidenta vêm a público e confirmam o golpe em curso no país. Na madrugada desta segunda-feira (23), o jornal Folha de S.Paulo divulgou conversa entre o então ministro do Planejamento do governo interino de Michel Temer, Romero Juc& ...
Um governo temerário
Declarações públicas dos protagonistas do governo ilegítimo de Michel Temer não deixam dúvida. O objetivo do golpe legislativo é impor um presidente da República que coloque em prática um projeto político que jamais seria aprovado pelos brasileiros em eleições democráticas. Na marra, o peemedebista está adotando uma nova política de estado para o Brasil, in ...