Mais um capítulo foi escrito na novela sobre a análise da representação do PSol e da Rede contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro. Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Constituição e de Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados iniciou a análise do parecer de Ronaldo Fonseca (Pros-DF) sobre o recurso do presidente afastado da Casa contra o resultado da votaçã ...

Há 30 anos o Brasil realiza estudos científicos na Antártida, com o objetivo de ampliar o conhecimento dos fenômenos naturais no local e sua repercussão no Brasil. Mas o projeto pode estar com seus dias contados. Nesta terça-feira (5), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realizou uma audiência pública para tratar do tema. O diretor cientí ...

O PCdoB indicou nesta terça-feira (5) dois representantes da legenda que integrarão a comissão especial destinada a analisar o pacote anticorrupção na Câmara. A deputada Angela Albino (SC) será titular e Rubens Pereira Jr (MA) atuará na suplência. Os parlamentares debaterão as “10 Medidas contra a Corrupção”, apresentadas em março ao Congresso ...

Em meados de junho, o Executivo do interino, Michel Temer, enviou à Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos para as despesas primárias dos três poderes. Pelo texto, o aumento das despesas fica limitado à variação da inflação do ano anterior. A medida tem prazo de 20 anos e mudanças só poder&ati ...

O presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), recebeu sugestões da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) para destinação de verbas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. Relatadas pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), as propostas foram aprovadas ...

A trajetória de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Câmara dos Deputados ainda está longe do fim. Após nova manobra, encabeçada pelo deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) – relator do recurso de Cunha contra o processo no Conselho de Ética –, a votação em Plenário da cassação do presidente afastado da Câmara pode ficar só para agosto. Após ter pedido exte ...

Com o avanço do golpe institucional no Brasil, expoentes do mundo jurídico se uniram nesta semana para reforçar a estratégia de luta contra o impeachment ilegal da presidenta Dilma Rousseff. A ruptura democrática pode se consolidar no final de agosto em julgamento no Senado, mesmo sem existir crime de responsabilidade. Em Brasília, está ocorrendo o I Encontro Nacional da Frente Brasil dos Juristas pela D ...

À medida que cresce a percepção negativa dos brasileiros sobre Michel Temer, vai se formando a certeza de que é preciso encerrar o governo interino o mais rápido possível para impedir retrocessos irreversíveis no Brasil. Institutos de pesquisa de opinião apontam o aumento da desaprovação de Temer que chegou a 70% nesta semana, conforme o Ipsos Public Affairs. Cidadãos que f ...

Para fortalecer e aprimorar o Projeto de Lei (PL) 3792/15, que institui a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a chamada escuta protegida, uma série de debates tem sido promovida na Câmara. Nesta quarta-feira (29), o encontro contou com a participação de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef); do Conselho Nacional dos Direitos da Cri ...

O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) recebeu, na manhã de terça-feira, 28, universitários de vários estados que participam do Programa de Estágio-Visita de Curta Duração. O programa é uma oportunidade de aproximar o Parlamento da sociedade. O deputado destacou que a CLP “é o espaço que possibilita aos cida ...

Propostas contra a corrupção, que viraram bandeira e discurso da oposição ao governo de Dilma Rousseff em 2015, estão sofrendo interferência direta de Michel Temer para não saírem do papel. O presidente interino chegou a encampar as 10 medidas, que foram sugeridas pelos procuradores da República da força-tarefa da Lava Jato, e hoje constam no Projeto de Lei (PL) 4850/16. O texto pretende apri ...

Em mais um golpe contra movimentos sociais, o presidente interino, Michel Temer (PMDB), pediu a retirada da urgência constitucional do projeto que estabelece procedimentos para apuração de mortes envolvendo a ação policial. Em entrevista à TV Câmara, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) criticou a posição do governo. “A retirada da urgência constitucional do projeto que versa sobre o fim d ...