Reunida no dia 13 de setembro, a Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara aprovou proposta de seu presidente, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), de realizar evento de premiação das entidades da sociedade civil que tiveram relevante participação nos trabalhos desenvolvidos na CLP e na sociedade. Também por proposta do presidente, será realizada audiência públi ...

A violência contra as mulheres e o enfrentamento à impunidade dos agressores foram tema de Comissão Geral na manhã desta quarta (14), na Câmara dos Deputados. Movimentos feministas e parlamentares se manifestaram pela proteção e atendimento às mais de 13 vítimas diárias no Brasil. As estatísticas apresentadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FB ...

Duas semanas depois da confirmação do golpe contra Dilma Rousseff, Michel Temer iniciou sua agenda de desmonte do país. Nesta terça-feira (13), o governo anunciou a lista dos projetos que serão concedidos à iniciativa privada. A declaração foi feita durante a primeira reunião do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), onde o atual presidente declarou que o governo brasileiro fará &ldquo ...

No dia mais esperado do ano, o Plenário da Câmara dos Deputados garantiu o encerramento do mais longo caso da história da Casa ao decidir cassar o ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por 450 votos a 10 por quebra de decoro parlamentar. “É o resultado que o povo brasileiro aguardava. Não há mais tolerância para mentira e quebra da democracia. Ao virar essa página, vamos enfrentar f ...

Uma hora antes do início da sessão que votará a cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), menos de 300 parlamentares tinham registrado presença no painel do Plenário da Câmara. Em entrevista coletiva, a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), critica a ausência de parlamentares do PMDB e do PSDB. Até o final da sessão deliberativa extraordi ...

O mais longo processo de cassação de mandato da história da Câmara chega ao seu capítulo final nesta segunda-feira (12). O Plenário deve julgar o parecer do Conselho de Ética contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A grande questão em torno da agenda é se haverá presença dos parlamentares para tal. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já anunciou que, se o quór ...

Foram mais de nove meses denunciando o golpe parlamentar que se consolidou no Senado na manhã da última quarta-feira. Mesmo sem crime de responsabilidade, a presidenta Dilma Rousseff foi cassada por 61 votos a 20. O mais assustador é que para manter o governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB), é necessário um golpe atrás do outro, fragilizando cada vez mais nossas leis e instituições. 31 ...

O dia 31 de agosto de 2016 ficará marcado na história do Brasil. Por 61 votos favoráveis contra 20, senadores confirmaram o golpe em curso e aprovaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os parlamentares, no entanto, não conseguiram aprovar o impedimento para funções públicas da petista pelos próximos oito anos. Com isso, Dilma poderá ocupar cargos públicos. O resultado da ...

O Plenário da Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (30), a Medida Provisória (MP) 727/16 que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O PPI foi proposto nos primeiros dias do governo interino de Michel Temer com o suposto objetivo de tornar “mais ágeis” as concessões públicas, “ao eliminar entraves burocráticos e excesso de interferências”. O progr ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (30), a Medida Provisória 726/16, com a “reforma administrativa” proposta pelo governo interino de Michel Temer. A proposta transforma, incorpora, cria e extingue ministérios, que passam a ser 24. Apesar da redução das pastas, na prática, a reforma de Temer representa uma diminuição insignificante de cargos na ...

Esta segunda-feira (29) foi marcada pela defesa de Dilma Rousseff no Senado. Em seu discurso, a presidente afastada resgatou seu histórico de luta pela democracia e disse, reiteradamente, que seu processo de impeachment é um golpe. “A mim cabe resistir sempre. Não luto pelo meu mandato, por poder. Luto pela democracia, pela verdade e pela justiça. Sei que em breve, mais uma vez na vida, serei julgada, e é por ...

A confusão generalizada no segundo dia de julgamento da presidenta Dilma Rousseff no Senado é mais um indicativo retumbante de que não há crime de responsabilidade que fundamente o processo. Na falta de argumento jurídico, senadores brigam e revelam verdadeiras paixões e interesses inconfessáveis por trás do impeachment. Em meio a uma sucessão de desavenças, Renan Calheiros chama ...