CONGRESSO

Silêncio ainda vitima mulheres no Brasil
“Hoje, nossa grande tarefa é vencer o silêncio. É preciso que as mulheres saiam da defensiva e usem, de fato, a Lei Maria da Penha para sobreviver à violência.” A afirmação da deputada Angela Albino (PCdoB-SC) vai ao encontro de uma análise feita pelo núcleo de gênero do Ministério Público de São Paulo. De acordo com o órgão, romper o silênci ...
Há 10 anos Lei Maria da Penha empodera mulheres contra violência doméstica
O casamento ia bem até que a situação do colombiano Marco Antonio Heredia Viveros foi legalizada no Brasil. Xingamentos e violência física começaram, então, a fazer parte da rotina do casal, até que em 1983, Maria da Penha acordou com um estampido dentro do quarto. “Puxa, o Marco me matou.” A morte não veio, mas a paraplegia. E a tentativa de homicídio deu lugar à ...
Jogos olímpicos injetam R$ 76 bilhões na economia brasileira
Antes mesmo de o mundo voltar a atenção para a coreografia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, o Brasil já contabiliza ganhos com o evento que vão além da conquista de medalhas. A largada oficial nas competições nesta sexta-feira (5), no Maracanã, estimulará uma movimentação econômica de R$ 76 bilhões, no momento em que o país busca superar grave crise ...
PCdoB é considerado importante articulador no Congresso
Os deputados Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Jô Moraes (MG), Luciana Santos (PE) e Orlando Silva (SP) e a senadora Vanessa Grazziotin (AM) constam na lista do Diap. Definida como articuladora, a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, afirma que houve o reconhecimento do comportamento e da coerência da forma como o partido concebe a política. "O PCdoB busca tratar as questões políticas ...
Renegociação da dívida gera resistência e votação é adiada
A falta de quórum e a resistência de várias legendas, endossada pela manifestação de representantes de sindicatos e servidores que ocuparam as galerias da Câmara dos Deputados pela primeira vez desde Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fechou a Casa para a população, deixou a votação do Projeto de Lei (PL) 257/16, sobre as dívidas dos estados, para a próxima semana. O texto, origi ...
Comunistas cobram fim da Era Cunha
Na volta dos trabalhos legislativos, parlamentares do PCdoB cobraram o andamento do processo de cassação do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No dia 14 de julho, o deputado afastado teve sua última cartada rejeitada pela Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania (CCJC), que validou a deliberação do Conselho de Ética, pedindo a interrupção de seu mandato. ...
Tempos conturbados
Um ano e meio marcado pelas chantagens, artimanhas e manobras de Eduardo Cunha. Infelizmente, esse fato tem destaque no balanço dos trabahos do Parlamento desde o início desta legislatura em 2015. É preciso lembrar e registrar os efeitos desta atuação maléfica do presidente afastado da Câmara dos Deputados para que essa história nunca mais se repita no Brasil. Com o avanço do processo con ...
Comissão Especial aprova nova Lei de Migração
O Brasil está mais próximo de ter uma nova legislação para regular a entrada e permanência de estrangeiros no país. Nesta quarta-feira (13), a Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 2516/15, que institui a Lei de Migração, aprovou por unanimidade o substitutivo do relator do colegiado, Orlando Silva (PCdoB-SP), após o parlamentar ter feito uma complementação de voto. ...
CCJ valida cassação de Cunha no Conselho de Ética
Demorou, mas o poder de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), gradativamente, diminuiu na Câmara dos Deputados. Depois de inúmeras tentativas de atrasar o processo de cassação do ex-presidente da Casa, nesta quinta-feira (14), parlamentares rejeitaram, por 48 votos contra e 12 favoráveis, o parecer do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que pedia a anulação do resultado no Conselho de Ética e devolvia o processo &agrav ...
Comissões debatem continuidade e alcance do PIBID
As comissões de Educação (CE) e de Legislação Participativa (CLP) da Câmara promoveram, nesta quarta-feira (13), audiência pública para tratar do alcance e da permanência do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID). O tema do debate está contido do Projeto de Lei (PL) 5180/16, que garante a continuidade do PIBID, colocando-o como uma ...
Temer é derrotado em eleição da Câmara
Com placar de 285 votos a 170, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) venceu o adversário Rogério Rosso (PSD-DF) em segundo turno da eleição para a presidência da Câmara dos Deputados no final da noite de quarta-feira (13). O mandato se estende até fevereiro de 2017. À frente da Bancada do PCdoB na Câmara, o deputado Daniel Almeida (BA) avaliou o significado de derrotar Rosso, um dos principais a ...
Nova manobra adia votação de recurso de Cunha na CCJ
Depois de sete horas de discussão, o presidente da Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania (CCJC), Osmar Serraglio (PMDB-PR), inovou nos procedimentos internos e encerrou a reunião do colegiado sem motivo aparente. Com a decisão, o parlamentar deixou para quinta-feira (14) a votação do relatório do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que acata um dos pedidos de Eduardo Cunha (PMDB-RJ ...