Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 380 votos favoráveis proposta que aumenta o acesso de pequenos empreendedores ao regime especial de tributação do Simples Nacional, o Supersimples. A matéria vai à sanção presidencial. Na noite de terça-feira (5), nenhum parlamentar votou contra o substitutivo do S ...

A resposta à tentativa do governo de Michel Temer de congelar o investimento social em políticas públicas importantes para a população começou. Nesta quarta-feira (5), com o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, lotado, líderes partidários, representantes sindicais e de movimentos sociais protestaram contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que c ...

Líderes da oposição confrontaram as propostas do governo Michel Temer sobre reservas estratégicas de petróleo (PL 4567/16) e teto de gastos (PEC 241/16), nesta terça (4). De acordo com Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da Minoria na Câmara, o projeto apresentado por José Serra (que trata do pré-sal), significa a perda de soberania no setor. "É uma energia não renováv ...

As eleições municipais se aproximam e a Bancada do PCdoB na Câmara conta com seis parlamentares na disputa. As deputadas Alice Portugal (Salvador); Angela Albino (Florianópolis); Jandira Feghali (Rio de Janeiro); Jô Moraes (Belo Horizonte); Luciana Santos (Olinda); e Professora Marcivânia (Santana) concorrem a vaga de prefeita ou vice nas eleições do próximo dia 2 de outubro. “No mome ...

O medo de que Luiz Inácio Lula da Silva se candidate em 2018 e ganhe as próximas eleições presidenciais, depois do golpe instituído no Brasil com o impeachment de Dilma Rousseff, fez com que agentes públicos federais protagonizassem mais uma etapa da Operação Lava Jato, endossando o plano articulado pela direita para impedir o retorno da esquerda. Nas últimas semanas, temos assistido a e ...

Depois de um histórico de mudanças pontuais na legislação que estabelece as regras do sistema partidário brasileiro, o tema deve voltar à discussão no dia 9 de novembro no Congresso. Nesse dia, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve apresentar uma proposta de emenda à Constituição com cláusula de barreira, federação e fim das coligações par ...

A cultura do estupro está mais viva do que nunca. Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Datafolha indica que um em cada três brasileiros acredita que, em casos de estupro, a responsabilidade é da mulher por “não se dar ao respeito”. Culpabilização da vítima por 33,3% da população, em pleno século XXI. Enquanto isso, 85% das mulheres do país an ...

Esta semana, uma nova manobra chamou a atenção na Câmara dos Deputados. Sem acordo entre líderes partidários, a Presidência da Casa tentou colocar em votação uma proposta que anistia políticos que tenham praticado caixa 2 nas campanhas eleitorais. Protestos tomaram conta do Plenário Ulysses Guimarães e a matéria foi retirada de pauta. O líder da Bancada do PCdoB ...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez declaração à imprensa, nesta quinta-feira (15), rebatendo denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ele, Marisa Letícia e outras seis pessoas. A instituição apresentou as acusações por meio de coletiva conduzida pelo procurador Deltan Dallagnol, que declarou que “não temos como provar, mas temos convicç ...

Eduardo Cunha acabou abandonado no Plenário da Câmara dos Deputados. Por 450 votos a 10, o ex-presidente da Casa foi cassado, encerrando um ciclo de retrocessos legislativos. A queda de um dos homens mais maquiavélicos da República também representa o início de uma nova fase de resistência e luta no Parlamento. A derrota de Cunha, comandante do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, gerou fraturas in ...

Mais uma etapa do golpe foi iniciada esta semana. No fim da tarde de quarta-feira (14), uma entrevista coletiva de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) do Paraná, ligados à Operação Lava Jato, apresentou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa, Marisa Letícia, e outras seis pessoas - o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS L&e ...

Reunida no dia 13 de setembro, a Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara aprovou proposta de seu presidente, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), de realizar evento de premiação das entidades da sociedade civil que tiveram relevante participação nos trabalhos desenvolvidos na CLP e na sociedade. Também por proposta do presidente, será realizada audiência públi ...